01 dezembro

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Leonardo Campos representa CFOAB na abertura da 50ª Edição do Fonaje

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, representou a entidade na noite de quarta-feira (30/11), na abertura da 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje e a 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec. O evento ocorreu no Hotel Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu (PR), e vai até o dia dois de dezembro. “É de fundamental importância ter a OAB Nacional representada neste evento. Eu diria que hoje as pautas que a OAB Nacional, OAB-MT e OAB-PR - representando as outras seccionais – trazem para o Fonaje,...

30 novembro

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Simonetti abre 19ª edição do Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Mais de três mil pessoas participaram da cerimônia de abertura do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), na noite desta quarta-feira (30/11), em Salvador. Ao longo dos próximos dois dias, o Centro de Convenções da capital baiana receberá 16 horas de atividades, entre palestras, oficinas, workshops, debates, talk shows, uma feira de empreendedorismo Jurídico, entre outras atividades. O evento foi inaugurado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“O início da vida profissional é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis para qualquer um. Sem suporte institucional, os primeiros passos da carreira podem ser desanimadores”, pontuou Simonetti. “A Ordem dos...

30 novembro

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Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/11) o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. O Projeto de Lei n° 3.528, de 2019, discute a posição em que o advogado fica em relação ao magistrado e ao integrante do Ministério Público. Como o texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e não sofreu qualquer alteração, vai direto para a sanção presidencial. A matéria é mais um importante passo para a defesa das prerrogativas da advocacia. O projeto de lei altera o artigo 6º do Estatuto da Advocacia (Lei...

30 novembro

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OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A atuação da OAB Nacional, por meio das procuradorias Nacional de Defesa das Prerrogativas e Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios, teve papel de destaque na conquista de mais uma vitória para a advocacia nacional. Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem defendeu a validade dos honorários sucumbenciais à advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, trata-se de mais uma vitória significativa. “Os honorários advocatícios são fundamentais...

30 novembro

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Senado inclui em pauta do plenário projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento entrou na ordem do dia para votação no plenário do Senado na sessão desta quarta-feira (30/11). O Projeto de Lei n° 3.528, de 2019, discute a posição em que o advogado fica em relação ao magistrado e ao integrante do Ministério Público. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, caso seja aprovado na forma como está, vai direto para a sanção presidencial. A matéria é mais um importante passo para a defesa das prerrogativas da advocacia. O projeto de...

30 novembro

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OAB pedirá ampliação da pena de policial condenado por tortura a advogado em Goiânia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa a dois anos e oito meses de prisão e à perda do cargo por torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, em 21 de julho do ano passado. O caso tem sido acompanhado de perto pela seccional da OAB no estado e pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. As entidades ainda buscarão as condenações de outros policiais envolvidos no episódio e...

30 novembro

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Simonetti atende seccionais e reforça defesa de prerrogativas no STF

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in OAB RS

A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos sob relatoria dele. O pedido foi apresentado em ofício assinado pelo presidente nacional da OAB e enviado ao STF na manhã desta quarta-feira (30/11).Desde que assumiu a presidência da OAB, em 1º de fevereiro de 2022, Simonetti apresentou petições e despachou sobre o assunto pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes. Entre os pedidos da Ordem estão, por exemplo, a revogação de multa aplicada a advogado por causa da atuação...

30 novembro

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Simonetti reforça defesa de prerrogativas no Supremo Tribunal Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

30 novembro

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CFOAB prestigia posse do desembargador Ary Raghiant Neto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representado pelo conselheiro federal e ouvidor-geral José Augusto Araújo de Noronha, o Conselho Federal da OAB participou na tarde de terça-feira (29/11) da posse do desembargador pelo Quinto Constitucional Ary Raghiant Neto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande."É com grande orgulho que recebemos a notícia da nomeação do nosso nobre colega. Ary tem uma bela história em prol da advocacia brasileira e temos certeza que honrará seu posto como desembargador pelo Quinto Constitucional", afirmou, à época da nomeação de Raghiant Neto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Raghiant Neto agradeceu o apoio...

30 novembro

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CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que estabelece a prioridade a esses grupos, em proposta defendida pelo Conselho Federal da OAB. A proposta de emenda regimental foi formulada pelo conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, para alterar o art. 53 do Regimento Interno do CNMP, acrescentando um parágrafo com a preferência elencada. Já o conselheiro Engels Augusto Muniz foi...

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Leonardo Campos representa CFOAB na abertura da 50ª Edição do Fonaje

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