02 abril

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OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados - tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais”. “O trabalho dedicado e a expertise dos autores são fundamentais para enriquecer o debate jurídico e promover avanços significativos em nossa área. Espero que essas publicações inspirem novas reflexões, pesquisas e iniciativas que contribuam para a promoção da Justiça e dos direitos humanos...

02 abril

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Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas

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in OAB RS

Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como o artigo 142 da Constituição Federal (1988) não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. A controvérsia é discutida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, de relatoria do ministro Luiz Fux. A Ordem participa no processo como amicus curiae. O caso começou a ser julgado pelo Plenário Virtual do STF na última sexta-feira (29/3) e a maioria foi alcançada...

02 abril

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OAB parabeniza Marcello Terto por eleição como ouvidor nacional de Justiça

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in OAB RS

“É uma conquista para toda a advocacia”, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após a eleição de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justiça. Nesta terça-feira (2/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do conselheiro, que ocupará a função por um ano.Para Simonetti, a nomeação é um reconhecimento merecido de sua capacidade e integridade. “Estou certo de que ele será um defensor incansável dos princípios da Justiça, da transparência e do respeito aos direitos fundamentais. Que sua gestão seja marcada pelo sucesso e pelo progresso em prol de uma justiça cada vez...

02 abril

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CFOAB e seccionais do GO e DF pedem afastamento de promotor que ofendeu advogada

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A atuação conjunta na defesa dos direitos e da dignidade da advocacia se dá após o promotor ofender a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri. “A defesa das prerrogativas profissionais é a prioridade da OAB, que sempre atuará em favor de qualquer colega que for atacado. Não abrimos mão disso”,...

01 abril

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Abracrim convida a advocacia para o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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in OAB RS

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) convida advogados e advogadas a participarem do 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que será realizado em Vitória (ES), entre 5 e 7 de junho. Durante o Conselho Pleno realizado em 25 de março, a vice-presidente da Abracrim, Adriana Spengler, convidou toda a diretoria do CFOAB e seus conselheiros federais, destacando a importância da parceria entre as entidades. “Esse espaço demonstra a importância que a parceria Abracrim-OAB representa. União de esforços em prol da advocacia que mais sofre violações de prerrogativas”, afirmou Adriana.O eventoDurante três dias, o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal...

01 abril

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Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada

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in OAB RS

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento do promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de sua atuação no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte (MG).A solicitação de Badaró e Varela está em uma reclamação disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros afirmam que a conduta do promotor “configura grave violação dos deveres funcionais que são impostos por Lei aos...

01 abril

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OAB estreita laços com Setur-DF para a realização de eventos

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (1º/4), o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, e outros importantes nomes do turismo da capital federal para tratar de futuras parcerias para eventos.“A OAB está disponível para dar apoio jurídico para quando for necessário trazer eventos nacionais e internacionais para Brasília”, disse Beto Simonetti. Em contrapartida, a Setur também prestará apoio nos eventos da Ordem.Também participaram do encontro o chefe de gabinete da Secretaria, Raimundo Júnior; o presidente da Associação Brasileira de Viagens do DF (ABAV-DF), Levi Barbosa; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do DF...

01 abril

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OAB-TO celebra 35 anos de defesa das prerrogativas e da justiça em Tocantins

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (1º/4), a OAB Tocantins (OAB-TO) comemora seu 35º aniversário, marcando três décadas e meia de atuação dedicada à advocacia e à justiça no estado. Desde sua fundação em 1989, a seccional tem desempenhado um papel crucial na proteção dos direitos da advocacia e na promoção da ética e da excelência profissional em todo o território tocantinense.InteriorizaçãoNos últimos cinco anos, a gestão da OAB-TO tem reforçado seu compromisso com a advocacia local, entregando obras e realizando ações em subseções por todo o estado. Esse esforço visa não apenas fortalecer a categoria profissional, mas também garantir um melhor atendimento e...

30 março

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CFOAB celebra os 91 anos da seccional do Ceará

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in OAB RS

Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de 38 mil advogados e advogadas do estado.“A trajetória da Ordem cearense, ao longo dessas nove décadas, é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover o diálogo...

29 março

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OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) defendem que a advocacia pública se mantenha inscrita nos quadros da Ordem.“A OAB, em uníssono com a Advocacia-Geral da União e demais associações representativas, reitera a necessidade de união da classe, em defesa das prerrogativas de todas as advogadas e advogados, públicos e privados, por meio da inscrição nos quadros da Ordem”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“A advocacia pública desempenha papel crucial na garantia...

Subseção
Santa Maria

OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

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Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada

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