07 junho

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde.O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a criação de um grupo de trabalho para análise do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil sob a perspectiva da pessoa com deficiência. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (6/6) para...

07 junho

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OAB inaugura subseções em Mato Grosso e Simonetti reafirma Plano de Interiorização

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou as inaugurações da das subseções da OAB de Juara (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), nesta sexta-feira (7/6). O diretor-tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que também é mato-grossense, e a presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, também participaram dos eventos.A visita do presidente da OAB às unidades de Juara e a Lucas de Rio Verde integram o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que promove a aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, com a unificação de condições, de estruturas e...

07 junho

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OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico

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in OAB RS

Em agenda com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reiterou pleito para que sejam realizadas adequações urgentes no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), sob pena de prejuízos nas intimações judiciais e riscos de perda de prazos processuais, situação que tem preocupado a advocacia brasileira. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio.'”Já garantimos a ampliação dos prazos para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico no Rio Grande do Sul e também para as micro e pequenas empresas...

06 junho

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Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

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in OAB RS

Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual.Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o teor do documento:Carta de Diretrizes em Direito Ambiental – 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilOs...

06 junho

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Ministro Herman Benjamin alerta para a "teatralidade do Direito Ambiental" em Congresso da OAB

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in OAB RS

O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Em sua palestra, o ministro tratou da necessidade de uma implementação mais efetiva das leis ambientais e o papel das instituições jurídicas na promoção da sustentabilidade.Benjamin apresentou a ideia do "estado teatral do Direito Ambiental", descrevendo um cenário em que as leis ambientais são excelentes na teoria, mas falham na prática. "Temos uma legislação admirável e instituições como a Comissão de Meio Ambiente da OAB que trabalham com seriedade, mas a implementação deixa...

06 junho

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Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

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O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.No painel “Litigância climática, povos e natureza”, a professora da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Ekoa), Katya Regina Isaguirre, explicou que utilização do processo de contencioso climático “tem se tornado fundamental, porque motiva mudanças, articulando clima e direitos humanos”."A litigância é capaz de levar ao Poder Judiciário e a órgãos extrajudiciais questões relacionadas às mudanças climáticas para que sejam...

06 junho

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Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória (ES).Ao representar o presidente da OAB Nacional, Otoni parabenizou o ex-presidente da Abracrim e ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de quem foi aluna. Na ocasião, ela ressaltou a importância da luta pela garantia da sustentação oral em tribunais, pauta defendida pela...

06 junho

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Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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06 junho

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9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

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Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), acontecerá de 12 a 15 de junho, em Curitiba (PR).O Congresso tem como objetivo abrir diálogos importantes que antecipam as eleições municipais de outubro deste ano. Os especialistas convidados debaterão temas como: os impactos e controvérsias da reforma proposta...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso à água e ao saneamento básico.A palestrante traçou um panorama histórico em relação ao direito à água sendo considerado um direito fundamental da pessoa humana, que segundo ela, foi um reconhecimento tardio que trouxe diversas consequências. Somente em 2010 a Assembleia Geral da Organização das...

Subseção
Santa Maria

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Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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