Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
26 agosto
0 Comments
Sticky

Juristas que marcaram a história do país: Tobias Barreto

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Tobias Barreto de Meneses nasceu na Vila de Campos do Rio Real, cidade que hoje leva parte de seu nome, Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839. Em 1862, mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito. O ambiente na cidade era muito intelectualizado e dominado pelos estudantes do curso jurídico. Entre os alunos estavam Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Castro Alves, com quem trocou desafios poéticos.Depois de formado, morou por 10 anos na cidade de Escada, região açucareira de Pernambuco. Dedicou-se à advocacia, foi eleito para a Assembleia Provincial de Escada e editava um jornal...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

Comissão quer incluir OAB na formulação de propostas ao projeto que decreta emergência climática

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25/8) para, entre outros temas, tratar do envolvimento da OAB na tramitação do Projeto de Lei 3961/20 (PL 3961/20), que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Esta foi a segunda reunião da comissão. O encontro foi realizado no formato virtual.A vice-presidente da comissão, Marília Longo, explicou que o grupo tratou o...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

OAB prestigia posse da ministra Maria Thereza na presidência do STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Em sua fala, o presidente da OAB renovou o compromisso com o fortalecimento do STJ e do Poder Judiciário, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A advocacia brasileira está à disposição para...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

Leia íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (25/8). Tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF o ministro Og Fernandes.Senhoras e senhores,É uma honra representar 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes como presidente e vice-presidente...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, com o fim de prestar informações mais fidedignas ao Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho Federal da OAB com os dados enviados pelas seccionais.O presidente da comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, alertou para o fato de cada conselho seccional ter um trâmite e um fluxo próprios no tocante às exigências de inscrição de sociedades. “Isso cria uma série de cenários bastante distintos entre si no...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

OAB vai ao CNJ por advogadas lactantes, com bebês e crianças

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e responsáveis por crianças e bebês tenham direito de preferência nos julgamentos, de acordo com o estipulado pela Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e pelo protocolo de julgamento com perspectiva de gênero elaborado pelo próprio CNJ."É prioridade para a OAB fazer valer as prerrogativas das advogadas que precisam participar de audiências ao mesmo tempo em que cuidam de filhas e...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

Juristas que marcaram a história do país: Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O autor do emblemático livro Os donos do poder (1958), Raymundo Faoro, foi um dos grandes pensadores brasileiros do século 20. A obra é referência obrigatória nas disciplinas de teoria política brasileira e o destacou também nas ciências sociais. Sua leitura histórica da formação do Estado brasileiro caracteriza-o como patrimonialista e sua elite política como estamental, isto é, fechada em si mesma, sem abertura para novas lideranças fora desse círculo. Faoro foi um jurista, advogado, escritor e pensador brasileiro. Ele dá nome a uma das mais importantes comendas da advocacia brasileira, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria – que também inclui...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

Simonetti escreve sobre "O futuro da advocacia", no jornal O Estado de S.Paulo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos. Simonetti discorreu sobre os desafios da advocacia num mundo cada vez mais veloz e informatizado, tendo em vista valores iluministas como a separação dos Poderes."O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação dos Poderes e da sociedade da informação, que é ágil, digital e multifuncional", escreveu Simonetti, no artigo intitulado "O futuro da advocacia". "O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação...

Continue reading
25 agosto
0 Comments
Sticky

CFOAB promove 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional abriu, na manhã desta quinta-feira (25/8), o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento é gratuito e totalmente virtual e oferece 12 salas de debates com temas variados sobre proteção ambiental e gestão empresarial. A mesa de abertura foi formada com o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves, o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, e o presidente da comissão de Direito Ambiental do Rio de Janeiro, Flávio Armed. Horn exaltou a iniciativa do evento e...

Continue reading
24 agosto
0 Comments
Sticky

OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais e a jurisprudência interamericana para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito da advocacia. A solenidade teve a presença do presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique, da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X