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16 setembro
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Suits e o direito corporativo na meca do capitalismo

Posted by OAB Santa Maria
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A cada quinzena, vamos publicar no site oab.org.br indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira recomendação vem do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti: Suits. "A série tem seus exageros da ficção, claro. Mas também traz elementos reais do dia a dia de um advogado e é uma forma lúdica de entrar em contato com a profissão. É uma série muito proveitosa para todos que gostam do direito e da advocacia", diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que é um fã da produção.Leia abaixo a resenha:Os meandros do...

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16 setembro
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Em Adin ajuizada pela OAB, STF limita troca de dados entre órgãos públicos para impedir abusos

Posted by OAB Santa Maria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais do cidadão entre os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta. A decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, de autoria da Ordem, em julgamento encerrado ontem (15).O Conselho Federal da OAB questionou, na ação, a validade constitucional do decreto da Presidência da República. A Ordem entende que a norma gera uma espécie de vigilância massiva sobre informações do cidadão e...

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15 setembro
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Advocef debate fundos de pensão e contexto econômico em Encontro Técnico

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Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). O evento reúne o corpo de advogadas e advogados do banco estatal para debater estratégias de atuação nas atividades jurídicas da instituição. Nesta segunda sessão de palestras foram debatidos temas relacionados a fundos de pensão, em especial o Funcef (Fundação dos Economiários Federais), e o cenário econômico do Brasil nos últimos 20 anos.O diretor de relacionamento institucional e ex-presidente da Advocef, Carlos Castro, chamou a atenção para a parceria...

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15 setembro
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A importância da Ordem dos Advogados do Brasil na composição do CNMP

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. A primeira reunião do colegiado foi feita em 21 de junho de 2005, há 17 anos, e conta, desde então, com a atuação da advocacia para o cumprimento das funções constitucionais. “Alvo de resistências no início de seus trabalhos, o CNMP, ao longo desses pouco mais de 17 anos de existência, consolidou-se como instituição...

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15 setembro
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Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quinta-feira (15/9), o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2023. O cronograma está sujeito a modificações. Confira abaixo o calendário provisório para aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2023:37º EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura - 5/12/2022Período de Inscrição - 12/12/2022 a 19/12/2022Prova Objetiva - 1ª fase - 26/2/2023Prova prático-profissional - 2ª fase - 30/4/202338º EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura -17/4/2023Período de Inscrição - 24/4/2023 a 2/5/2023Prova Objetiva - 1ª fase - 9/7/2023Prova prático-profissional -...

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15 setembro
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MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema

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O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas.A medida atende também a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto. De...

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15 setembro
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Comissão apresenta proposta de reforma do processo administrativo e tributário

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A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil apresentou, no último dia 6 de setembro, o relatório final dos trabalhos. O procurador especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, integra a comissão, instituída pelos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Bichara, o relatório final – que consiste na proposta de reforma do processo administrativo e tributário – é um documento completo e que preconiza o respeito...

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15 setembro
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Corpo jurídico da Caixa Econômica se reúne em encontro técnico no CFOAB

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Teve início na manhã desta quinta-feira (15/9), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). O evento, que prosseguirá na parte da tarde, reúne o corpo de advogadas e advogados do banco estatal para debater estratégias de atuação nas atividades jurídicas da instituição.O presidente da Advocef, Marcelo Quevedo, destacou a importância de o evento acontecer na sede da OAB – fato que, segundo ele, mostra o respeito da entidade com a advocacia pública. “A Ordem tem sido mais do que uma entidade de classe...

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15 setembro
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A pedido da OAB, Justiça do Trabalho suspende norma sobre transferência de unidades judiciárias

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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, suspendeu, até 30 de junho de 2023, a aplicação do artigo 27 da Resolução CSJT 296/2021, que trata da adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias. A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.A Resolução 296, aprovada no ano passado, dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.No início do ano, a Ordem pediu ao conselho...

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15 setembro
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OAB Nacional recebe proposta de projeto-piloto sobre direitos de pessoas idosas

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O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, na terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto no estado a ser acompanhado pelo CFOAB para eventual implementação em outras seccionais e estados. "Na oportunidade, apresentamos o projeto que visa a participação direta do advogado perante os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa nos 141 municípios do Mato Grosso. É o Estado e a sociedade civil se organizando pela implantação da rede de proteção à pessoa idosa", contou Isandir Oliveira Rezende, presidente do Conselho e ex-presidente da Comissão de mesmo...

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