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21 novembro
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Conselho Federal vai atuar em proposta de preferências para sustentação oral no CNMP

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do plenário do Conselho. Teriam direito à prioridade gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência, mediante comprovação de sua condição. A proposta de emenda regimental foi formulada pelo conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, para alterar o art. 53 do Regimento Interno do CNMP, acrescentando um...

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21 novembro
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OAB pede ao INSS medidas sobre instabilidade de sistemas

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A OAB Nacional, por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, enviou, na última sexta-feira (18/11), um ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir informações e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas são destinados ao protocolo de requerimento de serviços e benefícios disponibilizados pela autarquia previdenciária.No documento, o CFOAB pede para ser informado sobre a previsão de normalização de acesso aos sistemas. Outra solicitação é para que seja emitida certidão da indisponibilidade do período. O INSS tem uma portaria, a de número...

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21 novembro
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Ordem realiza Encontro das Comissões da Mulher Advogada

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema OAB. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, salientou a importância de realizar o encontro de forma presencial. O ato reuniu presencialmente 14 presidentes de comissões seccionais.“Para nós é uma alegria muito grande realizar esta reunião de forma presencial. Acho muito importante que as mulheres vivenciem essa vida política e entendam como...

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21 novembro
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/11), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade de prova. Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em...

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21 novembro
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Defesa do antirracismo marca evento da OAB Nacional em alusão ao Mês da Consciência Negra

Posted by OAB Santa Maria
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A necessidade de avanços em questões voltadas ao combate ao racismo pauta o seminário virtual "Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem", realizado nesta segunda-feira (21/11), pela OAB Nacional. Temas como política de cotas, criminalização do racismo e as dificuldades de inclusão - em especial, da mulher negra - no mercado de trabalho, foram debatidos por quem, apesar de ocupar espaços importantes de discussão, sente na pele os danos causados pelo preconceito no Brasil.O evento foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube e foi uma inicativa das comissões nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos,...

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19 novembro
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OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, na última sexta-feira (18/11).O pedido do CFOAB tem o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais. A entidade entende ser necessária a...

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18 novembro
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Simonetti participa da abertura do 107º Colégio de Presidentes Seccionais da OAB-SC

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (18/11) da abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC, realizado em Florianópolis. O encontro reuniu representantes das 53 subseções catarinenses, membros da diretoria seccional, nacional e autoridades do Poder Judiciário local. Simonetti, que participou por videoconferência, falou sobre o trabalho que tem feito junto ao Judiciário no sentido de atender demandas da advocacia e destacou sua sensibilidade com a situação cotidiana de advogadas e advogados de todo o país, nas suas mais diferentes realidades.“Para mim é uma alegria reencontrar as colegas e os colegas da...

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18 novembro
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Simonetti participa da abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (18/11) da abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC, realizado em Florianópolis. O encontro reuniu representantes das 53 subseções catarinenses, membros da diretoria seccional, nacional e autoridades do Poder Judiciário local. Simonetti, que participou por videoconferência, falou sobre o trabalho que tem feito junto ao Judiciário no sentido de atender demandas da advocacia e destacou sua sensibilidade com a situação cotidiana de advogadas e advogados de todo o país, nas suas mais diferentes realidades.“Para mim é uma alegria reencontrar as colegas e os colegas da...

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18 novembro
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OAB Nacional realiza congresso sobre direito marítimo e portuário

Posted by OAB Santa Maria
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O 1º Congresso de Direito Marítimo e Portuário foi realizado nesta sexta-feira (18/11), em Brasília, promovido pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional. O evento contou com a participação de representantes do setor público e privado. A programação priorizou discussões sobre questões legais estabelecidas e a necessidade de avanços em pontos de interesse do setor. O encontro pode ser conferido na íntegra pelo canal da OAB Nacional no Youtube.“Debatemos chamando os atores responsáveis pela resolução dos problemas. Tivemos aqui Antaq, Ministério do Trabalho, auditores, entidades, possibilitando uma discussão de alto nível que de fato traga decisões...

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18 novembro
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Maior entidade da sociedade civil brasileira, OAB completa 92 anos de história

Posted by OAB Santa Maria
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Há 92 anos, por força de lei, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. Desde então, a  entidade esteve presente nos principais momentos históricos do país. Por meio de atuação direta, reflexão interna e contribuição de integrantes para a formação intelectual do Brasil, ou pela ponderação a respeito das conjunturas, a OAB se mostrou uma instituição imprescindível para a construção da nação. O art. 17 do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getulio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha, criou a OAB. O êxito da iniciativa foi, segundo...

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