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14 março
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Corregedoria Nacional da OAB visita seccional de MG em atividade de correição

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (14/3), mais uma etapa de correição, desta vez em Minas Gerais, aproveitando as atividades feitas em Belo Horizonte com o conselho pleno realizado na segunda (13/3). A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional da OAB de Minas Gerais foi composta pela corregedora nacional-adjunta da OAB, Claudia Lopes Medeiros, e pela Coordenação da Corregedoria, chefiada por Aline Portela Bandeira.Ao longo do dia, foram feitas reuniões para a apresentação da equipe da Corregedoria Nacional da OAB. Estiveram presentes, ainda, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Donaldo Jose de Almeida, e...

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14 março
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Colégio de Diretores-Tesoureiros debate aprimoramentos na gestão de recursos

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Diretores-tesoureiros das Seccionais e do Conselho Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), durante o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB. Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo de regularização da inadimplência dos advogados. “A diretoria da OAB está em sintonia, em 100% dos assuntos pensamos no mesmo sentido e da mesma forma. Isso representa homens e mulheres que têm a instituição em primeiro lugar. Só fazemos esse trabalho, porque acreditamos na instituição, e,...

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14 março
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Colégio de presidentes das CAA/Concad anuncia inscrições para Olimpíadas da Advocacia

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As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas das Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição entre 3 de abril e 5 de maio, neste site.“Será uma grande alegria reunir toda a advocacia em torno do esporte em Goiânia. Essa sinergia entre Caixas de Assistência e OAB Nacional tem sido importantíssima para que possamos entregar o melhor para a advocacia brasileira”, disse o vice-presidente da OAB...

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14 março
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Simonetti reafirma compromisso com liberdades no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social.“Venho reafirmar o nosso compromisso com a defesa das liberdades e das garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito. Práticas atentatórias à democracia, à liberdade e à paz social devem ser combatidas em todos os lugares”, disse.Simonetti...

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14 março
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Fida julga 28 processos durante reunião nesta terça-feira

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O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte, para o julgamento de 28 processos. A sessão foi conduzida pelo presidente do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento. “São sempre muito importantes as reuniões do Fida, que congregam hoje, de forma paritária, presidente seccionais, conselheiros federais e os presidentes de Caixas de Assistência. É onde o Sistema OAB mostra a sua integração, com a participação de todos na escolha e na destinação de verbas que são da advocacia e destinadas à advocacia”, apontou Sarmento.Na abertura...

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13 março
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OAB lamenta mortes e presta solidariedade ao AM

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A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e reconhecemos o papel fundamental dos profissionais que atuam na busca pelos desaparecidos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que nasceu e cresceu na capital amazonense.“É uma tristeza ver nossa rica terra assolada por esse tipo de problema. A OAB Nacional está à disposição para colaborar com a OAB-AM e, em conjunto com as autoridades competentes, discutir a busca de soluções para evitar que a tragédia se repita nos...

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13 março
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Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do "mínimo existencial" para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, de que trata o Código de Defesa do Consumidor. O decreto estabeleceu o mínimo existencial de 25% do salário-mínimo, o que quer dizer que qualquer família, independentemente do número de pessoas e, portanto, da sua renda, seria capaz de usufruir de serviços considerados essenciais para a manutenção de uma vida digna...

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13 março
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Pleno aprova alterações no Estatuto para coibir assédio contra mulher no ambiente profissional

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Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), a proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF.A proposta inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.Conforme o voto do relator, o conselheiro federal (SP) Carlos José Santos da Silva, pesquisas realizadas sobre o tema têm revelado que “pouco mais de 50% das empresas, escritórios e membros do Judiciário entrevistados estão...

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13 março
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Pleno aprova proposta de alteração no Estatuto para coibir assédio contra mulher

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Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), a proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A proposta inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.“Este é um momento sagrado e histórico para a advocacia brasileira. É um marco da gestão e um avanço no direito das mulheres advogadas”, disse Simonetti.  Para esse julgamento, o presidente da OAB Nacional,...

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13 março
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Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Posted by OAB Santa Maria
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Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.“Este é um momento sagrado e histórico para a advocacia brasileira. É um marco da gestão e um avanço no direito das mulheres advogadas”, disse...

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