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31 julho
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Nota de pesar

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Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Hélio Pereira Bicudo, ocorrido nesta terça-feira (31/07).Aos 96 anos de idade, com atuação profissional na seara jurídica desde 1942, Hélio Bicudo teve sua trajetória marcada pela ética e em defesa da sociedade.“É marcante e memorável sua atuação, especialmente na defesa dos Direitos Humanos, quando atuou na promotoria de Justiça pela condenação de integrantes do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio formado por policiais que agia em São Paulo nos anos 70”, destaca o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.O presidente ressaltou,...

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30 julho
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OAB-SC requer e CNJ afasta aplicação de entendimento do TRT-12 que dificultava acesso a honorários

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Brasília (DF) e Florianópolis (SC) – Em decisão liminar publicada na tarde desta segunda-feira (30) após pedido formulado pela OAB-SC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da Ordem em face de ato do corregedor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que impedia que advogados sacassem alvarás em nome de seus clientes.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a postura da Seccional catarinense no caso e reforçou a importância da verba honorária para a advocacia. “Honorários são o justo pagamento daquilo que se constitui na subsistência da advocacia. Esta é uma bandeira da OAB,...

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30 julho
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Após ação da OAB, ANS revoga resolução que onerava usuários de planos de saúde

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de revogar a Resolução Normativa 433, que permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada procedimento realizado nos planos de saúde. Para Lamachia, a postura da ANS em revogar a resolução ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou com uma ADPF sobre a competência da agência para editar a medida, argumento acolhido pela ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar e suspendeu a...

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30 julho
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Lamachia prega respeito à advocacia na passagem da Caravana por Santos (SP)

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Brasília (DF) e Santos (SP) – Na abertura da etapa de São Paulo da Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciada nesta segunda-feira (30) em Santos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conclamou por respeito ao trabalho de advogados e advogadas enquanto profissionais indispensáveis à administração da Justiça.“Temos visitados todas as Seccionais para sentir de perto as condições do exercício profissional da advocacia. Literalmente já percorremos do Oiapoque ao Chuí. A Caravana Nacional das Prerrogativas não é um acontecimento exclusivo das capitais, muito pelo contrário: é nos interiores e rincões que enxergamos as maiores dificuldades dos profissionais em atuar. Fazemos, assim,...

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28 julho
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Deu na mídia: ação da OAB resulta em autuação de aéreas por irregularidades contra o consumidor

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Brasília - Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB que promoveu nesta sexta-feira (27) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens nos voos e percorreu 46 aeroportos em todo país. O movimento teve a participação de outras 20 entidades. "A sociedade demonstra clara indignação pela cobrança abusiva por bagagens despachadas, uma ilegalidade. Cobrança que é feita sem nenhuma diferença no valor dos custos das passagens, conforme várias pesquisas já demonstraram, ao contrário da promessa feita pela Anac", disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.O presidente da...

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27 julho
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Em Francisco Beltrão (PR), Lamachia destaca advocacia como protagonista de transformações sociais

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Francisco Beltrão (PR) - “A nova sede da OAB Francisco Beltrão é da advocacia, mas, acima de tudo, é da própria cidadania, porque a Ordem representa a cidadania, fala em nome do cidadão e em respeito ao cidadão”. Com a afirmação, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, resumiu o simbolismo do ato solene que marcou a inauguração do novo endereço da subseção de Francisco Beltrão na noite desta quinta-feira (26).Lamachia também aproveitou oportunidade para enaltecer o exemplo de compromisso e de comprometimento dos dirigentes da instituição com as bandeiras da advocacia. “Tenho afirmado e reafirmado: em um somos todos...

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26 julho
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Ao encontro da advocacia: Lamachia inaugura sala em comarca no interior do Paraná

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Brasília – Em passagem pelo Paraná nesta quarta-feira (26), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, inaugurou uma Sala da Ordem na comarca de São João, que está situada no âmbito de abrangência da subseção de Pato Branco e conta com aproximadamente dez profissionais da advocacia. “Uma das principais bandeiras desta gestão, da qual tenho a honra de estar à frente, é sair do meu gabinete em Brasília para efetivamente ir ao encontro da advocacia, ouvir seus anseios, suas reclamações, vivenciar sua rotina de trabalho. Não importa se uma comarca tem dez profissionais ou um milhão. Onde a advocacia estiver, a...

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