03 junho

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Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem Unificado. Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.Brasília, 3 de junho de 2022.José Alberto SimonettiPresidente do Conselho Federal da OABCelso Barros Coelho NetoPresidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem UnificadoMarco Aurélio de Lima ChoyPresidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem Source: New feed...

03 junho

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Presidente do CFOAB recebe o deputado federal Paulo Teixeira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (2/6), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na sede do Conselho Federal da Ordem. O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho também participou do encontro, no qual falaram sobre matérias legislativas em tramitação ligadas à advocacia. “Esse diálogo da OAB com o Parlamento é fundamental, tanto para tratar de interesses da sociedade civil como de demandas da advocacia. A Ordem, enquanto voz constitucional do cidadão e representante dos cerca de 1,3 milhão de advogados e advogadas, está de portas abertas a todos os deputados e senadores para debater o aprimoramento...

03 junho

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Conheça as 10 conquistas da advocacia com a nova lei

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in OAB RS

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe. “Essa lei é resultado do trabalho conjunto da diretoria do Conselho Federal com presidentes de seccionais, conselheiras e conselheiros federais e seccionais, membros de comissões e de caixas de assistência”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Nessa quinta-feira, Simonetti foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto para discutir pontos do projeto e viabilizar a sanção do texto. A proposta é de autoria do deputado federal Paulo...

03 junho

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Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

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02 junho

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Vitória da cidadania: Lei que reforça proteção às prerrogativas é sancionada

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in OAB RS

A lei que atualiza o Estatuto da Advocacia foi sancionada nesta quinta-feira (2/6) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Antes da sanção, Bolsonaro recebeu o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para discutir pontos do projeto e viabilizar a sanção. O texto, que agora é lei, limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações na legislação referentes às prerrogativas da advocacia, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão.A lei será publicada no Diário Oficial da União xxxxxxxx e entrará em vigor em xx dias.A atualização...

02 junho

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da diretoria da seccional mineira, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MG.Simonetti, sem seu discurso falou sobre o trabalho que vem fazendo desde que assumiu a presidência do Conselho Federal, percorrendo todas as regiões do país e vendo as necessidades urgentes...

02 junho

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STF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 607 (ADPF), mudanças feitas pelo governo federal no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) por meio do Decreto 9.831/2019. Com a decisão, serão reestabelecidos, ao MNPCT, 11 cargos de peritos, que haviam sido transferidos para o Ministério da Economia pelo ato do Poder Executivo. A OAB Nacional participou do julgamento como amicus curiae e apontou a inconstitucionalidade da medida.Além de remanejar os cargos para o Ministério da Economia, o decreto havia exonerado seus ocupantes. Ainda, a participação no MNPCT foi considerada...

02 junho

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Seccional mineira tem inscrições abertas para preenchimento de vagas do TRF-6

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in OAB RS

A OAB-MG publicou nos dias 28 e 29 de abril os editais para preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O TRF-6 nasceu como desmembramento do TRF-1, que passará a atender a 12 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) e ao Distrito Federal. A criação do TRF-6 foi sancionada no dia 21 de outubro de 2021. A Lei 14.226, que cria o TRF-6, tem origem no Projeto de Lei 5.919/2019, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O presidente da OAB-MG, Sérgio...

01 junho

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Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade

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in OAB RS

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como novo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2022-2024. A nomeação caberá ao presidente da República. Salomão sucederá Maria Thereza de Assis Moura, que assumirá a Presidência da Corte em agosto.Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) feita na manhã desta quarta, em que Salomão foi sabatinado antes de ter o nome levado ao plenário da Casa, o ministro defendeu que tem como prioridade, à frente da Corregedoria, o retorno imediato de...

01 junho

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Nota de pesar: Ragelia Santos de Paiva Kanawati

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Ragelia Santos de Paiva Kanawati. Ela morreu nesta quarta-feira (1/6), em Manaus. A seccional do Amazonas decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Ragelia, que era presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheira seccional da instituição. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte/AM e em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário do Norte/AM, Ragelia participou desde jovem ativamente da OAB do Amazonas, tendo sido vice-presidente da Comissão OAB Jovem Amazonas, entre 2016 e 2018, e vice-presidente do Conselho da Jovem Advocacia do Amazonas, no mesmo período. Ela...

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Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

Presidente do CFOAB recebe o deputado federal Paulo Teixeira

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Vitória da cidadania: Lei que reforça proteção às prerrogativas é sancionada

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG

STF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Seccional mineira tem inscrições abertas para preenchimento de vagas do TRF-6

Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade

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