14 março

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OAB sedia lançamento sobre história das Constituições brasileiras

O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que assumirá a vice-presidência do colegiado.A obra resulta do pós-doutorado de Manoel Carlos na Universidade de São Paulo (USP) e explica como os fatores reais de poder deram vida e decretaram a morte de nossas constituições do passado.Com prefácio de José Sarney e posfácio de Ricardo Lewandowski, o livro revela que, ao longo da história do país, 14 documentos...

14 março

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Simonetti e Santa Cruz lançam livro sobre democracia no constitucionalismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na próxima segunda-feira (14/3), a partir das 18h, será realizada a solenidade de lançamento do livro “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides”, coordenado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por seu antecessor no cargo, o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz. O ato integrará a cerimônia de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.A obra, estrategicamente lançada em tempo de constantes ataques ao Estado Democrático de Direito e do contexto de fragilidade institucional, traz uma coletânea de artigos que busca refletir sobre o constitucionalismo, a democracia e os direitos humanos...

10 março

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OAB Nacional celebra dia da Advocacia Previdenciária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste dia 10 de março, “Dia do Advogado Previdenciário”, o Conselho Federal da OAB parabeniza todos os advogados e advogadas que militam na Advocacia Previdenciária no Brasil. Os colegas que atuam na área lutam pela execução de direitos sociais previstos na Constituição, garantido a aplicação correta de benefícios essenciais à sobrevivência daqueles que contribuíram ao longo de toda uma vida de trabalho.A advocacia previdenciária luta também, no dia-a-dia, pela redução das desigualdades sociais no país e pela defesa das normas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Para o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a Advocacia Previdenciária é indispensável na...

10 março

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OAB Nacional atuará no CNMP em caso sobre contratação de escritórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA, contra uma recomendação do órgão que sugere a rescisão de acordos e a não contratação de escritórios de advocacia pelo município de Madre de Deus-BA.Mesmo a prefeitura e os escritórios envolvidos tendo demonstrado a legalidade da contratação, o MP-BA exarou recomendações para que o ente público não fizesse mais a contratação dos serviços advocatícios sem licitação.No pedido enviado ao CNMP, a OAB Nacional destaca que o tema é de interesse...

10 março

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Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na tarde desta quinta-feira (10/3), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro. A honraria contemplou Simonetti com a Medalha Amigo do Comércio, que reconhece personalidades que defendem o Sistema Comércio. Estiveram presentes os presidentes das confederações estaduais e diretores da CNC, além de representantes do Sesc e do Senai, braços sociais da Confederação.José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional...

10 março

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Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório de excelências femininas do TST

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Durante o encontro, um café da manhã no gabinete da presidência, o magistrado apresentou o observatório de excelências femininas, com o objetivo de combater as desigualdades no âmbito da Justiça do Trabalho.“Foi uma reunião profícua, que envolveu também as presidentes dos TRTs, membras do Ministério Público e a OAB, por meio da participação da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Nos colocamos à disposição...

10 março

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Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório feminino do TST

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10 março

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Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

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in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.“O projeto vem para corrigir uma falha grave presente no Código de Processo Penal. A Constituição define que não há hierarquia entre advocacia, magistratura e Ministério...

10 março

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OAB atua e TRF1 tranca ação contra parecerista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer em um processo licitatório. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) obteve êxito na ação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem do Habeas Corpus (HC) foi concedida, e opostos Embargos de Declaração pelo Ministério Público Federal (MPF), a corte entendeu pela rejeição por unanimidade.A denúncia narrava um suposto desvio de valores de um ente federal por um grupo de servidores públicos. A acusação então...

10 março

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Presidente do Senado confirma envio de nomes de indicados da Ordem à CCJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), leu em plenário na tarde desta quarta-feira (9/3), o ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB contendo as duas indicações da Ordem para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador informou que as indicações já foram enviadas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.Na comissão, deverá haver a sabatina dos indicados Marcello Terto e Marcus Vinícius Jardim. Na sequencia as indicações serão analisadas pelo Plenário, onde deverão receber votos favoráveis da maioria absoluta da Casa (41 senadores).Pacheco destacou a presença no Senado Federal dos indicados e também...

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Santa Maria

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Presidente do Senado confirma envio de nomes de indicados da Ordem à CCJ

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