17 outubro

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Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, abriu o evento reafirmando a importância de políticas inclusivas e que respeitem a memória e a cultura dos povos tradicionais. Viana falou sobre o apoio da Ordem aos pleitos indígenas e, mais uma vez, colocou a entidade à...

16 outubro

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OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

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in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele...

15 outubro

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Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A norma estabelece, dentre outros aspectos, o “controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”. A iniciativa surpreendeu diversos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no país, sobretudo por sugerir a necessidade de um “controle social”, determinando também que competirá ao Colégio de Ouvidores “propor...

15 outubro

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Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro. Além da arbitragem no em direito esportivo, foi realizada plenária que debateu o estabelecimento de uma rede de arbitragem comum entre os cinco países. O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, moderou a plenária que tratou desse assunto e falou com otimismo sobre o estabelecimento do centro de arbitragem comum do BRICS.“Foi um painel muito...

15 outubro

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Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional mato-grossense. O evento prossegue até quarta-feira e visa promover o debate sobre os avanços e desafios nas ações direcionadas às pessoas em condição de vulnerabilidade social no estado.Viana traçou um paralelo histórico entre direitos humanos e democracia. “Não há pleno exercício dos direitos humanos fora da democracia, assim como não há democracia sem pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o ponto central”, apontou.A palestra do vice-presidente nacional da...

14 outubro

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VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

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in OAB RS

O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros...

14 outubro

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Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

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in OAB RS

A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos envolvendo direito do consumidor. O documento aponta que a comissão tem recebido denúncias de que diversos juízos de todas as regiões do país passaram a condicionar o conhecimento das ações promovidas por consumidores à comprovação de tentativa extrajudicial de resolução do conflito. Recentemente foi divulgada uma parceria entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça, visando a expansão da plataforma “consumidor.gov.br”, como meio prévio de conciliação entre...

14 outubro

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OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

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in OAB RS

A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do edifício sede, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte...

14 outubro

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Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal.Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria. “Confesso estar preocupado com o projeto de lei pelas pouquíssimas impressões elogiosas que colhemos pelo Brasil. Como a matéria já está em fase avançada no Senado Federal, muito em breve virará lei....

14 outubro

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OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 17 de outubro, a Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições devem ser realizadas na página oficial de eventos da Ordem.Já estão confirmadas as presenças do representante do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Jaime Siqueira; do cacique da Aldeia Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), Gerdion Santos do Nascimento - Aruã Pataxó; o representante...

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