08 setembro

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo principal é a resolução de processos trabalhistas em fase de execução, buscando assegurar o cumprimento das decisões judiciais.O evento será realizado em todo o país e mira a resolução de ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. Também podem ser incluídas nas pautas ações que...

07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice o TSE

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A OAB acredita que esse processo é um marco importante para democracia e a consolidação do Estado de Direito e, para isso, é crucial a indicação de juristas de alta competência para os tribunais superiores. A OAB destaca, em especial, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, cuja trajetória na advocacia tem...

07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

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06 setembro

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OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ

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A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da República nesta quarta-feira (6/9)."Os nomes indicados pelo presidente reúnem as qualidades necessárias para o honroso cargo de ministro do STJ. Desejamos aos indicados sucesso na sabatina e na votação do Senado Federal, que analisará as indicações do Poder Executivo", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

06 setembro

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Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas

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in OAB RS

As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os rincões do país. A abertura do evento contará com a presença do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. Juntamente com o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, apresentarão o painel “Desafios e oportunidades das...

05 setembro

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Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas” acontecerá no primeiro dia do evento, a partir das 14h, e contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Além da ministra do STF, o painel terá participações confirmadas da ministra substituta do TSE Edilene Lobo; da secretária-adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; da conselheira federal (GO) Ariana Garcia; da conselheira federal (PE) Adriana Caribé; da...

05 setembro

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Caixas de Assistência dos Advogados estaduais já podem aderir à nova certificadora digital

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in OAB RS

Após abertura de edital para o chamamento de empresas capazes de fornecer certificados digitais e treinamento de agentes que auxiliem os usuários quanto a validação, verificação e emissão das certificações, o Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), homologou o resultado do processo.A comissão julgadora das propostas recebidas declarou vencedora a empresa Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Desta forma, as seccionais e as Caixas de Assistência de Advogados estaduais já podem manifestar interesse na contratação.De acordo com a decisão publicada no Diário Eletrônico da OAB de 18 de maio, os...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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in OAB RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. “Com efeito, o objetivo global da proposição legislativa foi o de ampliar a proteção às prerrogativas dos advogados, de modo que seria de todo incoerente suprimir o dispositivo que assegura uma das mais relevantes garantias da advocacia: a imunidade de manifestação no exercício de sua atividade”, diz a AGU ao ministro...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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04 setembro

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STJ: assessoria de apoio a julgamento colegiado está atendendo por e-mail e whatsApp

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente, por e-mail ([email protected]) e pelo WhatsApp (61 3319-9710 ou 3319-9160).Esses canais podem ser utilizados para a obtenção de informações sobre julgamentos, sustentações orais, acórdãos e serviços relacionados. O registro de preferência e de sustentação oral pode ser feito diretamente no portal do STJ.Com informações do site do STJ Source: New feed...

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice o TSE

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OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ

Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas

Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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