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17 agosto
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OAB dialoga com o Colégio Notarial do Brasil sobre participação da advocacia em atos extrajudiciais

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (17/8) a visita da presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Gisele Oliveira de Barros. Além de iniciar uma relação institucional entre as entidades, o encontro teve em sua pauta a questão da participação da advocacia em atos extrajudiciais e também contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, Tiago de Lima Almeida.“A OAB tem um olhar vigilante sobre o segmento extrajudicial, para que ele seja atendido adequadamente, e sempre atuará para garantir que atos extrajudiciais específicos possam ser...

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17 agosto
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OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

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O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412, que veda a realização de sustentação oral em recursos administrativos quando houver impetração de mandado de segurança que obrigue o colegiado a analisar o recurso em prazo razoável.Assinam o ofício o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn;...

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17 agosto
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Juristas que marcaram a história do país: Márcio Thomaz Bastos

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O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da Justiça, a partir de 2003, e, dentre outras medidas, auxiliou na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, promoveu a reforma do Judiciário de 2005 e é citado como quem reestruturou a Polícia Federal. Antes, participou ativamente do processo de redemocratização do país, se aproximou das Diretas Já, foi presidente do Conselho Federal da Ordem, de 1987 a 1989, participou das discussões da Constituinte. O jurista começou a advogar no fim...

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16 agosto
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“Único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, diz Simonetti em posse no TSE

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do TSE, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Ele assinalou que o acompanhamento sistemático das eleições é uma tarefa relevante para a OAB.“A OAB se mantém equidistante dos projetos concorrentes nas eleições. Não somos apoiadores nem opositores de governantes ou de candidatos. Nosso papel, nas eleições, é acompanhar e fiscalizar o processo. Neste ano,...

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16 agosto
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Leia a íntegra do discurso do presidente da OAB na posse do TSE

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 16 de agosto. O ministro Ricardo Levandovski tomou posse como vice-presidente do TSE na mesma ocasião. Senhoras e senhores,Trago a esta cerimônia a saudação de 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados do Brasil.Aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmo que podem contar, sempre, com o apoio da advocacia para defender a democracia...

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16 agosto
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Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da OAB de rejeitar a inscrição de guardas municipais na advocacia. Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.Na ação, a Rede pedia a não aplicação, aos guardas municipais, de norma do Estatuto da Advocacia que considera incompatível o exercício da profissão por ocupantes de cargos ou funções vinculadas, direta ou indiretamente, à atividade policial (artigo...

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16 agosto
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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na OAB-AM

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Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na seccional amazonense da Ordem. Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou telepresencialmente da cerimônia. Em seu discurso, ele reforçou que as advogadas ocupam mais da metade dos quadros da advocacia nacional, mas que, embora sejam maioria, ainda é preciso diminuir a distância entre elas e os espaços decisórios do Sistema OAB. “Estamos empenhados na formulação de estratégias concretas para a efetivação de uma...

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16 agosto
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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na CAAM

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Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na seccional amazonense da Ordem. Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou telepresencialmente da cerimônia. Em seu discurso, ele reforçou que as advogadas ocupam mais da metade dos quadros da advocacia nacional, mas que, embora sejam maioria, ainda é preciso diminuir a distância entre elas e os espaços decisórios do Sistema OAB. “Estamos empenhados na formulação de estratégias concretas para a efetivação de uma...

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16 agosto
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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na CAAAM

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Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na Caixa de Assistência de Advogados do Amazonas (CAAAM). Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou telepresencialmente da cerimônia. Em seu discurso, ele reforçou que as advogadas ocupam mais da metade dos quadros da advocacia nacional, mas que, embora sejam maioria, ainda é preciso diminuir a distância entre elas e os espaços decisórios do Sistema OAB. “Estamos empenhados na formulação de estratégias concretas para...

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16 agosto
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CNJ lança cartilha sobre superendividamento com vice-presidente da Comissão do Consumidor da OAB

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Claudia Lima Marques. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Walter Faiad de Moura, também prestigiou o lançamento.Ao abrir a sessão, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que o grupo foi formado com algumas das maiores autoridades sobre o tema no país, como a consagrada professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Claudia Lima Marques. Fux lembrou como...

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