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30 agosto
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Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

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O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram, nesta quinta-feira (29), de atividades institucionais e do encerramento da Semana da Advocacia na seccional da Ordem em Roraima. A ações comemoraram ainda os 40 anos de implantação da OAB-RR.Luiz Viana ministrou uma palestra sobre os “Desafios para a Advocacia em Tempos de Crise”, destacando o cenário nacional e a importância do ativismo para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Já Alberto Simonetti falou sobre a importância do apoio da advocacia para o sistema OAB, ressaltando também os desafios que a profissão...

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30 agosto
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III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação...

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30 agosto
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Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (29), da palestra de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, que foi realizado em Caruaru, no interior do estado, em uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), com participação da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.O evento possui como objetivo debater o cenário da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, ainda em 2017. Serão dois dias inteiros de programação com...

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29 agosto
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Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha de Mérito José Mariano, maior comenda da Câmara Municipal do Recife, destinada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo, ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. A iniciativa de conceder a honraria foi do vereador Jayme Asfora.O parlamentar destacou que a entrega da medalha a uma pessoa que defende as causas democráticas tem o significado de homenagear a todos que resistem “num país onde se tenta criminalizar os movimentos sociais e políticos. Entrego esta medalha, portanto ao jovem Felipe, que...

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29 agosto
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Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

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A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Serão palestrantes as maiores autoridades nacionais do assunto. Estão previstos três painéis de debates que discutirão infraestrutura e atividades industriais, agronegócio, e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental.“Pretendemos reunir diversos setores da sociedade civil, advocacia e parlamentares para debater o licenciamento ambiental para que a gente possa contribuir com esse texto e com a construção da lei geral de licenciamento ambiental”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direito...

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29 agosto
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Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

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De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e dialogou com o magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. A ação é uma iniciativa da OAB nacional e tem como objetivo defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia.O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou a importância das visitas para a defesa das prerrogativas da...

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29 agosto
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Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas outras três que serão realizadas nos estados de Rondônia (dia 5), Pará (da 12) e Ceará (dia 20). Segundo a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “O Conselho Federal, através da...

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29 agosto
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“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu, em entrevista ao Jornal do Commercio, a importância das prerrogativas da advocacia e alertou para a necessidade de uma moratória do Ministério da Educação (MEC) nas autorizações para abertura de novos cursos de Direito no Brasil. Santa Cruz foi o entrevistado no quadro “Resenha Política”, com os jornalistas Felipe Vieira e Igor Maciel, e falou ainda sobre o papel institucional da OAB em defesa da cidadania.“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira. No momento em que o país está polarizado, a OAB serve como uma ponte, como...

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29 agosto
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Santa Cruz prestigia posse de Carlos Neves no TCE de Pernambuco

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado, Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para o cargo. O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a cerimônia que contou com dezenas de autoridades.Santa Cruz declarou que a advocacia se sente prestigiada com a nomeação de Carlos Neves para o TCE de Pernambuco e destacou características do ex-conselheiro federal da OAB que "doou a vida à carreira pública e à Ordem dos Advogados do Brasil". “O talento e a capacidade de ser agregador, mesmo...

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29 agosto
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Presidente da OAB nacional cumpre agenda em Pernambuco

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (28), em Pernambuco. Pela manhã, juntamente com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, conduziu a solenidade de aposição das fotos do conselheiro federal e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte, na galeria de ex-presidentes da entidade, e a foto do ex-conselheiro federal, que assumiu cargo no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves Filho, na galeria de ex-diretores gerais da Escola Superior da Advocacia (ESA).Santa Cruz falou sobre a pluralidade e respeito às diferenças como princípios da advocacia e sobre a responsabilidade de representação da sociedade brasileira assumida por Carlos...

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