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07 maio
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Corregedoria lança calendário nacional de correições e retoma 'Corregedoria Itinerante'

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A pauta foi a definição do calendário nacional de correições ordinárias, instituídas pela Portaria n. 001 de 2019, e as etapas do programa Corregedoria Itinerante.Ary explica que é a primeira vez na história da Corregedoria Nacional – criada em 2010 – que serão realizadas correições nas Seccionais. “A correição serve para atestar a regularidade do processo ético-disciplinar. Em 2015, houve alterações significativas no Código de Ética e Disciplina da OAB,...

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06 maio
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ConJur: “Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade”, diz presidente da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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06 maio
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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz presidente da OAB ao ConJur

Posted by OAB Santa Maria
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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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06 maio
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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz Santa Cruz ao ConJur

Posted by OAB Santa Maria
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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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05 maio
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Confira os próximos passos após a segunda fase do Exame de Ordem

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Brasília – Foi realizada neste domingo (5) a segunda fase do XXVIII Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar será divulgado ainda hoje, dia 05 de maio.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 24 de maio.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será do dia 24 de...

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03 maio
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OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

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Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados.O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso...

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03 maio
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Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (3) o edital de abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de maio de 2019 (17h) e 10 de maio de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 7 de junho. Clique aqui para ler o edital do XXIX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 30 de junho de 2019. A 2ª fase...

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03 maio
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Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB-PR prestará assistência ao advogado. Na decisão proferida pela Vara Cível de Palmas, o juiz condenou a ré ao pagamento de custas processuais e, ante à sucumbência, fixou os honorários advocatícios em 15% do valor da causa, com valor atribuído de R$ 265,8 mil reais. Os honorários correspondem, portanto, a R$ 39,8 mil. O percentual segue o...

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03 maio
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OAB participa de audiência pública sobre julgamento de crimes comuns conexos com eleitorais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que colheu sugestões e propostas acerca da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com delitos eleitorais, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.Para Neves, a decisão do STF não deixa brechas para discussões acerca da competência criminal da Justiça Eleitoral. “O histórico desta justiça especializada traz a característica da celeridade. Há que se ter, apenas, o cuidado para garantir o respeito...

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