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29 março
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OAB realizará audiência pública para debater a defesa dos direitos dos povos indígenas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 16 de abril, às 9h, a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. O evento será transmitido no canal da OAB no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.O objetivo da audiência é proporcionar um espaço para expressão livre e organizada sobre a realidade dos povos e comunidades indígenas, com foco na defesa de seus direitos. Os debates serão destinados, prioritariamente, aos povos e organizações indígenas, mas estarão abertos a pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado.O presidente da...

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29 março
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STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria
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Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053, que atesta em definitivo a constitucionalidade dos honorários da advocacia pública. A OAB Nacional atuou como amicus curiae no processo.O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem nos autos. “Atuamos para defender a constitucionalidade das normas e garantir o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os honorários dos advogados...

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27 março
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Nota de pesar: José Carlos Cataldi

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado, jornalista e radialista José Carlos Cataldi, na tarde de sexta-feira, por complicações decorrentes da covid-19.Cataldi formou-se em Direito pela Faculdade Metodista Bennett. e fez direito canônico na Arquidiocese do Rio sob orientação da Universidade Gregoriana de Roma. Foi conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal. Atualmente ocupava uma cadeira no conselho da Subseção da OAB-RJ de Madureira/Jacarepaguá.Carioca, foi um dos fundadores da rádio CBN. Trabalhou também como apresentador da TV Rio/Record; Rede Manchete, TV Educativa RJ (Programa Pensando em Você); e Comentarista jurídico da Rádio Justiça do STF. Recentemente, atuou como colunista...

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26 março
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Nota de repúdio – caso Lia Farias

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudia os fatos ocorridos com a Dra. Lia Farias, no município de Oriximiná-PA, em razão de ter sido desrespeitada pela parte adversa a do seu cliente bem como sobre a omissão do delegado que se recusou a instaurar procedimento contra as agressoras, somente tomando providências após 12 h da ocorrência dos fatos em razão de a advogada ter acionado a Corregedoria de Polícia.É inadmissível a forma com que a autoridade policial conduziu o caso, pois permitiu que a advogada fosse agredida pela parte adversa, quando estava no cumprimento de seu exercício profissional, defendendo...

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26 março
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OAB promove debate sobre promoção da igualdade no âmbito da segurança pública

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A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a solenidade de abertura e os painéis iniciais do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade e Segurança Pública do Conselho Federal da OAB.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que no atual e conturbado período, o tema da igualdade ganha centralidade na OAB e, de modo geral, no Brasil. “Se a sociedade clama por maior segurança, temos que compreender que este processo só avançará quando considerarmos os que estão sob a tutela do Estado enquanto sujeitos de direitos, assegurando...

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26 março
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III Conferência Nacional da Jovem Advocacia está com inscrições abertas

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Já estão abertas as inscrições para a “III Conferência Nacional da Jovem Advocacia” da OAB, que será realizada entre os dias 22 e 24 de junho. O evento é organizado pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem e pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS e terá como tema “Desafios, Perspectivas e Novos Caminhos”.A conferência seria sediada em Bonito-MS, como mostram as imagens no site do evento, mas diante da pandemia de covid-19 e das restrições necessárias para o controle do coronavírus, todas as palestras e apresentações acontecerão em ambiente virtual. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na...

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26 março
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OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídos na pauta presencial do STF

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A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), destaque nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6415, 6399 e 6403, que estão na pauta do plenário virtual do dia 2 de abril, para que os processos sejam incluídos na pauta do Plenário da Corte em ambiente presencial, alegando relevância do tema. As ações diretas são relativas ao critério de julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Ordem foi admitida como amicus curiae nos processos.As três ações diretas de inconstitucionalidade questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, originado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019, que determina que, nos casos de empate...

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26 março
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OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídas na pauta presencial do STF

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A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), destaque nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6415, 6399 e 6403, que estão na pauta do plenário virtual do dia 2 de abril, para que os processos sejam incluídos na pauta do Plenário da Corte em ambiente presencial, alegando relevância do tema. As ações diretas são relativas ao critério de julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Ordem foi admitida como amicus curiae nos processos.As três ações diretas de inconstitucionalidade questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, originado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019, que determina que, nos casos de empate...

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25 março
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OAB debaterá atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

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A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, deve ser cumprida até 2030, ocasião em que a OAB completará seu primeiro centenário. Para a edição inaugural do simpósio, o tema será “Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A transmissão será aberta, no canal do YouTube da OAB Nacional. O evento será uma promoção conjunta da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração...

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25 março
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OAB pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes comuns na gestão da pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta (25), representação em face do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Procuradoria da República no Distrito Federal para que, mediante denúncia, ele seja processado pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), todos do Código Penal.O documento faz referência ao colapso na saúde no Amazonas decorrente da falta de oxigênio para o tratamento de pacientes hospitalizados, à troca da remessa de vacinas que seriam par o Amazonas para o Amapá e à compra e distribuição para os...

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