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31 maio
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Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional.O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia,...

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30 maio
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OAB Nacional participa da posse de André Tavares e Floriano Marques no TSE

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (30/05). Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o posto de ministro efetivo do tribunal na semana passada.Marques e Tavares ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. André Ramos Tavares atuava no TSE na qualidade de ministro...

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30 maio
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OAB ressalta evolução institucional do MPU nos 30 anos da lei orgânica do órgão

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Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Para comemorar a data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu, nesta terça-feira (29/5), a solenidade “Lei Orgânica do MPU: 30 Anos – Uma Trajetória em Defesa da Sociedade” no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da instituição.“É um dia para celebrarmos os desafios que alimentam nossa luta por justiça e para enaltecer a importância do MPU para a maturidade do Estado Democrático de Direito e dos direitos...

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30 maio
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Vice-presidente da OAB participa da posse de juiz do TRE-SC

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (30/5), da posse do advogado Ítalo Augusto Mosimann como juiz efetivo do TRE-SC, nomeado para o biênio 2023-2025. A cerimônia de posse do novo membro da Corte Eleitoral ocorreu no Tribunal, em Florianópolis.Durante seu discurso, Horn destacou as competências profissionais e o caminho percorrido pelo juiz, que também é professor e escritor. “Em nome da Advocacia brasileira, gostaria de congratular o novo Juiz Efetivo do TRE-SC. Nós, advogados e advogadas, temos plena confiança de que Vossa Excelência cumprirá a sua missão jurisdicional norteado pelos princípios fundamentais do Estado...

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30 maio
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BBC destaca preocupação da OAB com qualidade do ensino jurídico no país

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O site de notícias BBC Brasil publicou reportagem, nesta terça-feira (30/5), ressaltando o número alto de advogados no Brasil. Hoje, há na população brasileira, aproximadamente, um profissional para cada 164 habitantes, proporção que nos coloca à frente de países como Estados Unidos, Índia, Portugal e Reino Unido. “Em números absolutos de advogados, só a Índia fica à frente do Brasil, com pouco mais de 2 milhões de advogados”, diz o texto da BBC. “Entretanto, como a população do país asiático é muito maior do que a brasileira (1,4 bilhão de indianos frente a 212,7 milhões de brasileiros), a Índia tem uma...

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30 maio
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Avanços legislativos são tema da terceira edição dos Debates Previdenciários

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (3/5), a terceira edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O programa tratou dos avanços legislativos na esfera previdenciária e contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional Roberto de Carvalho Santos, Tiago Beck Kidricki e Isaac Mascena Leandro.O encontro teve como objeto especificamente a tramitação dos Projetos de Lei 4.830/2020 e 3.062/2021; do Projeto de Lei Complementar 245/19; da Emenda Constitucional 103; da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e demais ações...

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30 maio
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Comissão de Direito Desportivo publica nota de pesar pelo falecimento do advogado João Zanforlin

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A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado e jornalista João Zanforlin Shablatura. Zanforlin teve forte atuação no Direito Desportivo brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e foi muito querido e zeloso em sua atuação profissional, sempre evidenciando a grandeza da nação corinthiana. Nossas condolências à familiares e amigos.Paulo César Salomão FilhoPresidente da Comissão Especial de Direito Desportivo Source: New feed...

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29 maio
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Diretor-tesoureiro do CFOAB participa do lançamento de Câmara Brasil-China com foco em MT

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento da Câmara Setorial Temática Relação Mato Grosso-China, na Assembleia Legislativa mato-grossense, nesta segunda-feira (29/5). O objetivo do grupo é promover estudos sobre oportunidades envolvendo o estado e o país asiático, com vista a ampliar relações comerciais.“Os números falam por si só: 58% da nossa produção é exportada para a China. Em hipótese alguma podemos pensar em não ter uma relação muito próxima. A orientação do presidente Beto Simonetti é de, cada vez mais, incentivarmos e mantermos esse relacionamento, além de capacitarmos os profissionais da advocacia para lidar com essa questão...

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29 maio
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OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) para participação em licitações públicas em matéria de proteção de dados podem ser impugnados. A prática pode significar prejuízo à participação da advocacia em licitações públicas, e o alerta tem o propósito de disseminar informação a respeito da matéria e explicar que cada entidade pode impugnar, a fim de salvaguardar o livre exercício da advocacia e preservar a competência da OAB."O poder...

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29 maio
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Programa "Stage International", da Ordem dos Advogados de Paris, recebe inscrições até 22 de junho

Posted by OAB Santa Maria
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Estão abertas as inscrições para o programa de treinamento "Stage International", um projeto da Ordem dos Advogados de Paris em parceria com a École de Formation Professionelle des Barreaux du Ressort de la Cour d’appel de Paris (EFB) que existe desde 1991. Destinado a jovens advogados francófonos, o estágio oferece uma oportunidade a advogados e advogadas de participar de um treinamento teórico e prático de dois meses na cidade de Paris.O "Stage International" tem como objetivo fortalecer as relações entre as Ordens de Advogados, criar uma rede de contatos e promover a troca de experiências e conhecimentos no campo do...

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