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12 setembro
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OAB prestigia posse de Rosa Weber na presidência do STF

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A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte durante o biênio 2020-2022. A solenidade empossou também o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente do STF. Os dois exercerão as mesmas funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagens aos ministros, levando os cumprimentos dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país. "A advocacia estará presente, pronta e à disposição para colaborar com...

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12 setembro
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Leia a íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STF

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse está sendo realizada no STF, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (12/9). Tomou posse como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Luís Roberto Barroso.Senhoras e senhores,É uma honra representar a advocacia nesta solenidade de posse da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional...

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12 setembro
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Pós de Advocacia Cível tem aula sobre aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realiza hoje (12/9), às 19h, aula aberta da pós-graduação em ‘Advocacia Cível’. A aula será transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram da ESA Nacional, simultaneamente, com o tema “Aceitação, Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”.A live será ministrada pela professora Maria Berenice Dias, que conta com um currículo extenso na área: advogada, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora de diversas obras sobre Direito de Família. Source: New feed...

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09 setembro
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Simonetti lamenta morte e pede ambiente eleitoral pacífico

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, manifesta pesar pela perda de uma vida, nesta sexta-feira (9/9), em mais um episódio de violência relacionado à disputa eleitoral. “A OAB lamenta todos os episódios de violência relacionados à eleição. Prestamos solidariedade às famílias das vítimas e esperamos que todos os partidos e candidatos incentivem seus apoiadores a promoverem a paz durante a campanha”, diz Simonetti.Em 10 de julho, quando outra morte decorrente de discussão política ocorreu, a OAB também se manifestou. Na ocasião, Simonetti afirmou que o triste episódio demandava “unidade das instituições, inclusive dos partidos, em torno da civilidade”. Ele...

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09 setembro
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OAB promove seminário sobre criptomoedas no Brasil

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O Conselho Federal da OAB promoveu nesta sexta-feira (9/9), por meio da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos". O evento reuniu autoridades no assunto para debater o tema sob diferentes perspectivas, como desafios, cenário, regulação, segurança.  O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância de um encontro que fomenta o debate e esclarecimentos acerca do tema. "Ainda é um tema no qual recaem muitos tabus e muitas descrenças da sociedade, mas eu tenho certeza de que, com os conhecimentos e com o evento, certamente...

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09 setembro
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CFOAB vai a Ceilândia (DF) ouvir presidentes de subseções

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na subseção de Ceilândia (DF), nesta sexta-feira (9/9). Ele participou do 2° Colégio de Presidentes da gestão atual da OAB-DF, em mais um esforço para promover a interiorização da Ordem pelo país. O encontro teve a participação do presidente da seccional, Délio Lins e Silva.“Viemos aqui, primeiro, para congraçar com a advocacia do Distrito Federal. Em segundo lugar, para ouvir os advogados daqui, dentro desta pauta que é muito cara à OAB neste momento, que é a interiorização da Ordem”, anunciou Simonetti. O presidente do CFOAB manifestou o intuito de se fazer presente...

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09 setembro
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Justiça atende OAB e determina que Petrobras regularize escritórios estrangeiros

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A Justiça Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB para concessão de medida cautelar contra a Petrobras para que a empresa exija em todas suas contratações que os escritórios de advocacia estrangeiros cumpram o disposto na Lei 8.906/94 (inciso 2º do artigo 1º e no artigo 3º), conhecida como Estatuto da Advocacia, e no Provimento 91/2000 do Conselho Federal da OAB.A decisão da juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho foi publicada em 6 de setembro e estabelece que a empresa providencie imediata inscrição desses escritórios estrangeiros ou sua regularização perante a OAB. A medida atinge contratos com ou...

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08 setembro
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Beto Simonetti homenageia presidente Luiz Fux na última sessão à frente do STF

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O ministro Luiz Fux comandou, nesta quinta-feira (8/9), a última sessão plenária de julgamentos de sua gestão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O biênio de Fux na presidência da Corte (2020/2022) se encerra na próxima segunda-feira (12/9), quando a ministra Rosa Weber assume a cadeira. Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou o momento e homenageou o ministro. “A sensibilidade com as pautas da cidadania marcou esta gestão. Por meio dos julgamentos pautados, o tribunal direcionou grande atenção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Além disso, como presidente, o ministro Luiz Fux manteve o...

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08 setembro
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Comissão de Direito Administrativo dialoga sobre mudanças na Lei de Improbidade

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A Comissão Especial de Direito Administrativo realizou na tarde da última terça-feira (6/9) sua segunda reunião. O debate sobre a importância da interpretação, por parte da advocacia, da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), teve grande destaque. Publicada em 26 de outubro de 2021, a nova lei fez uma série de mudanças na Lei 8.429/92 (LIA), que dispõe sobre sanções aplicáveis à prática de atos de improbidade administrativa. O presidente da comissão, Alexandre dos Santos Priess, destacou a relevância de dialogar sobre a LIA, no contexto das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No dia 18...

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08 setembro
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Conselho Federal da OAB se reúne com IASP para afinar relações

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (8/9), o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato Silveira, para dar continuidade a um diálogo entre as duas entidades e estreitarem laços e unirem forças em torno de pautas comuns. “Estamos alinhando a parceria com o IASP. O presidente Renato também preside a Federação dos Institutos de Advogados do Brasil e hoje já tem assento e voz nas reuniões do conselho na OAB, tendo em vista o advento da Lei 14.365 deste ano”, disse Simonetti, se referindo ao novo Estatuto da Advocacia. A Federação tem o objetivo...

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