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01 novembro
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TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo

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O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar  com artigos para a edição nº 67 de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite também é direcionado a magistrados, servidores e estudiosos do Direito.Os artigos, bem como dissertações, teses ou monografias, devem ser sintetizados no mínimo em 8 (oito) e no máximo em 15 (quinze) laudas, bem como as citações feitas no texto deverão vir de acordo com as normas da ABNT–NBR 10.520, e as obras correlatas deverão ser descritas na referência bibliográfica, no final do texto.  Neste link da página...

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01 novembro
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As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional

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A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O painel será presidido pela conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn.Além dela, estão na coordenação do painel a conselheira federal por Rondônia e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Julinda da Silva, que fará a relatoria, e o conselheiro federal pelo Paraná Artur Humberto Piancastelli, que fará o secretariado.O debate vai abordar diferentes perspectivas da área do Direito,...

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01 novembro
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Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres

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“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no evento híbrido “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, promovido na terça-feira (31/10), para encerrar a campanha Outubro Rosa.Ao complementar, Simonetti lembrou que a iniciativa surge com a ideia de conscientizar a sociedade global sobre a importância do diagnóstico precoce e o cuidado preventivo do câncer de mama que, no Brasil, acomete cerca de 60 mil mulheres por ano. “Esses índices são mundiais, mas possuem incidências diferenciadas...

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31 outubro
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OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

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O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte. O CFOAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício, com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A ação...

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31 outubro
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Conferência Nacional da Advocacia debate defesa de minorias

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel específico, a defesa das minorias. O Painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.Rebeca Sodré, conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, é a presidente do debate. Já o relator será o conselheiro federal Piauí Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior. O secretário será o também conselheiro federal pelo Piauí Antônio Augusto Pires Brandão.A implementação da escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, com antecipação de produção...

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31 outubro
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Beto Simonetti incentiva campanha de doação de sangue realizada na sede da OAB Nacional

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O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava sendo realizada. No local, apoiou servidores e colaboradores que participavam da iniciativa.“Estou aqui para dar força e estimular a campanha. Doar sangue é um ato de amor”, disse Beto enquanto cumprimentava os presentes.A secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni, também incentivou a campanha de doação de sangue enquanto se dirigia aos participantes. Source: New feed...

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31 outubro
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Advocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional

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A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às 18h.O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, conduzirá o painel. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, assumirá a relatoria e o conselheiro federal do Ceará Cássio Felipe Goes Pacheco ficará à cargo do secretariado.As palestras abordarão aspectos como: Arbitragem doméstica e internacional; Inovações em práticas jurídicas; Advocacia: cooperação e independência judicial; Novos direitos; Impactos da tecnologia na gestão dos escritórios de...

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30 outubro
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A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado. “Acolhemos pedido do CFOAB quanto a essa funcionalidade e até alteramos o normativo para acomodar algo que se ajuste às necessidades da advocacia”, ressaltou o relator do processo e representante do OAB no CNJ Marcello Terto sobre a implementação no Processo Judicial Eletrônico.Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, a prática da atividade...

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30 outubro
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Palestrantes debaterão estratégias e limites do marketing jurídico na 24ª Conferência

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A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no dia 28 de outubro, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia.Entre os temas a serem discutidos estão: Publicidade na advocacia; O marketing jurídico e o provimento 205/2021 do CFOAB; Como empreender no universo jurídico respeitando o princípio da não mercantilização; Marketing jurídico - o que é exatamente e como usá-lo de maneira ética e eficaz; Como criar e sustentar uma marca jurídica forte e valer-se dela para conquistar um networking...

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30 outubro
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Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de escritórios de advocacia estrangeiros, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Provimento 91/2000 do Conselho Federal.De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB. Já o Provimento esclarece que o estrangeiro profissional em Direito, regularmente apto a exercer a advocacia em seu...

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