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09 agosto
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Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, participou de um debate, nesta quinta-feira (8), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com objetivo de discutir as formas de pagamento dos precatórios que se encontram acumulados nas prefeituras que deverão ser quitados até dezembro de 2024.O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, procuradores-gerais, representantes da OAB, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, na sede da FNP, em Brasília.Eduardo Gouvêa explicou a participação da comissão na construção conjunta de formas alternativas que propiciem o pagamento dos...

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09 agosto
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OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO

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A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (9), do I Workshop do Tribunal de Ética Disciplina (TED) da seccional da OAB-GO, com objetivo de aprimorar e padronizar os procedimentos do órgão. Representando a OAB Nacional, o corregedor-adjunto, Luiz Renê do Amaral, registrou a relevância do evento.“Precisamos cumprir o dever de casa que é orientar a advocacia de Goiás pelos valores que ela deve lutar e dar satisfação à sociedade, punindo os maus profissionais”, afirmou Luiz Renê do AmaralNa abertura do evento, o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, evidenciou a preocupação da diretoria do TED e da seccional com a qualificação dos...

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09 agosto
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OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

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A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”. O evento será dividido em quatro painéis de debates com os seguintes temas: A Importância e Repercussão das Cotas para a Sociedade Brasileira; Medidas Reparatórias da Escravidão Negra; A Mulher Advogada na Perspectiva de Gênero e Raça; e As Relações Étnico-Raciais na Formação dos Advogados. O seminário será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da solenidade de abertura do seminário. Além dele, participam também do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana,...

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09 agosto
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OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

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A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação. A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos.Na última terça-feira (6), em Brasília, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, defendeu a posição da advocacia durante um debate sobre esse tema na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça...

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09 agosto
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Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comandou o desagravo público de advogados ofendidos em audiência por uma juíza da Vara do Trabalho, em Belém. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB Pará. Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados. “O advogado deve ganhar com dignidade o seu sustento, mas também ser porta-voz daquele que precisa de direitos num país onde tem muita gente, cada vez mais, sem seus direitos. Está tudo interligado. Difícil seria se nós tivéssemos medo, mas não temos. Nossa obrigação vai além...

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08 agosto
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Nota pública em defesa da indústria audiovisual

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A OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, todos da Constituição Federal.Nesse sentido, a Comissão Especial de Direitos Autorais manifesta extrema preocupação com o desmonte do setor cultural do País, iniciado com a extinção do Ministério da Cultura.A subordinação do Conselho Superior do Cinema à Casa Civil com propósito controlador e injustificada redução da representação da sociedade...

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07 agosto
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OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher

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A conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.“Este é um tema que está em todas as regiões brasileiras. A violência doméstica é democrática, está em todos os níveis econômicos, sociais e culturais do nosso país. Há uma necessidade de movimento de todas as instituições para a mudança desses números. A assinatura desse pacto representa exatamente o engajamento de todos os atores para...

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06 agosto
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“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, um dos mais tradicionais da televisão brasileira, nesta segunda-feira (5).“Hoje há dificuldade em todos os fóruns do Brasil para o advogado, quando constituído pelo seu cliente, ter acesso aos autos. Isso acontece também nos órgãos administrativos e nas polícias. A...

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