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25 abril
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Evento discute a modernização do processo tributário no Brasil

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi.  Em 17 de março, foi instalada a Comissão de Juristas para reforma dos códigos de processo tributário e administrativo, criada em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do Supremo Tribunal (STF), Luiz Fux. A proposta tem o objetivo de elaborar anteprojetos e proposições legislativas com intuito de modernizar o processo administrativo e tributário nacional. O encontro promovido...

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25 abril
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OAB aprova criação do memorial das vítimas da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional vai criar um memorial para homenagear a memória de advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em 2021, quando ocupava o cargo de secretário-geral e coordenador geral das comissões e procuradorias do Conselho Federal, e pelo conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis. O Conselho Pleno, instância máxima do sistema OAB, aprovou a proposição de criação do memorial na sessão do dia 15 de março.Ao apresentar a sugestão, Simonetti e Sarkis assinalaram que, considerando o número trágico de advogadas e advogados e familiares perdidos por ocasião da pandemia,...

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25 abril
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Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar

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A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia. O workshop foi feito em formato virtual, na última terça-feira (19/4), e faz parte da meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais. A ideia é transmitir a capacitação para outros estados.A capacitação foi ministrada ao vivo por meio de videoconferência, sob a coordenação da corregedora nacional, secretária-geral adjunta e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da...

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25 abril
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"Salto de uma década no triênio", almeja presidente da OAB-AC

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À frente da seccional da OAB-AC, Rodrigo Aiache pretende dar atenção a algo que já faz no escritório que fundou: dar oportunidades aos jovens advogados. Na OAB-AC, o foco de sua gestão é o lançamento de projetos para o grupo de recém-inscritos na Ordem e a criação de um modelo de formação continuada. Além disso, ele deseja dar um “salto de gestão de uma década no triênio”, apostando na formalização de processos administrativos e na modernização da tecnologia.O presidente da OAB-AC tem 41 anos, nasceu em Campina Grande (PB) – apenas porque o pai estava estudando lá, pois foi criado...

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25 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional do Piauí

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Nesta segunda-feira (25/04), a seccional piauiense da OAB completa 90 anos de história. Uma trajetória de luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. Com 16.304 filiados, sendo 7.445 advogadas e 8.859 advogados, a OAB Piauí é uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil piauiense.“Nos 90 anos de existência, a OAB-PI participou de lutas de grandes causas. A advocacia foi uma grande aliada da sociedade piauiense, tendo a OAB-PI como instrumento institucional de apoio em todos esses anos”, disse...

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25 abril
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Clube de serviços ganha ferramenta premium de busca de jurisprudência

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O Clube de Serviços da OAB tem um menu variado de serviços e produtos com valores diferenciados para advogados de todo o país. Entre suas opções, está a BuscaJuris, ferramenta recém lançada pensada para as necessidade dos advogados autônomos. A proposta da plataforma é ajudar a encontrar jurisprudência de forma rápida usando tecnologia de ponta, mantendo um preço acessível para quem trabalha na advocacia de forma autônoma.Com dois meses de lançamento, a BuscaJuris tem cerca de 25 mil usuários. Com ela, é possível organizar as pesquisas por meio de pastas de favoritos e, além disso, estão sendo desenvolvidas ferramentas de...

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25 abril
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"Qualificação permanente" é a aposta do presidente da OAB-AP

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O presidente da seccional da OAB-AP, Auriney Brito, esteve à frente da instituição em um dos momentos mais difíceis para o estado. Além da pandemia da covid-19, o Amapá viveu, em novembro de 2020, um apagão elétrico sem precedentes no país. Cerca de 800 mil pessoas ficaram sem energia por quase um mês. Após o enfrentamento do percalço, ele mira o futuro, materializado no esforço que empreende pelo acolhimento do jovem advogado e pela qualificação permanente dos inscritos.A recepção do jovem, na seccional, ocorre desde a aprovação no Exame de Ordem, a partir de quando os advogados e advogadas recebem...

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24 abril
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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 34º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (24/4), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do 34º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado...

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24 abril
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Nota de pesar: Cesar Luiz Pasold

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Cesar Luiz Pasold, neste domingo (24/4). Pasold foi diretor da Escola Superior de Advocacia de 1993 até o ano 2000. Detentor da Medalha João Baptista Bonnassis, Comenda máxima da OAB-SC, Pasold foi professor de Comunicação na Escola Superior de Administração e Gerencia-ESAG/UDESC (da qual foi Diretor de Graduação e depois Diretor Geral) de 1969 a 1988. Lecionou disciplinas jurídicas na UFSC de 1975 a 1994 e desde 1995 lecionou no Mestrado e no Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Foi juiz eleitoral – Classe Jurista- no TRE/SC em 1996 e...

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22 abril
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OAB solicitará ao STF revogação de multa aplicada a advogado

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O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue multa aplicada ao advogado do deputado federal Daniel Silveira por causa dos recursos que apresentou em favor do cliente. A OAB atuará estritamente em defesa das prerrogativas profissionais e, para isso, receberá procuração do advogado.A solicitação será formalizada na segunda-feira (25/4) pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, com base em parecer elaborado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Simonetti também vai solicitar despacho presencial com o ministro Alexandre de Moraes, relator do...

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