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14 junho
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Presidentes de comissões dos direitos das pessoas com deficiência da OAB se reúnem em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria
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Curitiba (PR) - A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (14) o Colégio de Presidentes de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Representantes de todas as Seccionais do país se reuniram para debater temas diversos e aprofundar as discussões do II Fórum Nacional sobre o tema, realizado na terça, também em Curitiba.Compuseram a mesa do Colégio o presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Josemar Carmerino dos Santos; o vice, Joelson Dias; o secretário, João Paulo Setti; a presidente da Comissão da OAB-PR, Berenice Lessa; e o representante da OAB no Conade (Conselho Nacional dos Direitos...

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14 junho
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Em resposta a ação da OAB, STF declara inconstitucional o uso de condução coercitiva

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionam a legalidade da condução coercitiva de investigados ou réus para fins de interrogatório. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu proibir o uso de conduções coercitivas para interrogatório de investigados. A OAB tem criticado a banalização do uso desse instrumento desde 2016, quando observou que a medida vinha sendo adotada de maneira exagerada e sem os devidos critérios em investigações como as da Operação Lava Jato. “Uma vitória para a democracia! Todos nós queremos...

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14 junho
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Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Curitiba (PR) - O II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na cidade de Curitiba nesta quarta-feira (13), marcou o lançamento oficial do Estatuto da Advocacia em versão braile, feito para pessoas com deficiência visual. O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Josemar Carmerino dos Santos, saudou a iniciativa da Ordem e afirmou que esta é mais uma das ações do Conselho Federal em favor das prerrogativas de todos os advogados e advogadas. Cópias do Estatuto da Advocacia...

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14 junho
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Comunicado importante sobre a realização da 2ª fase do XXV Exame em Porto Alegre/RS

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Brasília - Confira abaixo o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da FGV sobre a realização da prova do XXV Exame de Ordem em Porto Alegre:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no último dia 10 junho em Porto Alegre/RS, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 24 de junho de 2018, exclusivamente para os examinandos dessa localidade, conforme cronograma abaixo:DATAS EVENTOS18/06/2018 - Divulgação do local de realização da prova prático-profissional24/06/2018 - Realização da...

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14 junho
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Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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Curitiba (PR) – Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento com as propostas, deliberações e sugestões colhidas durante os debates.Leia abaixo a íntegra da Carta de Curitiba ou clique aqui para ler em formato pdf.CARTA DE CURITIBA DO II FÓRUM NACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIANós, participantes do II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, reunidos na cidade de Curitiba-PR, em 13 de...

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14 junho
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Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

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Curitiba (PR) – Os dois últimos painéis do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foram realizados conjuntamente nesta quarta-feira (13). Os temas abordados foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência.O primeiro tema teve como presidente de mesa Gonzalo de Alencar Lopez, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB; como moderador Joaquim Santana Neto, representante da OAB no Conade; e como debatedoras Deusina Lopes, do Ministério do Desenvolvimento Social,...

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13 junho
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Fórum em Curitiba debate a capacidade civil das pessoas com deficiência

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Curitiba (PR) - O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, debateu a capacidade civil das pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão. A secretária-geral da OAB do Paraná, Marilena Winter, palestrante da mesa, traçou um panorama da questão no direito brasileiro, notadamente no Código Civil, e como as mudanças implementadas pela lei específica afetam a questão.  Gisele de Souza Cruz da Costa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, presidiu os trabalhos.Segundo Marilena Winter, o conceito de igualdade presente na Constituição Federal de 1988 mudou a...

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13 junho
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Painel leva ao debate a violência contra mulheres com deficiência

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Curitiba (PR) – Um dos painéis do II Fórum sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão específica da violência contra mulheres brasileiras com deficiência, além de analisar aspectos do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência da Mulher com Deficiência.A presidente de mesa foi Francisca Liduína Rodrigues Carneiro, que integra a Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, enquanto a moderação e os debates ficaram a cargo de Nancy Segatilha, presidente da Comissão da OAB-AM; Lenice Bodstein, coordenadora estadual da Mulher em Condição de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PR;...

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13 junho
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Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência

Posted by OAB Santa Maria
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O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), debateu o acesso à Justiça e às prerrogativas do advogado com deficiência, assim como a Resolução n. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a se adaptarem à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, foi o palestrante da mesa e compartilhou sua experiência pessoal, já que há três anos tem uma prótese em uma das pernas e,...

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