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03 julho
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Lamachia saúda sanção da lei que cria o Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto).“Tenho convicção de que a advocacia e a própria cidadania, de quem a Ordem é voz constitucional, ganham em matéria de transparência e também em celeridade. O Diário Eletrônico da OAB será mais um instrumento de eficiência e efetividade...

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03 julho
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Audiência no CNE frustra expectativa de debate sobre diretrizes curriculares do Direito

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Brasília – A primeira e última audiência pública para discutir as diretrizes curriculares dos cursos de Direito foi um anticlímax para quem esperava amadurecer o tema e previa uma valiosa chance de aprofundar o debate com o relator, Antônio Araújo Freitas Júnior. Apesar da presença de 160 professores do Brasil todo, as falas foram restritas e nenhuma proposta apresentada por esses profissionais foi levada em consideração. O relator só considerou proposições previamente enviadas por e-mail, o que frustrou profundamente àqueles que viam na audiência uma oportunidade de debater.“A forma irresponsável com que esta discussão tem sido tratada é alarmante e...

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02 julho
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OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem. O objetivo da coordenação é realizar trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício do Direito.“É importante que a coordenação possa regulamentar o assunto aproveitando que o tema ainda é incipiente e que boas diretrizes podem traçar um caminho harmônico...

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01 julho
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XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase em Porto Alegre (RS)

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Brasília – Candidatos e candidatas que realizaram a 2ª fase (prova prático-profissional) em Porto Alegre (RS) já podem conferir o resultado preliminar e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado. O resultado dos examinandos da capital gaúcha foi divulgado neste domingo (1º), em decorrência do adiamento da prova do dia 10 de junho para o dia 24 do mesmo mês. Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado  Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do...

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29 junho
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Conselhos de Profissões Regulamentadas debatem desafios do ensino superior

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Brasília - Foi realizada nesta sexta-feira (29) reunião do Fórum Permanente dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas para debater questões referentes ao ensino superior. Representantes de diversos segmentos debateram temas como ensino à distância, transparência e colaboração entre os conselhos. Ao final do evento foi divulgada uma Nota Oficial (leia ao fim da matéria).O encontro, que transcorreu durante todo o dia na sede da OAB, em Brasília, abordou temas urgentes para a qualidade do ensino superior, notadamente a proliferação de cursos de Educação à Distância e a necessidade de provas de suficiências em outras áreas, como a já realizada para...

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29 junho
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Confira as principais notícias do período entre 22 e 28 de junho

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as ações da OAB junto ao TRF-5 e à Anac pela suspensão do aumento na taxa para despachar bagagens aéreas; a homenagem à advocacia brasileira pelo Comitê Executivo da Advocacia Colombiana; e o acompanhamento do brutal assassinato de uma advogada baiana.  Visita à subseção gaúcha de Rio GrandeNo dia 22, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região sul do Rio Grande do Sul para prestigiar as comemorações de 85 anos...

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29 junho
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OAB publica no Diário Oficial o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

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Brasília – Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB na última terça-feira (26), o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União, passando a ter aplicabilidade imediata.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a atualização frequente e a unificação dos dados que comporão o Registro “irão balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre exercício profissional da advocacia”.  Clique aqui para ver o provimento publicado no Diário Oficial da União ou leia abaixo a íntegra do documento:PROVIMENTO Nº. 179/2018 Institui...

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29 junho
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XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

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Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (29). Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 30 de junho de 2018 e vai até às 12h do dia 3 de julho de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).   Para recorrer, os candidatos...

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28 junho
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Por quórum, OAB requer ao CNE adequação em data de audiência pública

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Brasília – A OAB Nacional, através de sua Comissão de Educação Jurídica, remeteu ofício ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quinta-feira (28) pedindo que o órgão adeque a data da Audiência Pública sobre as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, marcada para 2 de julho de 2018, data em que ocorre partida da seleção brasileira pela Copa do Mundo de futebol.No ofício assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, a Ordem alerta que a manutenção da data escolhida pelo CNE “prejudicará drasticamente o quórum do evento e inviabilizará a realização do debate, em razão...

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