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20 junho
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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido nesta segunda-feira (20/6), dedicou um minuto de silêncio à memória do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no Amazonas. Três suspeitos já foram presos pela Polícia Federal e a participação de outros cinco ainda é investigada. A motivação do crime, no entanto, ainda não foi esclarecida. Phillips e Pereira tinham atuação destacada em favor das causas indígenas e dos direitos dos povos isolados da Amazônia.Leia nota da OAB sobre o casoVeja aqui a atuação da OAB para liberar acesso aos autos do inquérito...

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17 junho
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Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
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Começa nesta sexta-feira (17/06) o período para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 34º EOU deverá acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do exame em curso. A solicitação será realizada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico...

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16 junho
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Nota de pesar: Arnaldo Faria de Sá

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-deputado federal e vereador por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que ao longo de sua trajetória política, teve expressiva colaboração em inúmeros projetos de grande interesse da advocacia e da sociedade.Advogado, professor, contador e comunicador, Faria de Sá foi deputado federal por oito mandatos, inclusive como constituinte. Também integrou a Frente Parlamentar da Advocacia, sendo essencial em movimentos que resultaram na aprovação de projetos como a criminalização do desrespeito às prerrogativas profissionais, a inclusão da classe no Supersimples, na derrubada da “emenda jabuti”...

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16 junho
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Nota do Conselho Federal da OAB sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma triste página do histórico de conflitos que assola a região.O CFOAB e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos acompanharão os desdobramentos do caso e atuarão para cobrar das autoridades a responsabilização dos autores desse crime brutal.Nesse momento de profunda dor, a OAB se solidariza com...

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15 junho
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Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

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Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país. Em uma das alterações de destaque, o novo texto garante ao advogado a liberação de 20% dos bens bloqueados do cliente por decisão judicial para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa. Quando se tratar de dinheiro...

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15 junho
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Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia

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O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito à sustentação oral de advogadas e advogados. Agora, os profissionais passam a poder usar da palavra "pela ordem" em qualquer tribunal.Houve uma série de conquistas para a profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país. Pelo novo texto, no art. 7°, os advogados e advogadas...

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15 junho
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Novo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escrita

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A nova redação do Estatuto da Advocacia, com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, possibilita a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas, que podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, independente de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários, conforme o profissional e o cliente acertarem. De acordo com a alteração, fica, ainda, sob competência privativa do Conselho Federal da OAB a análise e decisão sobre a prestação efetiva desse tipo de serviço, por meio de processo disciplinar próprio, assim como sobre os honorários, resguardado o sigilo.Houve uma série de...

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15 junho
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Comissão de Direito Ambiental da OAB homenageia Édis Milaré

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O professor Édis Milaré completa, nesta quarta-feira (15/6), 80 anos. Ele é um dos ícones do direito ambiental brasileiro. Advogado, professor e consultor jurídico, Milaré foi o criador e primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Ocupou, ainda, o cargo de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ele fundou e coordenou a Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, considerada a publicação mais tradicional da área em toda a América Latina. É autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializadas no Brasil e no exterior, sendo autor, coautor e organizador de diversas obras nas...

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15 junho
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Diretor-tesoureiro do CFOAB participa de audiência no Senado sobre trecho da BR-163 em MT

Posted by OAB Santa Maria
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Representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB-MT participaram, na manhã da última terça-feira (14/6), de audiência pública híbrida promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o processo de concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso, que está sob a responsabilidade de uma concessionária.O contrato compreende um trecho de 850 km da BR-163. O trajeto corta 19 municípios mato-grossenses, entre eles a capital, Cuiabá, e Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, região grande produtora de grãos que tem a rodovia como principal via de escoamento. A concessão está em fase de devolução...

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15 junho
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OAB age para que advogada de indigenista tenha acesso aos autos do inquérito policial

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes. O documento pede que seja imediatamente concedido o amplo e irrestrito acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Amazonas, à advogada Carolina Ribeiro Santana, bem como dos demais advogados constituídos.As comissões foram informadas de que a advogada Carolina Ribeiro Santana teve, repetidamente, o acesso negado aos autos do referido inquérito policial. A advogada é...

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