24 fevereiro

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OAB debate proposta que cria Estatuto das Vítimas

Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. O texto visa defender os interesses de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. Assim, a Ordem passa a integrar oficialmente os debates legislativos acerca do tema. A presidente da CNMA falou sobre a chamada vitimização secundária, fenômeno caracterizado pelo preconceito e pela discriminação que vítimas de crimes de cunho sexual, por exemplo, passam a enfrentar...

24 fevereiro

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Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

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in OAB RS

Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos direitos das mulheres no país. A conquista de nove décadas atrás assegura, hoje, o direito de mais de 77 milhões de brasileiras (53% do eleitorado) de escolherem os seus candidatos nas eleições.A inovação veio com o Código Eleitoral de 1932, que instituiu, dentre outras mudanças, o voto secreto, a criação da Justiça Eleitoral e o estabelecimento do voto feminino. A conquista tornou-se realidade após intensa mobilização do movimento feminista e...

23 fevereiro

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OAB pede ao CNJ debate sobre retorno das atividades presenciais do Judiciário

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a instituição de um grupo de trabalho para ponderar a respeito do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, com a observação dos protocolos sanitários necessários. A OAB tem dedicado grande atenção ao tema, uma vez que o pleno funcionamento da Justiça é algo fundamental para a cidadania.A entidade entende que a advocacia contribui para uma sociedade livre, justa e solidária e que é preciso dialogar para evitar a continuidade de limitações de acesso de advogadas e advogados a magistrados.No documento, a Ordem...

23 fevereiro

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OAB requer ao CNJ grupo sobre volta presencial do Judiciário

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in OAB RS

23 fevereiro

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OAB defende independência das instituições do sistema de Justiça

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou na noite desta terça-feira (22), em conversa com integrantes da diretoria da entidade e com conselheiros federais, sobre a necessidade de respeito à independência das instituições do sistema de Justiça, incluindo a advocacia e o Ministério Público.Simonetti afirmou que advocacia e MP são essenciais para a realização da Justiça e para a preservação do Estado de Direito. Ele também chamou atenção para a importância da atuação conjunta da Ordem e da Procuradoria-Geral da República em pautas da cidadania.“Na figura do procurador-geral da República, a PGR cumpre papel essencial para a proteção do...

22 fevereiro

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“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (22) da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes para o cargo de vice-presidente. A solenidade também marcou a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que ocupava a presidência do tribunal desde maio de 2020. Devido à pandemia, a cerimônia foi realizada em formato virtual.Em seu discurso, o presidente da OAB fez uma defesa vigorosa da democracia, do Estado Democrático de Direito e destacou a importância da Justiça Eleitoral nesse cenário e na perspectiva de...

22 fevereiro

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Diretores-Tesoureiros da OAB realizam reunião virtual

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in OAB RS

Diretores-Tesoureiros de todo o sistema OAB se reuniram na última semana, de forma virtual, para debater as diretrizes e discutir medidas de aprimoramento de gestão financeira e contábil. O encontro foi convocado pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, e contou com a participação dos tesoureiros de todas as seccionais da Ordem. A reunião serviu ainda para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro contábil do Conselho Federal e das seccionais.Leonardo Campos fez a abertura dos trabalhos, apresentando a equipe da tesouraria nacional e comunicando ainda diversas diretrizes da nova gestão. O objetivo da medida é abrir um diálogo com...

22 fevereiro

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Diretores-Tesoureiros da OAB debatem transparência e controle

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in OAB RS

22 fevereiro

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Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação da questão de número 63 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 8 de março de 2022 às 23h59 do...

22 fevereiro

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Colégio de Presidentes debate normatização de honorários da advocacia dativa

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in OAB RS

Na primeira reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da atual gestão, realizada nesta terça-feira (22), a advocacia dativa foi o principal tema dos debates. Os presidentes analisaram questões ligadas, principalmente, à percepção da verba honorária por estes profissionais. A reunião prosseguirá na próxima sexta-feira.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a discussão histórica acerca da verba honorária é um dos pontos mais centrais no tocante ao exercício profissional. “Quando debatemos questões ligadas aos honorários, estamos falando efetivamente da subsistência da advocacia brasileira. Queremos, com o valioso auxílio das seccionais, formar uma integração necessária...

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Colégio de Presidentes debate normatização de honorários da advocacia dativa

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