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10 maio
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Indicados pela OAB Nacional tomam posse no CNMP

Posted by OAB Santa Maria
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Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia 27 de abril, Badaró e Varela representarão a OAB no colegiado durante o biênio 2022-2024. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, representou a diretoria da entidade.O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, leu o currículo dos empossados e destacou a importância da alternância de representações no conselho. “Para além disso, a presença da OAB é peça essencial do equilíbrio na composição do CNMP. É fundamental que...

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09 maio
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Presidente da OAB-RN aposta em assessoria profissional de defesa de prerrogativas

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O presidente da seccional do Rio Grande do Norte da OAB, Aldo de Medeiros Lima Filho, montou, no estado, uma assessoria profissional de defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas potiguares. É um dos focos da gestão, tendo em vista o entendimento de que, cuidando do dia a dia da advocacia, a ordem democrática é, também, protegida e resguardada.Da mesma forma em que a defesa das prerrogativas é pauta prioritária no Conselho Federal, a seccional também está alinhada no entendimento sobre a atuação da entidade no debate público. Ou seja, não se furtar à defesa de princípios fundamentais, mas atuar...

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09 maio
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Seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove em 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, será realizado em Brasília, no Plenário Arnaldo Süssekind, no TST. Aberto ao público, contará com grandes juristas e especialistas em direito, que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. Na sequência, o professor catedrático de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, fará a conferência...

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07 maio
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OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá

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Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá (AM), que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB-AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Schiochet (União/SC), requerendo a convocação dos diretores da empresa Equatorial Energia. O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.Somente nesta semana a cidade enfrentou dois episódios de vício na...

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07 maio
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Mensagem da OAB Nacional pelo Dia das Mães

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O Conselho Federal da OAB presta especial homenagem às mães, nesta data tão querida. Mãe é uma referência de acolhimento e amor que carregamos com muito carinho para toda a vida.Ser mãe é tudo isso e é também luta. “Celebramos a luta de mulheres que, muitas vezes, enfrentam jornadas duplas e até triplas para conciliar o exercício profissional com o cuidado e o zelo pela família. Essa é a realidade das mulheres na advocacia e em tantas outras profissões”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A Ordem enfatiza esta celebração com especial olhar para as mães advogadas. Mulheres fortes...

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06 maio
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“Defendemos a modernização do ensino jurídico”, diz Simonetti

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao discursar, Simonetti enfatizou a necessidade de defesa permanente da qualidade do ensino.“Nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, disse o presidente da OAB.Simonetti falou também a...

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06 maio
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OAB-DF aprova desagravo a advogado aviltado pela Polícia Civil

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O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou, por unanimidade, um desagravo ao advogado José Souza de Lima, que teve um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito de uma investigação contra o youtuber Kleber Moraes (o Klebim), que é defendido pelo criminalista. O defensor atuava no caso, em pleno exercício da atividade profissional, quando foi surpreendido com a informação de que o delegado que apura o episódio solicitou a sua prisão.O pedido de prisão do advogado ocorreu após o criminalista ter feito uma solicitação de desbloqueio de valores de seu cliente junto a uma...

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06 maio
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CFOAB e OAB-SP conseguem reverter decisão que reduziu honorários no TJSP

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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a OAB-SP atuaram em recurso que resultou na mudança de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que havia declarado inconstitucional o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). A norma em questão – em seu §14 – consolida importante avanço para a advocacia ao vedar a compensação de honorários.Em razão do acolhimento das razões recursais apresentadas pela Procuradoria de Prerrogativas, o relator do processo no TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves, redistribuiu as verbas sucumbenciais e fixou os honorários em 10% sobre o valor atualizado da...

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05 maio
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Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

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Atendendo a um pedido da OAB, o senador Jorginho Mello (PL/SC), apresentou o Projeto de Lei 1114/22, que institui vedação à violação de prerrogativas da advocacia por servidores públicos federais. Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.“A apresentação do PL 1114/22 atende a uma proposição da OAB Nacional para reforçar e ampliar ainda mais a proteção às prerrogativas da advocacia ao punir disciplinarmente servidores públicos federais atuantes nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário quando as violarem. Em Santa Catarina, esta proposição já...

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05 maio
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ESA Nacional abre série de aulas da pós-graduação em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu, nesta quinta-feira (5/5), a primeira aula aberta de maio da pós-graduação em Advocacia Cível, com transmissão ao vivo no canal da ESA no YouTube. O palestrante foi o pós-doutor Fredie Didier Júnior, que abordou o tema “Fontes das normas processuais”. O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, é um dos idealizadores do curso e responsáveis pela organização e divulgação das aulas, um projeto que tem por objetivo oferecer qualificação de alto nível para a advocacia brasileira.O palestrante Didier Júnior possui graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em...

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