06 julho

Sticky

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”. A Ordem pede a rejeição da proposta de resolução, por violar a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados, indispensáveis a um julgamento justo. O projeto de ato normativo a ser expedido pelo CNJ, visa possibilitar, em todo território nacional, a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, no período de pandemia.Inicialmente os autos foram incluídos em pauta virtual de julgamento. Porém, graças a atuação da OAB, houve a retirada, no dia 22...

06 julho

0 Comments

Sticky

OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, que definir, de forma taxativa, que em caso de empate de votação no processo administrativo de determinação e exigência de crédito tributário, o resultado deve ser sempre proclamado em favor do contribuinte.No entendimento da Ordem, ao publicar a Portaria 260, em 03/07/2020, a pretexto de disciplinar “a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, nas hipóteses de empate na votação”, o Ministério da Economia promoveu uma indevida regulação legislativa do tema.“Nesse contexto, ao limitar a aplicação do...

06 julho

0 Comments

Sticky

Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 20 dias do início, o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, chama a atenção pela diversidade de temas e pela abrangência de seus convidados. Uma oportunidade única que reunirá, de maneira inédita e gratuita, juristas, professores, pesquisadores, autoridades e membros da advocacia num debate profundo em ambiente participativo e inovador. Participantes terão certificação de 50 horas complementares para os cinco dias. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional com apoio da Qualicorp. Será realizado de 27 a 31 de julho, em plataforma digital e será...

06 julho

0 Comments

Sticky

Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, no último domingo (5), um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia.Na abertura da transmissão, o presidente Felipe Santa Cruz destacou a grandeza que se tornou marca histórica da OAB. “Temos não somente a maior entidade da advocacia do mundo, com um milhão e trezentos mil integrantes, mas também estamos em um ambiente jurídico onde há prerrogativas profissionais e direitos que são oriundos dessa atuação histórica capitaneada por...

06 julho

0 Comments

Sticky

Obra do ativista negro Luiz Gama é tema de palestra do I Congresso Digital Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A vida e a obra de Luiz Gama, ativista, pensador e jornalista negro brasileiro, será tema da palestra magna de abertura do quarto dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado de 27 a 31 de julho pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O tema “Luiz Gama 190 anos. Lições de Resiliência e de Direito” será abordado pela professora da Universidade Federal de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira, com a coordenação da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.Bacharel em Letra e Linguística pela Universidade de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira é doutora pela Universidade de Paris...

03 julho

0 Comments

Sticky

Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal pela OAB/MG de 1985 a 1993 e de 2007 a 2009 e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais de 2007 a 2010.Presidiu a OAB Minas de 1979 a 1983. Ocupou a função de tesoureiro de 1971 a 1973, nas gestões do presidente, Ariosvaldo de Campos Pires;...

03 julho

0 Comments

Sticky

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

03 julho

0 Comments

Sticky

Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 16 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão,...

02 julho

0 Comments

Sticky

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato sera´ mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia. Estão confirmadas as participações dos ex-presidentes Claudio Lamachia (2016-2019), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (2013-2016), Ophir Cavalcante Junior (2010-2013), Cezar Britto (2007-2010) e Reginaldo Oscar de Castro (1998-2001).O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, sublinhou a importância da manifestação da Ordem nesse momento....

02 julho

0 Comments

Sticky

Ministro esclarece que liminares não impedem andamento de processos na Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, não impedem o andamento dos processos ou a execução dos valores. Gilmar Mendes explicou ainda que apenas a parcela referente à controvérsia sobre a aplicação da TR ou do IPCA-E (parcela controvertida) é que deverá aguardar o pronunciamento do STF no caso.“Todavia, a preservação da utilidade real do julgamento de mérito desta ADC de modo algum exige a paralisação de...

Subseção
Santa Maria

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

Obra do ativista negro Luiz Gama é tema de palestra do I Congresso Digital Covid-19

Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

Ministro esclarece que liminares não impedem andamento de processos na Justiça do Trabalho

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção