25 novembro

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Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza o evento Contrato de Seguro: Temas Atuais, no dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento terá a coordenação do presidente do IBDS e consultor da Comissão de Infraestrutura da OAB, Ernesto Tzirulnik; do professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Marcelo Vieira von Adamek; do assessor especial da presidência da OAB, Anderson Prezia. Serão realizados quatro painéis durante...

25 novembro

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OAB divulga nota técnica com sugestões de mudança em resolução sobre microgeração de energia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor emitiu nota técnica em que analisa as propostas de alteração da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.Confira aqui a íntegra da Nota Técnica 04/2019/CDEC/CFOABNo sentido de buscar a pulverização do sistema, a nota técnica sugere adaptações regulatórias e ou legais necessárias para aperfeiçoar a REN 482/2012. “Considera-se que a Aneel deixou de cumprir o princípio da reserva legal ao limitar...

25 novembro

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OAB promove debate sobre espaços de poder e representatividade das mulheres negras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou o seminário Mulheres Negras – Ampliando os Espaços de Poder e Representatividade. O evento aconteceu nesta segunda-feira (25) e foi idealizado pelas comissões da Mulher Advogada e da Promoção da Igualdade, com apoio da ONU Mulheres. Lideranças de entidades do movimento negro debateram os principais assuntos referentes à temática.O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, lembrou que pautas de regressão de direitos individuais e garantias fundamentais sempre mereceram atenção da OAB. “Não sou mulher, não sou negra e nem quero ser dono da luta de ninguém, mas quero estar lado a lado com todas as bandeiras...

25 novembro

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Nota de pesar – Eduardo Seabra Fagundes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Eduardo Seabra Fagundes e, nesse momento de consternação, oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, decretou luto oficial por três dias.Confira aqui a portaria decretando luto oficial Source: New feed...

22 novembro

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Nota em defesa da autonomia universitária

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil externa profunda preocupação e lamenta as declarações feitas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reafirma sua posição em defesa da autonomia universitária prevista na Constituição da República e do Estado Democrático de Direito.Em entrevista ao portal Jornal da Cidade, o ministro acusa a existência de laboratórios de drogas sintéticas e plantações de maconha em ambiente universitário, utilizando-se de expressões genéricas sem apontar quem estaria praticado tais atos. É dever de qualquer servidor público manter conduta compatível com a moralidade administrativa, e, se tiver ciência de alguma ilegalidade, representar para as autoridades competentes, sob...

22 novembro

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OAB Nacional participa de colégio de presidentes das seccionais do Nordeste

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional entidade, Felipe Santa Cruz, participou do II Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (22), em João Pessoa. O evento contou ainda com a presença de oito presidentes de seccionais da OAB no Nordeste, para debater as boas práticas e os desafios enfrentados pela advocacia na região.Luiz Viana afirmou que o encontro foi profícuo, com apresentação de propostas que irão beneficiar todos os advogados da região. “Foi uma reunião muito importante e bastante produtiva. Os presidentes do Nordeste são todos muito experientes e trouxeram soluções para...

22 novembro

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OAB-AM sedia o I Encontro de Presidentes das Seccionais da Região Norte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os presidentes das seccionais da OAB da região Norte se reuniram nesta sexta-feira (22), na OAB-AM, para um encontro onde foram apresentadas e debatidas experiências que facilitem o avanço dos trabalhos da advocacia nas respectivas seccionais. O encontro contou com a presença do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia (Fida), Felipe Sarmento. Na pauta, foram analisadas várias demandas com o objetivo de promover um trabalho unificado entre as seccionais, identificando os problemas da advocacia do Norte e debatendo possíveis soluções.Durante o encontro, o presidente anfitrião, Marco Aurélio de Lima...

22 novembro

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OAB vai ao Supremo contra lei que flexibiliza uso de depósitos judiciais pelo governo do MS

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in OAB RS

A OAB Nacional ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra a Lei Complementar 201/2015, do Estado de Mato Grosso do Sul, que autoriza e disciplina o uso de depósitos judiciais para o pagamento de dívidas do Poder Executivo Estadual. A Ordem questiona ainda as alterações feitas pelas leis complementares estaduais 249/2018 e 267/2019 que agravaram as inconstitucionalidades já presentes na redação original do diploma legal, pois podem comprometer a liquidez do fundo de reserva em prejuízo dos depósitos judiciais dos jurisdicionados. Essas mudanças possibilitaram a redução do montante do fundo de reserva voltado à efetivação...

21 novembro

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OAB participa de homenagem ao ministro Djaci Falcão no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou de uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão, que foi ministro da corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o STF no biênio 1975/1977. O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Representando a advocacia, Marcus Vinicius destacou em seu discurso a importância do ministro Djaci Falcão e a sua preocupação no correto dizer o direito, externando sempre virtudes como a humildade e a fraternidade....

21 novembro

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NOTA DE REPÚDIO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – Comissão São Paulo vêm à público manifestar repúdio ao conteúdo veiculado pela revista Carta Capital intitulado “Mulheres que envergonham as mulheres” na data de 20 de novembro de 2019. A matéria traz um rol de mulheres em posição de poder e projeção (políticas, mulheres de carreiras jurídicas, atrizes etc.), que, no julgamento da revista, envergonham outras mulheres.As alusões trazidas na matéria dizem respeito a questões pessoais das mulheres selecionadas pela revista e foram usadas em tom depreciativo, desqualificando-as. No...

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