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28 agosto
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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (28/8), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 35º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O resultado preliminar da 2ª fase será...

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27 agosto
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27 de agosto: Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

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Neste sábado, 27 de agosto, é celebrado o “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira”, uma data dedicada à memória de Lyda Monteiro, secretária do então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, morta em um atentado a bomba contra a sede do Conselho Federal em 27 de agosto de 1980. Na época, a Ordem figurava na proa da resistência democrática, liderando a sociedade civil pelo fim do regime militar. Carta-bomba endereçada ao então presidente Eduardo Seabra Fagundes fez uma vítima fatal: Lyda Monteiro da Silva, secretária da presidência. O episódio jamais foi plenamente esclarecido. Nunca se chegou à autoria e ninguém...

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26 agosto
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OAB-AP inaugura nova sede e reforça proposta de interiorização da advocacia

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A OAB-AP realizou na noite desta sexta-feira (26/8) cerimônia de inauguração da nova sede administrativa da seccional, batizada “Presidente Manoel Brito”. A solenidade teve a presença de diversas autoridades locais e membros do Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou a importância das novas instalações da OAB-AP no contexto do projeto de sua gestão de interiorização da advocacia. Segundo ele, a sede inaugurada fortalece a OAB junto à sociedade e às instituições e contribui para que a advocacia possa desempenhar com eficiência a sua função.“Todos nós comungamos do objetivo de assegurar a valorização da classe e de...

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26 agosto
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Nota de repúdio: A acessibilidade é direito e não um favor

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Nota de Repúdio à Violação do Direito à Dignidade da Pessoa com Deficiência pela Companhia Aérea Latam AirA acessibilidade é direito e não um favorO Conselho Federal da Ordem dos Advogados, por meio da Comissão Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, vem a público manifestar seu profundo repúdio ao tratamento indigno e degradante ministrado pela companhia aérea Latam Airlines à advogada Nancy Segadilha, no dia 18/08/2022, no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus-AM.A Dra. Nancy é Pessoa com Deficiência, tetraplégica, com 1,76 de altura, sem equilíbrio de tronco e poucos movimentos dos membros...

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26 agosto
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Comissão organiza grupo de trabalho para combater desinformação no período eleitoral

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A Comissão de Direito Eleitoral debateu a formação de um grupo de trabalho para combater a desinformação e a difusão de notícias falsas durante as eleições de outubro. A pauta foi um dos temas da reunião realizada pelo grupo na tarde desta quinta-feira (25/8). A medida será parte de um esforço que envolve também a formulação da cartilha cidadã e do “minuto eleitoral”, ferramenta em que os membros da comissão gravarão pequenos vídeos para explicar aspectos da legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O encontro desta tarde teve a participação também de membros da Comissão Especial de Estudo...

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26 agosto
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OAB debaterá desafios do bacharel em Direito após concluir a graduação

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A OAB, por sua Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, nesta sexta-feira (26/8), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior e será transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube. O tema será abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Diego Cabral Miranda. Serão mediadoras a secretária-geral...

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26 agosto
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Juristas que marcaram a história do país: Tobias Barreto

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Tobias Barreto de Meneses nasceu na Vila de Campos do Rio Real, cidade que hoje leva parte de seu nome, Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839. Em 1862, mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito. O ambiente na cidade era muito intelectualizado e dominado pelos estudantes do curso jurídico. Entre os alunos estavam Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Castro Alves, com quem trocou desafios poéticos.Depois de formado, morou por 10 anos na cidade de Escada, região açucareira de Pernambuco. Dedicou-se à advocacia, foi eleito para a Assembleia Provincial de Escada e editava um jornal...

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25 agosto
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Comissão quer incluir OAB na formulação de propostas ao projeto que decreta emergência climática

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A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25/8) para, entre outros temas, tratar do envolvimento da OAB na tramitação do Projeto de Lei 3961/20 (PL 3961/20), que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Esta foi a segunda reunião da comissão. O encontro foi realizado no formato virtual.A vice-presidente da comissão, Marília Longo, explicou que o grupo tratou o...

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25 agosto
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OAB prestigia posse da ministra Maria Thereza na presidência do STJ

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Em sua fala, o presidente da OAB renovou o compromisso com o fortalecimento do STJ e do Poder Judiciário, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A advocacia brasileira está à disposição para...

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25 agosto
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Leia íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STJ

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (25/8). Tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF o ministro Og Fernandes.Senhoras e senhores,É uma honra representar 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes como presidente e vice-presidente...

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