03 maio

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CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação

O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de toda a região.“Neste momento de adversidade, é fundamental que todos nós, cidadãos brasileiros, estejamos unidos em solidariedade aos nossos irmãos e irmãs gaúchos. Juntos, podemos superar essa difícil situação”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ColetaA Ordem, em colaboração com OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, presta apoio à campanha em prol das pessoas atingidas pelas enchentes.São...

02 maio

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Campanha de vacinação contra gripe da OAB completa 10 anos

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in OAB RS

A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), celebra, neste mês, uma década de existência. Desde sua criação, em maio de 2014, são distribuídas anualmente cerca de 30 mil doses do imunizante.“A campanha de vacinação contra a gripe para advogados é uma demonstração concreta do compromisso da Ordem com a saúde e o bem-estar de toda a classe. Estamos empenhados em continuar essa iniciativa e em buscar maneiras de expandir ainda mais o...

30 abril

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OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30/4). Ele irá ocupar a vaga destinada à advocacia aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício, dada sua ampla experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco significativo para a continuidade da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil."A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para...

29 abril

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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

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in OAB RS

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. O evento ocorrerá no auditório da seccional maranhense, em São Luís, das 8h às 20h.Por meio de uma metodologia eficiente, o treinamento busca desenvolver e fortalecer habilidades que possam ser aplicadas ao universo jurídico, por intermédio de suas ferramentas, conceitos e estratégias, buscando uma advocacia de alta performance.O Encontro reunirá nomes importantes do cenário nacional e regional, como os...

28 abril

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CFOAB em luto por Juliano Costa Couto

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, e pós-graduado em Processo Civil, pelo ICAT-Master/AEUDF. Atuou ainda como professor universitário desde o ano 2000."Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação...

27 abril

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Corregedoria da OAB promove correição na seccional alagoana

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, começou na última terça-feira (23/4), de forma remota, e terminou nessa sexta-feira (26/4), de forma presencial. Estiveram na sede, localizada em Maceió, a secretária-geral adjunta e corregedora-geral, Milena Gama, e a corregedora-adjunta nacional, Cláudia Lopes Medeiros.Na ocasião, foi realizada uma reunião com a Diretoria dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB (TEDs) e a Corregedoria local para elaborar um diagnóstico prévio da inspeção e coleta das dificuldades.A correição visa assegurar...

27 abril

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Corregedora da OAB Nacional faz visita institucional à seccional alagoana

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27 abril

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CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade

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Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi apresentada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que sugeriu a reformulação dos critérios de avaliação, de modo que levasse em conta a relação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a advocacia, bem como a inclusão da OAB na Comissão Avaliadora do Prêmio, atualmente composta apenas por membros da Corte.De...

27 abril

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CFOAB e presidentes das seccionais analisam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade

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26 abril

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OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH

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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que estabelece a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). Inicialmente concebida com a intenção de aprimorar a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional, a Centrase, segundo a OAB, tem mostrado exatamente o oposto, acarretando ineficiência e morosidade nos processos. “A Resolução 805/2015-TJMG é, portanto, uma norma ineficaz em suas pretensões que, ao contrário de promover melhorias, acabou por prejudicar o acesso à...

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CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação

Campanha de vacinação contra gripe da OAB completa 10 anos

OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

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CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade

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OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH

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