Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
05 julho
0 Comments
Sticky

OAB sugere retomada do projeto “Escritório Corporativo” ao TST

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante encontro nesta quarta-feira (5/7). O pedido é uma iniciativa das Seccionais do Acre e de Rondônia, ratificada pelo CFOAB. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também acompanhou a reunião.O projeto foi criado com objetivo de resolver problema estrutural enfrentado pela Justiça do Trabalho. Ele consiste em propiciar aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, acesso à defesa pela advocacia para postulação de direitos trabalhistas.“A advocacia desempenha papel primordial...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem necessários mecanismos para o tratamento diferenciado das sociedades de profissão regulamentada.“A manutenção do regime tributário adequado é fundamental para o fortalecimento da nossa profissão, a continuidade dos serviços jurídicos de qualidade e a promoção do acesso à justiça em todo o país”, aponta...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

Advocacia baiana recebe a caravana de prerrogativas da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do Conselho Federal da OAB fez mais uma parada em defesa dos direitos da advocacia brasileira: segunda (3/7) e terça-feira (4/7), a comitiva esteve em Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). O objetivo foi fortalecer a carreira, estreitando laços com as autoridades locais e com a Seccional, além de manter constante diálogo sobre o tema com os advogados de cada lugar visitado.O CFOAB foi representado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e pela vice, Cristina Lourenço. Eles foram recebidos pela presidente da OAB-BA, Daniela...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre defesa de prerrogativas na Conjur

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

As conquistas e os desafios no respeito às prerrogativas da advocacia foram destacadas pelo diretor-presidente da OAB Nacional, Leonardo Campos, em artigo publicado na revista eletrônica Conjur. A partir do projeto de interiorização da Ordem, o texto aborda a Caravana das Prerrogativas, destacando o objetivo específico de mapear as violações com maior incidência em cada região do país, para embasar ações eficazes e dirigidas, mas também fortalecer canais de diálogo com todo o sistema de justiça local.No artigo, Campos destaca avanços obtidos pela atual gestão da OAB Nacional, como a fixação de honorários conforme previsto no Código de Processo Civil...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

Nota da OAB sobre o PL do Carf

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa das atividades e prerrogativas da Advocacia, manifesta-se publicamente de forma contrária às alterações no regime das transações tributárias propostas pelo Relatório de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023.Não bastasse o fato de o exercício da advocacia ser indispensável à administração da Justiça e de que cabe à Advocacia-Geral da União privativamente a representação da União judicial e extrajudicialmente, é fundamental frisar que as conquistas recentes no âmbito da consensualidade tributária são fruto de um esforço conjunto de advogados públicos e privados, que têm buscado incessamente discutir e promover melhorias...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4/7).Leia abaixo a manifestação de Simonetti:“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta terça-feira (4/7), pela decisão da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper, unilateralmente, o acordo de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa.Estava em curso um processo de diálogo iniciado havia...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

CNJ determina que TJ-PB respeite opção das partes por audiências virtuais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais. A decisão se deu em pedido de providências apresentado por um advogado e relatado, no CNJ, pelo conselheiro Marcello Terto, indicado pela advocacia ao colegiado. Ele foi acompanhado por unanimidade pelo plenário.A unidade jurisdicional aderiu ao "Juízo 100% Digital", modalidade de tramitação de processos em que todos os atos, inclusive audiências, são on-line, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou representantes. O Pedido de Providência 0001998-27.2023.2.00.0000 foi julgado na 10.ª Sessão Virtual do CNJ em 2023.“Uma vez...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, enviou ofício, na última quarta-feira (28/6), à Receita Federal pedindo providências a respeito de prática da unidade do órgão em Cuiabá, de demandar procuração com firma reconhecida de advogados. O pedido, feito ao secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, requer a alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular. O ofício, relatado pelo integrante da Comissão Thalles Vinícius de Souza Sales, é assinado pelo presidente do...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

Primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional reúne 2 mil atletas em Goiânia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, que começaram na segunda-feira (3/7) e seguem até o próximo sábado. A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Esportivo e de Lazer (CEL da OAB/CASAG), em Aparecida de Goiânia (GO). “Temos aqui 2.000 atletas advogados, de todas as seccionais, reunidos em razão do esporte”, destacou Horn. O vice-presidente parabenizou os organizadores do evento, enaltecendo o feito de reunir as 27 seccionais em um único local. Ainda, reiterou o convite para a Conferência Nacional, a ser realizada em novembro, em Belo Horizonte (MG).O coordenador nacional...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

Lei contra o assédio e discriminação é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/7), a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. A proposta é iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), com apoio das Seccionais.A lei aprimora o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), incluindo assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. O texto foi apresentado no Congresso Nacional pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e teve aprovação unânime, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X