06 julho

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Conheça mais sobre o STM, órgão de cúpula da Justiça mais antiga do País

A história do Superior Tribunal Militar (STM) e da própria Justiça Militar muitas vezes se confunde no senso comum. Trata-se de um ramo especializado e específico do Poder Judiciário, o que suscita muitas dúvidas não somente na sociedade como também entre os próprios advogados.A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Conforme o artigo 124 da Constituição Federal, o braço militar do Judiciário julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o...

06 julho

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CFOAB e TRF1 iniciam treinamento do Sirea. Confira o vídeo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu, na manhã de quarta-feira (6/7), ao lado da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Veja abaixo o vídeo. “São através de parcerias sérias como essa que a OAB cumpre a função constitucional de garantir a cidadania aos brasileiros. Reiterando a indispensabilidade da advocacia para a administração da justiça. Ganha o advogado, ganha justiça e ganha o cidadão”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O software tem a finalidade...

06 julho

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Treinamento do Sirea para a advocacia acontece nesta quarta-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove nesta quarta-feira (6/7) das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário de treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).Na abertura do treinamento, estarão presentes...

05 julho

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Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória conquistada para a categoria e que vai repercutir, também, para a sociedade diante das garantias e proteção de atuação profissional. "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do...

05 julho

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Em live da ESA, especialistas debatem impactos dos precedentes na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na noite desta terça-feira (5/7), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou a live aberta com o tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”, conduzida pela advogada Teresa Arruda Alvim e apresentada pelo professor Pedro Miranda. A aula é parte da série LivESA e teve transmissão pelo canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram.“O Brasil tem mais de 90 tribunais e soma mais de 90 milhões de processos em curso. O direito disciplina absolutamente tudo. Não dá, sob esse prisma, para ficarmos à mercê da jurisprudência dos tribunais superiores. Isso faz com que tenhamos uma probabilidade...

05 julho

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OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento sobre honorários no TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-TO solicitaram recentemente admissão como amicus curiae no julgamento que discute a fixação de honorários advocatícios, em decisão reformada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O caso envolve decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). Entretanto, a sentença foi modificada por decisão da 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJTO. Os honorários sucumbenciais foram arbitrados em R$ 15 mil. Além disso, foi afastada a...

05 julho

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TJTO majora a fixação de honorários após participação da OAB como amicus curiae

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, nos autos de uma apelação cível. A decisão ocorre após atuação da OAB Nacional e da OAB-TO como amicus curiae no julgamento.O caso envolveu a decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código...

05 julho

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TJTO majora honorários em causa após participação da OAB como amicus curiae

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, nos autos de uma apelação cível. A decisão ocorre após solicitação da OAB Nacional e da OAB-TO para serem admitidas como amicus curiae no processo.O caso envolveu a decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85...

05 julho

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OAB define a data do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, receberam nesta terça-feira (5/7) a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o diretor-tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião Teixeira Neto. Eles debateram aspectos da realização do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que acontecerá em Salvador, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2022. O presidente da OAB Jovem do Amazonas, Lenilson Ferreira, também participou da reunião.Os dirigentes falaram sobre modelos de stands, workshops, palestras e apresentações artísticas. Houve consenso sobre a importância de debater temas centrais à advocacia jovem como remuneração de advogados em início...

05 julho

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Presidentes do CFOAB e do TST debatem melhorias nos recursos tecnológicos para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na manhã desta terça-feira (5/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Eles falaram sobre a proximidade do tribunal com a OAB, o novo painel do Advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as melhorias na Sala do Advogado no tribunal.“O ministro Emmanoel é um magistrado com a alma de advogado, oriundo do quinto constitucional, hoje está emprestado ao TST. É sensível e transparente no trato com a advocacia, conhecedor da rotina profissional do advogado e de suas demandas. Essa proximidade e essa integração com a OAB...

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TJTO majora honorários em causa após participação da OAB como amicus curiae

OAB define a data do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

Presidentes do CFOAB e do TST debatem melhorias nos recursos tecnológicos para a advocacia

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