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16 maio
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Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

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Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Bruno Barata, secretário-geral do colegiado, também participaram do encontro.A delegação da OAB está na Rússia, onde participa desde terça-feira do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, evento que prossegue até sábado. “Tivemos uma reunião muito produtiva e concreta com a comunidade jurídica dos BRICs. Em outubro a reunião do grupo será realizada no...

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15 maio
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Comissão sugere ao Conselho Federal ADPF no Supremo contra os cortes nas universidades

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Brasília – A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu para a instalação dos trabalhos, nesta quarta-feira (15), na sede da OAB Nacional, em Brasília, e sugeriu ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.O colegiado reúne advogados, reitores de universidades federais e professores das instituições de ensino, com o objetivo de debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, preceito constitucional que vem sendo atacado pelo Governo Federal, em especial com o contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo do...

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15 maio
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Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso da conquista. “Foi uma vitória importantíssima, fruto de um esforço da Ordem que vem desde a gestão do nosso presidente Lamachia. Agora continuaremos a trabalhar para que a Câmara também aprove o projeto”, apontou.O projeto acrescenta a Ordem ao rol da Lei n. 7.347/85, onde já estão a União, os estados...

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15 maio
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Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados

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Após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento. A norma em questão estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado da Bahia.No pedido de nulidade apresentado pela Ordem, as justificativas se deram em razão da contrariedade à Constituição Federal, à Lei Federal n. 8.906/94...

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14 maio
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Diretor Tesoureiro se reúne com OAB-MG para tratar do alinhamento da gestão ao provimento 185 do CF

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Brasília - O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (14) o diretor-tesoureiro da OAB-MG, Alexandre Figueiredo Urbano, e o conselheiro seccional, Marco Antônio Romanelli. O objetivo do encontro foi discutir detalhes da implantação de rotinas de gestão em conformidade com o provimento 185. Aprovado pelo Conselho Pleno por unanimidade no dia 13 de novembro de 2018, o provimento dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência.“O principal aspecto de nossa reunião foi alinhar...

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14 maio
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OAB participa do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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Brasília – O conselheiro federal por Goiás e também presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, Fernando de Paula Ferreira, participou nesta terça-feira (14) da primeira reunião plenária de 2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O fórum é coordenado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e pretende reunir esforços para tratar dos aspectos não tributários da Lei Complementar 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno. Fernando de Paula destacou que a OAB se colocou à disposição do esforço em...

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14 maio
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Comissão Especial de Precatórios traça estratégias em reunião na OAB Nacional

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Brasília – A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (14), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para mais uma reunião de trabalho. O encontro foi comandado pelo presidente do colegiado, Eduardo de Souza Gouvea.Foram apresentados e debatidos os principais temas e casos que serão acompanhados pela Comissão nos próximos meses. O presidente Eduardo Gouvea também pediu indicações de nomes para assumir assuntos específicos, para que os processos e tópicos de debate tenham as informações atualizadas rapidamente e para que as mobilizações sejam organizadas de maneira célere.Uma das próximas medidas da Comissão deve ser a...

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14 maio
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Escola Judiciária do TRE-MS realiza Congresso Internacional de Direito Eleitoral

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Com o apoio da OAB Nacional, através da Escola Nacional de Advocacia (ENA), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL), no dia 24 de maio, no plenário do TRE-MS, em Campo Grande-MS.O evento em 2019 terá como grande homenageado o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é apresentar à comunidade jurídica os principais temas em debate no direito eleitoral a nível mundial.Serão no total 6 painéis entre ministros do Supremo...

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13 maio
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OAB Nacional participa de ato de desagravo na Subseção de Paulo Afonso

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O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta segunda-feira (13), de um ato de desagravo na Subseção da OAB em Paulo Afonso, no interior da Bahia. Todo o sistema OAB se uniu no ato para defender a atuação dos advogados Clenio Eduardo, Rodrigo Coppieters e Luis Wagner Montalvão, desrespeitados e vítimas de abuso de autoridade por parte de uma juíza e do comandante de um batalhão da Polícia Militar da Bahia (PMBA).Luiz Viana estava acompanhado no ato do presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, pelo vice-presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Elias...

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13 maio
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OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb

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O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da Suspensão de Liminar n. 1186, garantindo o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União nos pagamentos de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).Nos Embargos declaratórios, a OAB apontou os seguintes vícios constantes na decisão atacada: omissão quanto à incidência da Súmula Vinculante n. 47 que garante o caráter alimentar dos honorários; contradição e omissão, impondo a necessidade de distinção entre as ações individuais de conhecimento e execução de títulos executivos com aquelas de mera execução de título...

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