29 junho

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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi "Novos Temas da Tributação no Agro". A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube onde pode ser acessado na íntegra."Compreender o agronegócio, a partir da realidade brasileira, é fundamental para que a reforma tributária possa avançar", disse Maneira. "O debate que realizamos nesse primeiro dia do segundo ciclo foi muito importante porque demonstrou as preocupações...

29 junho

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OAB solicita audiência urgente com presidente do STF para tratar da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho

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in OAB RS

A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, em trâmite na corte, ambas sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se discute o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. A Ordem destaca que o caráter urgente do pedido ocorre em razão de decisões monocráticas proferidas por Gilmar Mendes, no último sábado (27), com enorme impacto no trâmite de processos no âmbito da Justiça do Trabalho. As cautelares deferidas determinaram a suspensão imediata do julgamento de...

29 junho

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OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”

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in OAB RS

A OAB Nacional se reuniu a mais de 60 organizações sociais e sindicais para o lançamento conjunto da campanha “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”, nesta segunda-feira (29). O movimento é uma resposta à situação enfrentada pelo país e uma ação em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal.As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do Governo Federal no combate à pandemia do novo coronavírus, o que agrava a já crítica situação sanitária e econômica, trazendo mais sofrimento aos...

26 junho

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Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais

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in OAB RS

O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26), um parecer jurídico sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que trata do adiamento do pleito e de outras medidas de adequação das eleições em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto já foi aprovado pelo Senado Federal, mas ainda depende de análise na Câmara dos Deputados.A PEC estabelece a modificação da data das eleições para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e para o dia 29 de novembro de 2020, em...

26 junho

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OAB realiza primeiras sessões virtuais das câmaras julgadoras

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (26), as primeiras sessões virtuais das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras. Em razão da pandemia do novo coronavírus e da necessidade imperativa do distanciamento social, as sessões foram realizadas de maneira exitosa atendendo às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do covid-19, em consonância com as orientações das autoridades sanitárias. As sessões telepresenciais contaram com a participação efetiva dos advogados das partes, que puderam fazer as sustentações orais e, por mero pedido, tiveram garantida a prévia retirada de processos de pauta. Entre os processos julgados estão de homologação do Regimento...

26 junho

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Comissão de Direito Ambiental realiza debate sobre concessão de florestas públicas

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou, nesta sexta-feira (26), o webinar "Concessão de Florestas Públicas". O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou a oportunidade de debater a questão com participação significativa de advogados e outros profissionais que atuam com o tema. Debateram o assunto a secretária de apoio ao licenciamento ambiental e à desapropriação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Rose Mirian Hofmann, e o assessor-chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos...

26 junho

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Artigo: "Ministério da Verdade"

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in OAB RS

Assunto que vem rendendo interessantes e acaloradas discussões nas rodas de conversa jurídicas e igualmente nas políticas é o que gira em torno do Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que tramita no Senado, intitulado “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, ou, como vem sendo batizado popularmente, “PL das Fake News”.Trilhando a correta técnica legislativa, o artigo 1º do projeto em comento demarca que a finalidade da norma é a de desestimular o abuso ou manipulação da Internet a partir das redes sociais, com potencial causador de danos individuais ou coletivos.Muito embora polêmico, é um tema...

25 junho

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OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

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in OAB RS

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.Portanto não é verdadeira a notícia veiculada pelo site JusBrasil e publicada por Valdivino Sousa, que o cronograma do Exame de Ordem Unificado foi suspenso. Confira abaixo...

24 junho

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OAB encerra webinar com debates sobre fake news nas redes sociais e eleições

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in OAB RS

O terceiro e último dia do Webinar Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal, realizado nesta quarta-feira (24), foi conduzido pela apresentação e pelo debate de especialistas em direito eleitoral sobre o impacto das fake news nas eleições. O encerramento do evento contou ainda com a participação do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou sobre as ações adotadas pela Justiça Eleitoral no combate às notícias falsas.No último painel do evento quatro especialistas debateram sobre o impacto das fake news nas eleições. A conselheira...

24 junho

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OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial

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in OAB RS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3388/2020, que altera o novo Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial. O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.Para o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, o projeto é uma ferramenta na garantia do respeito às prerrogativas da advocacia. “O PL torna claro que a sustentação oral deve ser garantida, seja em ambiente presencial ou virtual, de forma a possibilitar...

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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

OAB solicita audiência urgente com presidente do STF para tratar da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho

OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”

Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais

OAB realiza primeiras sessões virtuais das câmaras julgadoras

Comissão de Direito Ambiental realiza debate sobre concessão de florestas públicas

Artigo: "Ministério da Verdade"

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

OAB encerra webinar com debates sobre fake news nas redes sociais e eleições

OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial

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