14 outubro

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OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

A OAB Nacional, em parceria com sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 17 de outubro, a Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições devem ser realizadas na página oficial de eventos da Ordem.Já estão confirmadas as presenças do representante do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Jaime Siqueira; do cacique da Aldeia Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), Gerdion Santos do Nascimento - Aruã Pataxó; o representante...

14 outubro

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Santa Cruz será homenageado por Centro Universitário em Mural da Constituição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participará da inauguração do “Mural da Constituição”, homenagem do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) aos 30 anos da Constituição e da evolução constitucional do Brasil. A inauguração será realizada no dia 23 de outubro, a partir das 9h. Santa Cruz falará a respeito da importância da preservação do texto constitucional e de perspectivas da advocacia este século, bem como o trabalho do Conselho Federal da OAB em defesa da cidadania e dos advogados.Segundo o professor João Carlos Souto, que idealizou o Mural da Constituição, o monumento traz a história constitucional brasileira,...

11 outubro

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Inscrição na OAB e prerrogativas são temas de painéis do III Encontro da Advocacia do Sertão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cajazeiras (PB) - O painel 5 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levou a debate a importância da inscrição obrigatória nos quadros da Ordem para exercício da profissão, bem como os impactos dela no ensino jurídico. A atividade aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), segundo e último dia do encontro.O ex-presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, defendeu a inscrição obrigatória dos advogados como uma ferramenta para a organização e unicidade da categoria. “A evolução das prerrogativas profissionais indiscutivelmente passou por esse instituto: a inscrição obrigatória do advogado dentro de uma instituição privada, dos próprios advogados, mas que pratica...

11 outubro

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OAB-SC inicia os debates sobre novos limites da publicidade na advocacia

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in OAB RS

A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plenário lotou com a presença de mais de 150 pessoas, além de cerca de 500 internautas acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais da entidade na internet.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que coordena os trabalhos para atualização do provimento e do Código de Ética, com objetivo de atualizar os limites da publicidade, afirmou que a audiência pública em Santa Catarina foi bastante produtiva. Ele garantiu ainda que a OAB não...

11 outubro

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Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

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in OAB RS

Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão paraibano e às interferências do Ministério Público do Estado na contratação de advogadas e advogados por inexigibilidade de licitação. O ato foi realizado durante o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, na cidade de Cajazeiras, e teve a participação de diversos dirigentes de subseções da região, além do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; e da vice-presidente da OAB-RN, Rossana Fonseca.“Queremos nesse ato, pedindo o apoio da...

11 outubro

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III Encontro da Advocacia do Sertão debate direito de família e exercício da profissão na caatinga

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito de família e sucessões.O conselheiro federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito falou sobre as abordagens atualizadas do direito de família, como o reconhecimento civil de união estável homoafetiva, e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara, para fins sucessórios, união estável e casamento civil. “A união estável no Brasil é fruto de uma experiência social cujas consequências as pessoas não imaginam. Há...

10 outubro

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OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (10), para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.Os representantes do sistema OAB foram ao Supremo Tribunal Federal e entregaram memoriais ao decano da corte para demonstrar, por meio de argumentação jurídica, a constitucionalidade da Lei 13.869/19, em especial do Art. 43 da norma, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.Celso de Mello é o relator...

10 outubro

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Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

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in OAB RS

Cajazeiras (PB) - Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para advogados que atuam do sertão ao litoral e a advocacia no âmbito da administração pública. As atividades abriram os trabalhos técnicos desta quinta-feira (10). No primeiro painel, a conselheira seccional e presidente da comissão de PJe da OAB-BA, Tamíride Monteiro Leite, chamou a atenção para a necessidade de a advocacia estar em sintonia com o advento das novas tecnologias sob risco de alijamento. Ela defendeu energicamente que os profissionais nunca interrompam seus estudos. “O mundo...

10 outubro

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Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

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in OAB RS

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília.O seminário irá avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. O debate sobre o tema vai contar com a participação de representantes e entidades da Rede de Proteção e...

10 outubro

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OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB em Santa Catarina recebe, nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, o primeiro debate nacional acerca dos novos limites da publicidade na advocacia. O evento contará com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que é o responsável por coordenar o trabalho que vai atualizar o provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina, na parte que trata sobre o tema da publicidade.A seccional catarinense será a primeira a receber os debates públicos acerca do tema. Todas as regiões do país devem receber eventos do tipo para novas discussões. Estarão em pauta...

Subseção
Santa Maria

OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Santa Cruz será homenageado por Centro Universitário em Mural da Constituição

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Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

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Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

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