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27 novembro
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Painel 6 – Nos 35 anos da Constituição, maturidade democrática é tema central de debate

Posted by OAB Santa Maria
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No marco dos 35 anos da Constituição, a 24ª Conferência Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27/11), uma profunda reflexão sobre a existência ou não da maturidade democrática no país. O painel de debates contou com o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, segundo o membro honorário vitalício do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ficará registrado na história da OAB.“Se não fosse pela atuação do ministro (Edson) Fachin no STF, talvez a democracia brasileira tivesse sucumbido”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem. Ele afirmou ter sido...

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27 novembro
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Painel 1 – Equilíbrio ético, moral e jurídico é desafio nas redes sociais

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As tecnologias e as mídias sociais revolucionaram o universo da comunicação em todo o mundo, mas a fluidez e a facilidade de comunicação proporcionadas pelas ferramentas online esbarram em princípios morais, éticos e legais que devem ser observados. Foi o que concluíram nesta segunda-feira (27/11) desembargadores, professores e advogados que participaram do painel “Mídias sociais e liberdade de expressão” durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia da OAB. Para Márcio Martins, desembargador no Rio de Janeiro que representou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão no painel, o tema discutido é  “absolutamente atual”. De acordo com ele,...

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27 novembro
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Coordenadoria de Interiorização faz entrega de 500 computadores durante 24ª Conferência Nacional

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Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27/11) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades, que serão distribuídas aos municípios de 25 seccionais.De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a doação busca fortalecer o exercício da advocacia interiorana. “Esta doação contempla o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que visa reforçar a advocacia interiorana com a entrega...

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27 novembro
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Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados

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O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de unidades de diversos estados do Brasil. Braço social da OAB, as Caixas de Assistência são entidades beneficentes, sem fins lucrativos, que têm como finalidade assistir de diversas formas os advogados e seus familiares. O estímulo à prática de esportes para o bem-estar dos advogados, o apoio...

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27 novembro
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Painel 9 – Debatedores destacam importância da sustentação oral

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A sustentação oral, plenário virtual e videoconferência, segurança jurídica e as reclamações nos Tribunais Superiores foram tópicos tratados em painel que ocorreu, nesta segunda-feira (27/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Intitulado “Temas Relevantes nos Tribunais Superiores”, foi presidido pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn e, ao final, teve a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O conselheiro federal do Pará Alberto Antônio de Albuquerque Campos foi o relator e a conselheira federal do Mato Grosso do Sul Gaya Lehn Schneider foi secretária da mesa. O debate teve a presença de especialistas e dos...

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27 novembro
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Painel 4 – Federalismo: Desafios e Oportunidades

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutiu, nesta segunda-feira (27/11), o Federalismo no Estado brasileiro. O tema foi debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), no painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades”, que trouxe especialistas que expuseram suas visões e experiências. O painel foi conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior e teve como relator o conselheiro federal Alessandro Rostagno, do Espírito Santo. A conselheira estadual Lorena Gargaglione, da OAB de Mato Grosso, assumiu o secretariado.O debate teve início com o advogado geral da União, Jorge Messias, que abordou o federalismo...

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27 novembro
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Painel 7 – Protagonismo feminino e Justiça de Gênero são abordados na Conferência

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“Este painel nos toca profundamente na alma”. Com esta fala, a conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sanchez, abriu o painel "Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas", durante o primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O debate contou, ainda, com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; da conselheira federal pelo Amapá Sinya Simone Gurgel Juarez; da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; da secretária-adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; da juíza...

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27 novembro
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Evento Especial – Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB, Paulo Grossi para o Evento Especial sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com ele, “não podemos mais transigir com a morosidade, pois 70% das reclamações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm da falta de celeridade. A missão da Comissão e de todos nós é fomentar o interesse na celeridade em todos os envolvidos nos processos. Ou seja, juízes, advogados e as partes”.A mesa foi presidida...

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27 novembro
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Painel 2 – Qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

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Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem e do ensino jurídico. O painel, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foi presidido nesta segunda-feira (27/11), pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro. O debate teve como relatora a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria de Lourdes Zimath, e como secretário, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul Ricardo Pereira.Entre os temas abordados estiveram os principais indicadores de qualidade...

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27 novembro
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Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade

Posted by OAB Santa Maria
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A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e a desigualdade”, afirmou Yanne Teles, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional e conselheira federal de Pernambuco, Yanne Teles, que mediou o debate. O debate também contou com a participação da coordenadora Política Penitenciária do Maranhão e conselheira federal, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, como relatora, e...

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