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27 outubro
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais

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A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus. Dentre uma série de considerações, a ministra destaca o “cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos de contágio e mortalidade pelo vírus da Covid-19” para embasar sua decisão.O documento recomenda que nas sessões de julgamento dos Tribunais Regionais do Trabalho “somente será permitida a participação de desembargador na modalidade telepresencial ou por videoconferência em situação...

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26 outubro
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OAB recebe diretoria da Cruz Vermelha Brasileira

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em Brasília, com as presenças do presidente, Júlio Cals de Alencar, da vice-presidente, Luciana Pordeus, e da chefe de gabinete, Agatha Brito. A nova diretoria da Cruz Vermelha Brasileira pediu a assistência à Ordem em busca de soluções para problemas judiciais que a entidade enfrenta. “Houve um pedido de apoio e orientação e nos comprometemos em fazer um apanhado da realidade atual deles. Em respeito aos 113 anos de existência da Cruz...

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26 outubro
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Confira artigo de Sayury sobre as mulheres na advocacia e no Sistema OAB

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A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na advocacia e apresenta o trabalho desenvolvido pela atual gestão pela equidade de gênero.Pela primeira vez na história da entidade, duas mulheres ocupam postos na Diretoria do CFOAB. “Os tempos nos pedem horizontalidade na formulação e na deliberação de novas políticas de gênero em defesa da igualdade. Queremos a felicidade como meta contínua de satisfação”, afirma Sayury, no artigo.Confira o artigo Source: New feed...

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26 outubro
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Confira artigo de Sayury Otoni sobre as mulheres na advocacia e no Sistema OAB

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A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na advocacia e apresenta o trabalho desenvolvido pela atual gestão pela equidade de gênero.Pela primeira vez na história da entidade, duas mulheres ocupam postos na Diretoria do CFOAB. “Os tempos nos pedem horizontalidade na formulação e na deliberação de novas políticas de gênero em defesa da igualdade. Queremos a felicidade como meta contínua de satisfação”, afirma Sayury, no artigo.Confira o artigo Source: New feed...

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26 outubro
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Nota de pesar: Siliana Maia

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É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada Siliana Maia, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Brusque-SC. Siliana era esposa do presidente da OAB Brusque, Rafael Maia. Siliana faleceu em um acidente de trânsito na noite de terça-feira (25/10). O Conselho Federal da OAB, em nome do presidente Beto Simonetti, soma suas condolências dos familiares, amigos e de todos que conviveram na esfera profissional e pessoal com a advogada. Source: New feed...

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26 outubro
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OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação. Simonetti entregou a distinção na categoria de melhor site e Marcus Vinicius integrou o júri do prêmio.A solenidade foi realizada no Espaço Cultural TCU, em Brasília. Foram premiados jornalistas e veículos em dez categorias: Site, Programa da TV, Programa de rádio, Veículo impresso, Coluna, Apresentador de TV, Apresentador de rádio, Cobertura jornalística da capital, Homenagem especial e Jornalista do ano.Simonetti destacou que a OAB tem...

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25 outubro
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Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos

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A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho concedeu tutela de urgência para determinar que a plataforma “Indenizar.com” se abstenha de prestar serviços jurídicos por meio de qualquer meio, inclusive por captação de clientes e de publicidade.Em seu pedido, a OAB argumenta que os responsáveis pela plataforma praticam o exercício irregular da atividade da advocacia, publicidade mercantilista e captação indevida...

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25 outubro
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Livro debate estratégias de marketing jurídico para advocacia

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Foi lançado no dia 20 de outubro o livro Marketing Jurídico: A Estratégia da Diferenciação, da Editora Juruá. A obra, com 309 páginas, é uma coletânea de artigos de membros de 20 Tribunais de Ética e Disciplina (TED) de seccionais da OAB, sob a coordenação da advogada Juliana Pacheco, integrante do TED da OAB-MG. O lançamento foi realizado durante a Fenalaw 2022, em São Paulo, e teve a presença de autores e advogados que atuam nos TED. Juliana é consultora em Gestão Legal há 21 anos, especialista em marketing jurídico e fundadora e membro do grupo EMJ (Especialistas em Marketing...

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25 outubro
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Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas

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O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores da cidade.Horn parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta do dia a votação do projeto que trata da violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. “Um debate tão importante, principalmente em razão do momento em que vivemos...

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25 outubro
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ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.Ao introduzir o tema, Rizzardo Filho falou sobre o curso e como ele se adequa ao panorama atual. “O curso parte dessa lógica de entendermos de fora do direito como os negócios acontecem...

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