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03 fevereiro
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OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na vaga de desembargador federal destinada ao representante da Advocacia. A escolha se dá mediante processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional.Os interessados devem agora formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos anexos do referido edital, protocolizando os pedidos de inscrição por um dos métodos abaixo:1) Requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, no Setor de Protocolo da entidade, que...

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02 fevereiro
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OAB e ONU dialogam para fortalecer sistema de prevenção à tortura

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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita da presidente do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), Suzanne Jabbour. Ela foi recebida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.“É uma grande honra para a advocacia receber a ONU na sede da OAB”, afirmou Simonetti. “Uma das pautas prioritárias da Ordem é a defesa dos direitos humanos. Historicamente temos uma atuação nesse tema que nos coloca na pauta mundial dos direitos humanos. A ONU e a sociedade podem contar com a Ordem...

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02 fevereiro
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Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais

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Horas após tomar posse como presidente nacional da OAB, Beto Simonetti reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O encontro ocorreu nessa terça-feira (1º), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O tema de destaque na conversa entre os dirigentes foi o fechamento dos fóruns judiciais. Simonetti se comprometeu a levar o assunto ao conhecimento do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).“A permanência dos fóruns fechados é uma situação delicada para a advocacia e para os cidadãos. Queremos dialogar sobre o tema com o presidente Fux...

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02 fevereiro
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STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, fez um discurso em defesa dos honorários na abertura do Ano Judiciário realizada pelo STJ.No memorial, a OAB argumenta que a verba honorária é equiparada a salário e a edição da Súmula Vinculante nº...

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02 fevereiro
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STJ analisará demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar neste mês o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. O caso chegou a entrar na pauta desta quarta-feira (2), mas em razão de ausência justificada da ministra Nancy Andrighi acabou adiado. A próxima sessão do colegiado está marcada para o dia 16 de fevereiro. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto...

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01 fevereiro
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Imprensa nacional destaca posse de Simonetti na OAB nacional

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A posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB repercutiu em todo o país, com grande destaque na imprensa nacional. A eleição do novo presidente foi pauta de materiais exclusivos veiculados pelos principais veículos de comunicação do país, como ConJur, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, G1, Jurinews, Migalhas, O Estado de S. Paulo, Poder 360, SBT News, Valor Econômico, Veja e outros.Nas pautas, estiveram em destaque temas abordados no discurso de posse de Beto Simonetti, como a independência política da Ordem, o foco da entidade na defesa da democracia e em pautas da advocacia, como a defesa das prerrogativas...

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01 fevereiro
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Novo presidente da OAB concede entrevistas aos principais veículos do país

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Eleito na noite desta segunda-feira (31) com 77 dos 80 votos válidos, Beto Simonetti, que tomou posse da presidência da OAB Nacional hoje, (1°), foi entrevistado pelos principais veículos de comunicação do país.Com discurso pautado pela defesa das prerrogativas da Advocacia, pela independência da entidade e pela união da classe, Beto Simonetti estará à frente da OAB até janeiro de 2025.As entrevistas retratam o compromisso do novo presidente com a classe quando cita que sua gestão será marcada pela busca de redignificação da advocacia e da união da classe. Em suas declarações, Simonetti também destaca que a independência da OAB...

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01 fevereiro
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Sessões das Câmaras e Órgão Especial abrem trabalhos do novo triênio

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Primeira, Segunda e Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB, assim como o Órgão Especial da entidade, deram início às atividades da nova gestão (2022-2025) nesta terça-feira (1º), com a realização das sessões para instalação dos trabalhos dos colegiados. Logo após a posse, os três conselheiros federais de cada delegação são distribuídos pelas três Câmaras especializadas, mediante deliberação das próprias delegações das seccionais. O Órgão Especial também é composto por um conselheiro de cada bancada.A primeira Câmara é responsável por analisar recursos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além...

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01 fevereiro
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OAB defende honorários e prerrogativas em abertura do Ano no STJ

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele proferiu um discurso centrado na defesa das disposições do Código de Processo Civil em relação aos honorários advocatícios e das prerrogativas da Advocacia.“Os honorários são a fonte de subsistência do profissional liberal, que possui toda uma estrutura de escritório a manter. É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, afirmou Simonetti os ministros do STJ.A OAB é autora da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC)...

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01 fevereiro
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OAB participa de solenidade de abertura do ano Judiciário

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (1º), da sessão de abertura do ano Judiciário de 2022, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade marcou o último evento de Santa Cruz como presidente da Ordem. Ele será sucedido por Beto Simonetti, eleito na noite desta segunda-feira presidente nacional da instituição para o triênio 2022-2025 e empossado nesta terça-feira.Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido. Santa Cruz e outras autoridades participaram por videoconferência. Em seu discurso, o presidente da OAB agradeceu pelo...

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