15 janeiro

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OAB enaltece legado da ministra Assusete Magalhães no STJ

Após 11 anos como integrande do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães se aposentou nesta segunda-feira (15/1). No período, ela prestou importantes contribuições à jurisprudência da Corte –sobretudo em matérias de direito público – e para a gestão de precedentes, tendo integrado a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). “A ministra continuará sendo uma voz respeitada por seu comprometimento com a busca pela Justiça e respeito aos direitos e garantias”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Sua dedicação à aplicação do direito e seu compromisso com a equidade sempre foi um exemplo inspirador...

15 janeiro

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Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor” deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica.A decisão foi proferida na última quarta-feira (10/1), pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública apresentada pela OAB (Nº 1012694-66.2021.4.01.3400). “Calcado nas provas colacionadas aos autos, como também adstrito à legislação que permeia o caso, tenho que procedência do...

15 janeiro

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (15/1) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia...

12 janeiro

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Imprensa repercute nota da OAB parabenizando Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça

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in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (12/1), nota do Conselho Federal da OAB saudando o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciadopelo anúncio de seu nome ao cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). No texto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti afirmou que “a advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”. Confira, abaixo, as principais notícias:Jornal Nacional: Ricardo Lewandowski, ex-ministro do...

12 janeiro

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Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, será um dos debatedores.O seminário acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania. O objetivo do programa é estimular o debate sobre novas...

11 janeiro

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OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de Ministério da Justiça

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, anunciado nesta quinta-feira (11/1) para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O presidente da Ordem reforçou ainda que Lewandowski tem “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as...

11 janeiro

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OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça

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in OAB RS

11 janeiro

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Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de janeiro. As sugestões devem ser enviadas até 16 de janeiro para o e-mail: [email protected]. Elas serão compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50...

09 janeiro

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OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação civil pública para fins de pagamento de honorários. O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022.A determinação do pagamento pelo TJ-RN decorre do não pagamento de honorários por parte da demandada. Em sua decisão, o relator, desembargador Amaury Moura Sobrinho, estabeleceu que “ante o exposto, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar a imediata liberação da quantia de...

09 janeiro

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Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada pernambucana Nair Andrade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia pernambucana. Ela deixa, assim, importante legado de uma vida de devoção à justiça. “O CFOAB se solidariza com toda a advocacia de Pernambuco, os familiares e amigos e amigas desta advogada que tanto representou para a nossa classe, abrindo caminhos para as mulheres advogadas e servindo de exemplo para todos”, disse o presidente Beto Simonetti.Ela se tornou, em 1971, a primeira mulher...

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