Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
23 outubro
0 Comments
Sticky

Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento de Habeas Corpus, impetrado pela OAB-DF e pela OAB Nacional.Na ação, a OAB questionava uma ordem de busca e apreensão feita contra um escritório de advocacia em Brasília e um pedido para o compartilhamento das informações do caso. O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional...

Continue reading
23 outubro
0 Comments
Sticky

Santa Cruz inaugura mural em homenagem à Constituição e profere palestra para estudantes

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, inaugurou o Mural da Constituição que homenageia as constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O evento foi no espaço do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), nesta quarta-feira (23). Em seguida, ele proferiu palestra sobre a carta magna e os desafios da advocacia no século XXI. Santa Cruz fez uma análise sobre a democracia no país. “Vivemos momentos disruptivos. Vivemos momentos nos quais teima em existir um discurso pessimista, calcado muitas vezes em dados que naturalmente nos frustram com a realidade do Brasil e do mundo. Somos o...

Continue reading
23 outubro
0 Comments
Sticky

OAB-ES recebe a Caravana Nacional de Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Espírito Santo recebeu a Caravana Nacional de Prerrogativas, nesta terça feira (22), no auditório sede. A advocacia capixaba participou de audiência pública para discutir a importância e a valorização do advogado a partir do respeito às prerrogativas. A reunião foi aberta pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e conduzida pela presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Camila Brunhara Biazati Helal.“Eu vejo essa luta não é de hoje. A visita a Vitória é importante, mas é ainda mais relevante a agenda nos municípios de Linhares e Colatina, para escutar nossos advogados do interior. Devemos lutar contra...

Continue reading
22 outubro
0 Comments
Sticky

Diretor-tesoureiro participa do lançamento do portal da transparência da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou na noite desta terça-feira (22) do lançamento do portal da transparência da OAB-DF, realizado na sede da seccional. Noronha, que representou na cerimônia o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem coordenado, junto às seccionais, o trabalho da adequação delas ao provimento 185 do Conselho Federal. O provimento trata das regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência.“O portal da transparência da OAB-DF é uma ferramenta moderna, que mostra todos...

Continue reading
22 outubro
0 Comments
Sticky

Sandra Krieger e Fernanda Marinela tomam posse no CNMP

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Elas atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob presidência do procurador-geral da República, Augusto Aras. Pela primeira vez, duas mulheres vão representar a OAB no órgão de controle externo do Ministério Público.A conselheira Sandra Krieger destacou a importância da presença da OAB no CNMP. “Vale salientar que o CNMP é, por usa própria composição, uma instituição aberta, plural, democrática e receptiva ao debate de teses jurídicas inovadoras. Seus integrantes trazem ao Ministério Público...

Continue reading
22 outubro
0 Comments
Sticky

André Godinho e Marcos Vinicius Jardim são empossados no CNJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os advogados Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luís Godinho tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob a presidência do ministro Dias Toffoli.Godinho já atuava como conselheiro no CNJ, sendo reconduzido ao cargo para mais um biênio. “É uma enorme honra e responsabilidade ser reconduzido pela advocacia brasileira para representa-la perante o Conselho Nacional de Justiça. Neste momento em que a sociedade dá firmes demonstrações de seu desejo por transparência e acesso à informação dos órgãos públicos, o CNJ desempenha...

Continue reading
21 outubro
0 Comments
Sticky

OAB e ESA Nacional realizam palestra com professor da Universidade de Roma

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realiza um evento, no dia 5 de novembro, a partir das 15h, para debater a importância do papel da universidade no diálogo com a advocacia e a magistratura. A palestra “Diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada” será realizado pelo professor de Direito Previdenciário da Universidade Sapienza di Roma, Fábio Petrucci.O evento é organizado pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional e pela ESA Nacional. As inscrições para participar do seminário são gratuitas e já estão abertas, pela página de serviço, clicando aqui....

Continue reading
21 outubro
0 Comments
Sticky

OAB-RJ terá encontro estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A seccional fluminense da OAB promoverá um encontro estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. O evento acontecerá no dia 28 de outubro, no Salão Nobre da da OAB-RJ, e contará com a presença do presidente da comissão nacional da Ordem sobe o tema, Humberto Adami.“É mais uma oportunidade de um debate amplo sobre aspectos históricos importantíssimos da escravidão negra no Brasil. As comissões, tanto a nacional como as das seccionais, se encontrarão para alinhar ideias, mostrar o que está sendo feito no âmbito de cada uma e também falar sobre novas ações a serem desenvolvidas”, aponta...

Continue reading
20 outubro
0 Comments
Sticky

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXX Exame de Ordem...

Continue reading
X