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12 abril
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OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos sociais, enquanto os contribuintes na modalidade ‘pessoa jurídica’ conseguem destinar até 1% do imposto devido, beneficiando crianças e adolescentes em seus municípios ou Estados.A OAB incentiva essa iniciativa, já que a medida não gera nenhum tipo de custo extra aos cidadãos e possibilita que as instituições parceiras ofereçam oportunidades a crianças...

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12 abril
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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 5 e 11 de abril

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o contrato que garantirá o Programa Anuidade Zero; a adesão do FIDA ao Programa; a designação dos membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021; entre outros assuntos.Programa Anuidade Zero deve começar em 90 diasA contratação da Deloitte, especialista em auditoria e consultoria empresarial, é o primeiro passo para a realização do programa. A companhia vai Garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida....

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10 abril
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Diretoria da OAB Nacional cumpre agenda intensa nesta quarta-feira

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A diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e os demais diretores receberam representantes de diversas categorias, deram posse a Conselheiros Federais e também designaram a Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021.Pela manhã, o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, empossou a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima. Também participaram da cerimônia o diretor-tesoureiro nacional da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius...

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10 abril
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OAB recebe entidades representantes da educação

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne dois Centros Federais de Educação Tecnológica, dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 63 universidades federais.Durante o encontro, Santa Cruz anunciou a criação da Comissão Especial em Defesa da Autonomia Universitária e indicou Viana para presidir o grupo. O tema da importância da autonomia universitária, em especial das instituições públicas, permeou a reunião. Ficou acordado que a Andifes deverá...

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10 abril
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OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, será o presidente da Coordenação, que conta ainda com a participação Conselheiros Federais, Presidentes de Seccionais, membros da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Comissões Nacionais de Educação Jurídica e de Exame de Ordem.A Coordenação Nacional de Exame de Ordem zela pela boa aplicação da prova, além de acompanhar e supervisionar todas as etapas de preparação e realização do...

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10 abril
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OAB assina contrato com a Deloitte e Programa Anuidade Zero deve começar em 90 dias

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O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de um milhão de advogados no serviço de pagamento com bonificação. A expectativa é de que a ação já esteja em funcionamento em um prazo de 90 dias.A contratação da Deloitte, especialista em auditoria e consultoria empresarial, é o primeiro passo para a realização do programa. A companhia vai prestar um...

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10 abril
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Diretoria da OAB recebe visita do presidente da AASP

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Brasília – O presidente nacional da OAB e o vice, Felipe Santa Cruz e Luiz Viana Queiroz, receberam nesta quarta-feira (10) a visita de cortesia de dirigentes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Renato José Cury, presidente da entidade, esteve no Conselho Federal da OAB com Márcio Kayatt, que presidiu a AASP em 2008 e também já foi conselheiro federal da Ordem por São Paulo.No encontro, foram tratados temas de interesse da advocacia brasileira. Cury e Kayatt presentearam os diretores da OAB com o mais novo exemplar da Revista do Advogado, publicação periódica da AASP e que traz, na...

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10 abril
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Diretores empossam conselheira federal por Roraima nesta quarta-feira

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Brasília – Na manhã desta quarta-feira (10), a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima, tomou posse no gabinete do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz. Além dele, também acompanharam o ato o diretor-tesoureiro nacional da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; o presidente da OAB Acre, Erick Venâncio Nascimento; e o conselheiro federal por Roraima e ex-presidente da Seccional, Rodolpho Morais. Source: New feed...

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10 abril
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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Foi divulgado nesta quarta-feira (10) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.Confira aqui o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de OrdemConsulta individual ao resultado final da 1ª fase do XXVIII Exame de OrdemConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII ExameLocais de realização da prova prático-profissional serão divulgados na Internet, no site da FGV, na data...

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09 abril
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Santa Cruz anuncia criação da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios em Marcha de Prefeitos

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou na tarde desta terça-feira (9) a criação da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios. Ele comunicou a decisão durante discurso proferido na arena jurídica que debateu improbidade administrativa na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o Brasil na Capital federal e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios.“Temos de refletir que o modelo jurídico que estamos criando no Brasil é um modelo que desprestigia a própria democracia. A preocupação da Ordem é com as instituições. Temos um país em...

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