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25 setembro
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Santa Cruz cria grupo para acompanhamento da lei que criminaliza desrespeito a prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou na manhã desta quarta-feira (25) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do dispositivo legal que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), o Congresso Nacional derrubou 18 dos 33 itens vetados no Projeto de Lei 7596/17, que trata do abuso de autoridade. Entre eles, o trecho que criminaliza aquele que violar o direito ou prerrogativa de advogados como a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com clientes; e a presença de...

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24 setembro
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Vitória da advocacia e da sociedade

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O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante.A manutenção, na lei, da criminalização da violação das prerrogativas do advogado é uma vitória histórica da advocacia. Mas é, sobretudo, uma conquista da sociedade, já que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade de armas para que a justiça se realize de forma equilibrada.Trata-se, portanto,...

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24 setembro
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OAB promove o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão

Posted by OAB Santa Maria
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A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, sediará o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. O evento é uma realização da OAB Nacional e ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro. “É um momento muito importante para refletirmos sobre as questões específicas para a advocacia da região e também para celebrarmos a força da advocacia do Sertão Brasileiro”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ao fazer um convite para advocacia a participar do encontro. O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia,...

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24 setembro
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Seminário homenageia 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e discute desafios futuros

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu o Seminário em Homenagem aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados no último dia 11 deste mês. O evento foi na tarde desta terça-feira (24), na sede da OAB.  O tema do seminário foi "Perspectivas para o Futuro do Direito do Consumidor". Segundo a presidente da comissão, Marié Miranda, nas diversas questões relacionadas ao consumidor, há uma prevalência do mercado nos debates que ocorrem no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. “Prioriza-se o crescimento do país e o mercado, que são coisas importantes. Porém,...

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24 setembro
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OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

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A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Anatel.“Recebemos o convite da Anatel com grande entusiasmo por acreditarmos que entre a Ordem e a agência cabe um diálogo que pode ser muito produtivo para o cidadão. É um laço que começa hoje e que esperamos que dê início...

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24 setembro
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Representante institucional da OAB no CNMP agradece acolhida no colegiado

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A representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conselheira federal por Santa Catarina, Sandra Krieger, agradeceu aos colegas do órgão em discurso proferido na sessão, desta terça-feira (24). A advogada, que é uma das duas próximas conselheiras da OAB no colegiado, destacou o bom ambiente e o respeito que marcaram os dois anos em que desempenhou a função junto ao CNMP.“Após este biênio de representação do Conselho Federal da OAB como primeira mulher e primeira advogada na função, só tenho a agradecer a acolhida que aqui encontrei desde o início. Fiz o que pude para...

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24 setembro
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XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

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Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) os aprovados.XXIX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua...

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23 setembro
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OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

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A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada da Audiência Pública sobre a Reforma Política, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Sala do Conselho Pleno da OAB-RS. Foram discutidos temas como voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e candidaturas avulsas. A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, defendeu que o debate sobre reforma política deve passar pela discussão com a sociedade sobre o papel das mulheres na política e as cotas de gênero nas eleições....

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23 setembro
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Corregedoria Itinerante realiza etapa de correição na OAB-RR

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Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, Delosmar Domingos de Mendonça Junior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta segunda-feira (23), na seccional da OAB de Roraima. A comitiva da OAB nacional é formada ainda pela a analista-jurídico da Corregedoria Nacional, Aline Portela Bandeira.As visitas para realização de correição têm sido realizadas desde o primeiro semestre deste ano, sendo que os estados da região Norte encerram a etapa de correição em 2019. Os estados do Nordeste recebem o projeto em 2020 e os do Sul e Sudeste em 2021. A...

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