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22 março
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Dia Mundial da Água: OAB se faz atuante nos debates e alerta para riscos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Instituído pela Organização das Nações Unidas em 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água é comemorado como um alerta. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos. Nos últimos anos, o Brasil viu crescer ainda mais a relevância da pauta, diante de crise hídrica, chuvas em volume inesperado, para além de problemas antigos de saneamento e tratamento de água. A OAB Nacional instalou, em 2019, pela primeira vez, uma comissão para tratar do tema. A atual presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, afirma...

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22 março
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OAB e associação de tribunais de contas do Brasil debatem colaboração

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in OAB RS

Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram, nesta terça-feira (22/3), na OAB Nacional para propor parcerias entre as duas entidades. O grupo foi recebido pelo presidente, Beto Simonetti, para a visita institucional. A ideia é promover a aproximação entre ambas para aprimorar os trabalhos quando estiverem nos mesmos espaços.Beto Simonetti afirmou que os tribunais de contas estaduais constituem um nicho da advocacia que é pouquíssimo explorado. Assim, seria importante olhar para essa área com mais atenção.“Quem sabe possamos criar a advocacia, dentro das possibilidades, dentro dos tribunais de conta dos estados? Até para imprimir...

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22 março
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Secretária-geral da OAB Nacional aposta em mais mulheres nos espaços de poder

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in OAB RS

A história da advogada Sayury Otoni na OAB começou na seccional capixaba da Ordem, no cargo de conselheira estadual. Foi também no Espírito Santo que ela se formou em Direito, pela Universidade Federal do Estado – curso com uma demanda por vaga entre as mais concorridas do país. Também é mestre em Direito e Economia e tem vasta experiência na docência jurídica. No início de fevereiro, Sayury tomou posse como secretária-geral da OAB Nacional.A diretoria que integra é pioneira: a primeira da história do Conselho Federal da Ordem a ter duas mulheres em sua composição. Para ela, é motivo de...

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22 março
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OAB começa a traçar ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia

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in OAB RS

Reunidos na manhã desta quarta-feira (22/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, começaram a traçar as ações que irão balizar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia no triênio 2022-2025. O primeiro estágio será colher informações atualizadas junto às seccionais acerca de todas subseções, delegacias, órgãos e demais representações de interesse da advocacia. A expectativa é de que o plano seja aprovado e publicado já em abril.Simonetti definiu o projeto como inusitado e inclusivo. “Nosso grande intuito é humanizar a advocacia, levar a mão da Ordem a todo advogado e...

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22 março
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OAB traça ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia

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in OAB RS

Reunidos na manhã desta quarta-feira (22/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, começaram a traçar as ações que irão balizar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia no triênio 2022-2025. O primeiro estágio será colher informações atualizadas junto às seccionais acerca de todas as subseções, delegacias, órgãos e demais representações de interesse da advocacia. A expectativa é de que o plano seja já aprovado e publicado em abril.Simonetti definiu o projeto como inusitado e inclusivo. “Nosso grande intuito é humanizar a advocacia, levar a mão da Ordem a todo advogado...

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22 março
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Conheça o histórico de luta da OAB e de Beto Simonetti em defesa dos honorários

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A atuação da OAB Nacional e do presidente da entidade, Beto Simonetti, foi fundamental para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil (CPC). A Corte Especial do STJ acolheu, por maioria, os recursos especiais da Ordem, em julgamento na última quarta-feira (16/03). Simonetti e os membros honorários vitalícios Claudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho acompanharam a sessão. A luta da Ordem em defesa dos honorários da advocacia teve início em 2020, quando o então secretário-geral da Ordem, Beto Simonetti, acompanhou...

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22 março
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Estadão publica artigo de Simonetti exaltando a vitória da advocacia

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in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, na segunda-feira (21/3), artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O texto aborda a histórica vitória da advocacia, com a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). De acordo com a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última quarta-feira (16/3), os honorários devem ser fixados conforme os índices estabelecidos pelo CPC, e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública.“Ao firmarem a tese vitoriosa, os ministros deram mostras claras de que o ativismo judicial que se...

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21 março
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Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial reforça demanda por ações concretas

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in OAB RS

A OAB tem um compromisso histórico de luta em defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, o combate à discriminação racial é parte inegociável dessa ação. Um exemplo desse engajamento é a Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, proposta pelo Conselho Federal em defesa da Lei de Cotas (Lei 12.990/14), a qual reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Outro é a participação no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da realização de operações policiais nas comunidades do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia.A entidade enxerga o 21 de março –...

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21 março
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OAB celebra Dia Mundial da Síndrome de Down na luta pela inclusão

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in OAB RS

Reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) desde 2012, o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado neste 21 de março, é marcado pela luta contra o preconceito e a discriminação, com foco na conscientização da população. A data escolhida representa exatamente a trissomia do 21º cromossomo, que causa a condição. A OAB Nacional reforça a luta pelo respeito e pela inclusão.É necessário destacar que a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética inerente à pessoa. As crianças, os jovens e os adultos com a Síndrome de Down podem ter algumas características semelhantes e estar sujeitos...

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21 março
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OAB e PGR se unem pelo funcionamento pleno do sistema de Justiça

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A convite do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na sede do Conselho Federal da Ordem, nesta segunda-feira (21/3), para discutir ações conjuntas em favor da retomada completa do funcionamento do sistema de Justiça.Na reunião, foram definidas as pautas estruturais comuns à advocacia e ao MP. As duas entidades vão requerer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, a reabertura completa dos órgãos do Judiciário para o atendimento presencial.Outra pauta comum é a atuação em prol dos direitos das vítimas, tema de projetos atuais do Ministério Público e também alvo da...

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