11 junho

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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Maranhão e do Tocantins

O Conselho Federal da OAB cumpriu mais uma etapa de correição no dia 23 de maio, na OAB-MA. A iniciativa, que passará por todo o país, é da corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, e tem, entre seus objetivos, a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais. Participaram da atividade a corregedora-adjunta da OAB Nacional, Claudia Medeiros; o corregedor da seccional e secretário geral-adjunto, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Maranhão (TED-MA), Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva; e a vice-presidente do TED-MA, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.A programação...

11 junho

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Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações sorais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi informado nesta terça-feira (11/6) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado. “Trata-se de importante vitória para a cidadania, uma vez que a realização da sustentação oral é uma das condições para que o direito de defesa seja respeitado. O advogado fala em nome do cidadão e não em nome próprio”, afirmou Simonetti.Além de Toffoli, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes...

11 junho

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Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de programas de formação nesta modalidade até 10 de março de 2025.A Portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vai ao encontro da luta da Ordem pela qualidade do ensino jurídico por entender que esta é uma pauta que beneficia a toda a sociedade. Desta forma, o CFOAB reafirma seu pleito, também, pelo...

11 junho

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Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense. “A OAB insurge em defesa da sustentação oral, que é expressão da voz da democracia nos tribunais”, afirmou. O evento, que ocorreu em Boa Vista. é promovido pela OAB-RR e tem como tema “Democracia e Liberdade”. Simonetti estava acompanhado do vice-presidente, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente do Fundo...

11 junho

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Milena Gama exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que a liderança feminina na advocacia brasileira reflete o compromisso com um comando pluralista e focado no debate democrático. A declaração foi dada durante a abertura da 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, que tem como tema “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”.Na abertura do evento, Milena Gama reforçou a importância da representatividade feminina nas seccionais de todo o país. “A promoção de debates democráticos, como os de hoje, nos conduzirá à igualdade na OAB”, enfatizou. Em seu discurso, Milena também destacou o compromisso com a aprovação...

11 junho

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Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

10 junho

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Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação a tramitação de proposta que visa suprimir os honorários advocatícios no âmbito da Advocacia Pública Federal.Os honorários advocatícios são direito de todos os advogados, sejam eles públicos ou privados. No caso da advocacia de Estado, eles configuram verdadeira prerrogativa institucional, que promove a eficácia e a eficiência na realização do interesse público.O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade do art. 85, parágrafo 19, do CPC, e de várias leis federais e estaduais que regulamentam a divisão dos honorários advocatícios em favor dos advogados públicos.Está claro que...

10 junho

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MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD). A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7/6).Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o MEC acertou ao tomar medidas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro. "Por meio da Portaria nº 528, o MEC garante a qualidade do ensino jurídico no país, configurando mais uma vitória para a advocacia", afirmou.A Ordem continua pleiteando o fechamento de cursos presenciais que...

09 junho

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Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram que o coworking é uma tendência dos dias atuais, tratando-se de um novo modelo de trabalho que pode ser adotado pela classe. A OAB modernizou o Estatuto da Advocacia ao promover, junto ao Congresso Nacional, a inserção do parágrafo 12 ao art. 15, por meio da Lei...

07 junho

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde.O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a criação de um grupo de trabalho para análise do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil sob a perspectiva da pessoa com deficiência. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (6/6) para...

Subseção
Santa Maria

Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Maranhão e do Tocantins

Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos

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Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

Milena Gama exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública

MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância

Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

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