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10 fevereiro
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Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto reafirma o alinhamento da entidade com a advocacia pública e critica eventuais tentativas de embaraço para a atuação das autarquias que promovem a regulação de serviços públicos no país.“O atual modelo regulatório possui ferramentas bastantes e suficientes para possibilitarem o efetivo controle de atuação das agências, com transparência e accountability, e, nos últimos anos, verifica-se que essas autarquias especiais têm cumprido o papel e desempenhado as funções que lhe são...

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10 fevereiro
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OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa

Posted by OAB Santa Maria
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O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates, sugerindo ações para o enfrentamento estrutural da situação, que tragam soluções com abrangência de todas as etapas do processo e de todos os atores envolvidos.O coordenador do grupo no CNJ, conselheiro Marcello Terto, recebeu contribuições dos participantes para embasar a criação de mecanismos que facilitem a identificação e repreensão de possíveis desvios pelas instituições competentes. No entanto, ele alerta que é preciso cuidado para que a responsabilização não caia sobre...

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09 fevereiro
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Comissão de Mudança Climática da OAB promove discussão sobre litígios do clima

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, promoveu, nesta quinta-feira (9/2), o "Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil". Os litígios climáticos debatidos são os processos judiciais que buscam responder aos desafios impostos pela crise da mudança do clima, especialmente em relação ao cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da Ordem, Marina Gadelha, pontuou, durante a abertura, que mudança climática é uma discussão mais ampla do que se pensa comumente. “Dizer...

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09 fevereiro
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Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da procuradora-geral da Fazenda

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A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (9/2), na sede da OAB Nacional, em Brasília (DF).Na reunião, foram tratados temas de interesse comuns entre OAB e PGFN, em um esforço  de promover e fortalecer o alinhamento de questões institucionais entre ambas. Ainda participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Maria Dionne de Araújo Felipe; a procuradora da Fazenda Nacional, Lana Borges; e a procuradora...

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09 fevereiro
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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre o SERP no Conjur

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo sobre o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Campos afirmou que a novidade é boa, uma vez que pretende desburocratizar e acelerar os serviços da atividade. "Por abranger a regulamentação nacional da atividade dos cartórios em todo o país, as novidades impactarão advogados que lidam com o Direito Imobiliário nos grandes centros, nas médias e nas pequenas cidades, abarcando mudanças nos registros de imóveis prediais, rurais e urbanos. Se implantadas efetivamente e fiscalizadas pelo Poder Judiciário, as novidades prometem trazer celeridade e desburocratização para a atividade dos profissionais e de seus...

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09 fevereiro
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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre o SERP na Conjur

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Campos afirmou que a novidade é boa, uma vez que pretende desburocratizar e acelerar os serviços da atividade. "Por abranger a regulamentação nacional da atividade dos cartórios em todo o país, as novidades impactarão advogados que lidam com o Direito Imobiliário nos grandes centros, nas médias e nas pequenas cidades, abarcando mudanças nos registros de imóveis prediais, rurais e urbanos. Se implantadas efetivamente e fiscalizadas pelo Poder Judiciário, as novidades prometem trazer celeridade e desburocratização para a atividade dos...

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09 fevereiro
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OAB cumprimenta Jhonatan de Jesus por escolha para o TCU

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta e parabeniza o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que teve indicação ao cargo aprovada nesta quarta-feira (8/2) pelo Senado Federal.Experiente na vida pública, Jesus reúne os pré-requisitos e qualidades necessárias para o exercício da função. A OAB Nacional deseja que a atuação do novo ministro seja profícua e inspirada pela missão de contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira, o desenvolvimento do Sistema de Justiça do país e a observância às prerrogativas da advocacia.O novo ministro ocupará a cadeira que foi da ministra Ana Arraes,...

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09 fevereiro
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OAB cumprimenta Jhonatan de Jesus por indicação ao TCU

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta e parabeniza o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que teve indicação ao cargo aprovada nesta quarta-feira (8/2) pelo Senado Federal.Experiente na vida pública, a OAB entende que Jesus reúne os pré-requisitos e qualidades necessárias para o exercício da função. "A OAB Nacional deseja que a atuação do novo ministro seja profícua e inspirada pela missão de contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira, o desenvolvimento do Sistema de Justiça do país e a observância às prerrogativas da advocacia", afirma o presidente nacional da OAB, Beto...

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08 fevereiro
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CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e teve como pauta principal, a qualificação do ensino jurídico.Simonetti colocou a Ordem à disposição da pasta e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior. “Nós temos preocupação e responsabilidade na boa formação dos acadêmicos de direito. Pensando nisso, levamos a sugestão da formação de um grupo de trabalho para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil e para qualificação das instituições de ensino superior...

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08 fevereiro
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Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

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A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com o certame. A reunião ocorreu em formato híbrido, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Compareceram ao encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy;  o Procurador Nacional de Prerrogativas, Ulisses Rabaneda; conselheiros federais e 16 presidentes de comissões seccionais do Exame de Ordem. Simonetti abriu o encontro, relembrando o período...

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