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20 dezembro
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IGP repudia denúncia do MPF-DF contra o presidente nacional da OAB

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O Instituto de Garantias Penais (IGP) manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota assinada pelo presidente, Ticiano Figueiredo, a entidade afirma que “parece haver uma lamentável pretensão de institucionalização da mordaça, por parte de...

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20 dezembro
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Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo divulga nota em apoio ao presidente da OAB

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O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação, movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.Em nota, a entidade afirma que “a advocacia não observará inerte à tentativa de intimidação contra o presidente da OAB...

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20 dezembro
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Entidades manifestam solidariedade ao presidente da OAB e repudiam denúncia do MPF-DF

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Associações de advogados de todo o país têm manifestado apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que foi alvo de uma denúncia apresentada por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça Sérgio Moro. As entidades repudiam a medida e consideram que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) é uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição.A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) apontou, em nota assinada pela presidente Alessandra Camarano Martins, que a denúncia é “um ataque agressivo à advocacia brasileira,...

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19 dezembro
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ESA Nacional lança curso sobre noções práticas de Compliance para advogados

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A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para Advogados”. O curso passa uma visão macro sobre a área e traz as origens do Compliance e a sua estreita relação com o combate à corrupção no Brasil. O curso terá carga horária de 5h30 e é dirigido a advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis em direito e profissionais graduados de outras áreas. O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.Acesse aqui as informações completas sobre o cursoO curso...

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19 dezembro
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OAB discute os usos múltiplos da água com representantes do setor hídrico

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A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água no contexto socioambiental brasileiro. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos e reuniu representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e também de associações ligadas ao tema. O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional, Leandro Melo Frota, lembrou que vários estados brasileiros estão enfrentando crises hídricas e que não há mais margem para erros. “Não é mais possível brincar de gerir o meio ambiente. Se você faz uma obra equivocada,...

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19 dezembro
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OAB Nacional e Banco de Brasília assinam acordo de cooperação para oferecer benefícios à advocacia

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A OAB Nacional e o Banco de Brasília (BRB) assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (19), para propiciar benefícios diferenciados para a advocacia, com descontos em produtos e serviços da instituição financeira, além de prepararem a parceria com o banco para o programa Anuidade Zero. A expectativa é que o pacote esteja em vigor já a partir do início de 2020.O acordo foi assinado pelo coordenador Nacional da CONCAD, Pedro Alfonsín, e o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e prevê uma série de benefícios para os advogados como seguro de responsabilidade civil, pontuação diferenciada no programa de...

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18 dezembro
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OAB Nacional estará de férias coletivas de 26 de dezembro a 5 de janeiro

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Em decorrência do previsto no Acordo Coletivo de Trabalho com vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informa que entre os dias 26 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020 os servidores estarão em gozo de férias coletivas. A OAB informa ainda que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de dezembro.Além disso, em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 139 da Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, “entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o período de recesso (janeiro) do Conselho da OAB (...

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16 dezembro
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OAB se destaca como a instituição mais confiável da sociedade civil

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Na última semana, repercutiu na mídia a pesquisa que mostrou que a Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição mais confiável da sociedade civil no Brasil, com índice de confiança de 66% dos brasileiros. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, contratado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).A OAB obteve o melhor resultado na avaliação entre empresas e organizações, ficando na primeira colocação à frente das empresas privadas (56%), dos movimentos sociais (49%), dos sindicatos (35%) e dos partidos políticos (14%). O estudo mostra ainda que entre os poderes da República, o Judiciário possui a...

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16 dezembro
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Santa Cruz participa de ato na OAB-RJ a favor da cultura e em repúdio à censura

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o pensamento crítico sofreu em 2019 no Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (13) e reuniu dirigentes da Ordem, advogados e representantes do setor cultural.Diante de visíveis sinais de censura, do enfraquecimento do incentivo à cultura, da paralisação de centenas de produções e de ataques de membros do Governo Federal ao setor artístico, entidades da música, do audiovisual, das artes cênicas, do mercado editorial e de museus se uniram à OAB Nacional e à OAB-RJ...

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14 dezembro
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Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, Luís Menezes Leitão, eleito na última sexta-feira (13) para comandar a advocacia em Portugal no triênio 2020-2022.Em mensagem encaminhada ao professor Luís Menezes Leitão, Santa Cruz o cumprimentou pela vitória na disputa eleitoral e desejou sucesso na gestão. "Espero que possamos manter a excelente relação histórica entre as nossas duas Ordens, com a certeza de que esse relacionamento trará enormes benefícios para os advogados e advogadas das duas nações amigas", afirmou. Source: New feed...

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