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24 junho
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OAB debaterá a violência contra a mulher no trabalho na próxima terça-feira

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A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, na próxima terça-feira (28/6), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Violência em Face da Mulher no Ambiente de Trabalho. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior e será transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube.Abordarão o tema a conselheira federal da OAB pelo DF e presidente da CNMA, Cristiane Damasceno; a advogada, professora da New School e fundadora da Bastet Compliance de...

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24 junho
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Prazo para reaproveitamento da 1ª fase do 34º EOU termina nesta sexta-feira

Posted by OAB Santa Maria
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O prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado no 35º exame se encerra nesta sexta-feira, 24/6, às 17h. A inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 147,50, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h de 2 de agosto de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.  Source: New feed...

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24 junho
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ESA ministrou aula sobre decisão parcial de mérito na pós em Advocacia Cível

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Na aula de quinta-feira (22/6) da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional), o tema abordado foi de suma importância para advogados e advogadas em busca de conhecimento sobre processo civil. A professora Rogéria Dotti discorreu sobre "Decisão Parcial de Mérito e Efetividade". A aula é gratuita e ministrada nos canais da ESA do YouTube e do Instagram.Doutora e mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, Rogéria teve seu currículo apresentado pelo professor Rafael Barbosa, professor do curso. Ela é advogada, coordenadora da ESA do Paraná, presidente da Comissão de Processo Civil da...

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23 junho
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Membros da Comissão de Direito Previdenciário visitam novo presidente do CARF

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Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fizeram, nesta quarta-feira (22/6), uma visita institucional ao novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Henrique de Oliveira, empossado no último dia 10/6. Também participaram o secretário da CEDP, Thiago Kidricki, e o membro Theodoro Agostinho.A vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn, destacou a importância de uma relação de proximidade com o conselho. “A comissão está dedicada ao fortalecimento da advocacia previdenciária nacional e buscaremos ampliar o debate para todas as áreas de atuação, difundindo conhecimento e estreitando laços institucionais. Ficamos muito felizes pela recepção que tivemos...

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23 junho
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OAB e CBIC debatem alta judicialização no setor da construção civil

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, receberam, na manhã desta quinta-feira (23/6), dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Eles levaram aos representantes da Ordem demandas relativas à alta judicialização na construção civil brasileira, sobretudo em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela).Atualmente, são mais de 70 mil ações judiciais que tramitam em varas da Justiça Federal de todo o país sobre vícios construtivos, a maioria embasada em suposto dano moral. Em análise encomendada pela CBIC junto à Caixa Econômica Federal...

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22 junho
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OAB coloca em funcionamento o Comitê Regulador de Marketing Jurídico

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A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (22/6), a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, além da composição diretiva do colegiado. As respectivas resoluções serão publicadas nos próximos dias. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. De acordo com a regulamentação, o Órgão Especial do CFOAB ficará responsável por responder às consultas e proposições de interpretação dos dispositivos sobre publicidade e informação na advocacia feitas pelo Comitê Regulador. O Comitê será presidido pela...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário apresenta demandas ao ministro do Trabalho

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A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB, Gisele Kravchychyn, foi recebida na manhã desta quarta-feira (22/6) pelo ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira. Ela levou ao representante do governo federal questões relativas à instabilidade de sistemas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à suspensão de prazos no âmbito do órgão, entre outras. Membros da comissão também acompanharam a reunião.“O diálogo com o Ministério do Trabalho e com o próprio INSS é essencial para adequarmos e aprimorarmos o atendimento à advocacia previdenciária. Há pontos centrais que precisam ser avaliados...

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22 junho
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Comissão debate unificação de procedimentos para constituição de sociedades de advogados

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A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados promoveu reunião, nesta quarta-feira (22/06), com o intuito de traçar um plano de trabalho para o colegiado e definir as prioridades do grupo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento (SE).O colegiado debateu a formação de um grupo com o intuito de produzir uma proposta de resolução que unifique todos os procedimentos para a formação de sociedades de advocacia. Para os integrantes da Comissão, as diferentes regras, a depender da Seccional, têm dificultado, em alguns casos, a criação de pessoas jurídicas com essa finalidade.“Dentre várias ideias e propostas...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB julga dez processos em reunião

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) para debater ao todo 26 processos. Desses, dez foram julgados sobre temas variados, como as melhorias no atendimento dos segurados por incapacidade e na realização de perícias médicas."A comissão está dedicada a atender as demandas da advocacia previdenciária e da sociedade. Estamos dedicados a reforçar a atuação, tanto no Legislativo, por meio do acompanhamento de projetos de lei, como no Judiciário, na forma de amicus curiae, como no Executivo, na atuação junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho", afirma Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.A comissão se reúne...

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22 junho
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Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB analisa dez processos em reunião

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) e efetuou a análise de dez pedidos sobre temas variados, como as melhorias no atendimento dos segurados que buscam benefícios por incapacidade e na realização de perícias médicas."A comissão está dedicada a atender as demandas da advocacia previdenciária e da sociedade. Estamos trabalhando para reforçar a atuação, tanto no Legislativo, por meio do acompanhamento de projetos de lei, como no Judiciário, na forma de amicus curiae, como no Executivo, na atuação junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho", afirma Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.A comissão se reúne...

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