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10 fevereiro
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Advocacia pode propor temas para Jornada de Direito Civil do CJF até 7 de março

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) receberá, até 7 de março 2022, propostas de enunciados para serem analisadas durante a IX Jornada de Direito Civil. Os enunciados são temas que, depois de debatidos durante o evento, podem resultar em orientações doutrinárias para os operadores do direito em todo o país.A jornada ocorrerá em 19 e 20 de maio do corrente ano, no auditório do CJF, em Brasília. Quem tiver interesse em contribuir com as discussões deve enviar propostas por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.Nesta edição, o evento vai comemorar os 20...

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09 fevereiro
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OAB e TST dialogam em busca de melhorias no Sistema PJe

Posted by OAB Santa Maria
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Representantes da OAB Nacional se reuniram com o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Ministro Emmanoel Pereira, nesta semana, para discutir o aprimoramento do PJe, sistema adotado pela Justiça do Trabalho para a tramitação digital dos processos. A Ordem foi representada no encontro pela procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas, Adriane Magalhães, pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e pelos conselheiros federais Artêmio Azevedo (RN) e Fernando Paiva (AL).O ministro Emmanoel Pereira, que é oriundo do quinto constitucional da advocacia, convocou a reunião para ouvir os representantes da Ordem em busca de melhorias para o PJe. Um grupo de...

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09 fevereiro
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Simonetti recebe visita do cantor Gusttavo Lima

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita de cortesia do cantor Gusttavo Lima, nesta quarta-feira (9), em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem. Na oportunidade, Simonetti agradeceu o empenho e o auxílio do artista durante a crise de oxigênio de Manaus, em janeiro de 2021. O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, também acompanhou a visita. A atuação do cantor, que doou mais de uma centena de cilindros de oxigênio para atender à população manauara, salvou a vida de doentes graves e pessoas atingidas pela COVID-19.Diante da incapacidade do poder público suprir as necessidades da população...

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08 fevereiro
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Presidente da OAB vai ao CNJ e pede a reabertura dos fóruns

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (8), em Brasília-DF, para pedir a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário, demanda encaminhada pelo colégio de presidentes das seccionais. Simonetti estava acompanhado pelos presidentes de seccional Erinaldo Dantas (CE), Patrícia Vanzolini (SP) e Gedeon Pitaluga (TO). Outros presidentes estaduais puderam acompanhar a reunião de forma virtual.O presidente nacional da OAB levou ao ministro Fux as dificuldades que advocacia tem enfrentado para o atendimento em diversos tribunais e fóruns do país. Passados dois anos do início da...

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08 fevereiro
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Simonetti nomeia coordenadores do Colégio de Presidentes Seccionais

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, como coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem pelo período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, foi nomeada como coordenadora-adjunta. Simonetti destacou a importância do Colégio de Presidentes na construção do diálogo que busque soluções para a advocacia. "Os desafios do Colégio de Presidentes para os próximos anos são muitos. Precisamos buscar a união da advocacia, defender as prerrogativas e valorizar a profissão, resgatando a dignidade das advogadas...

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08 fevereiro
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Simonetti nomeia coordenadores do Colégio de Presidentes

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, como coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem pelo período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, foi nomeada como coordenadora-adjunta. Simonetti destacou a importância do Colégio de Presidentes na construção do diálogo que busque soluções para a advocacia. "Os desafios do Colégio de Presidentes para os próximos anos são muitos. Precisamos buscar a união da advocacia, defender as prerrogativas e valorizar a profissão, resgatando a dignidade das advogadas...

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07 fevereiro
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Simonetti participa de posse solene da nova diretoria da OAB-RR

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (7), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse solene da nova diretoria, conselho seccional e Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima para o triênio 2022-2024. O advogado Ednaldo Gomes Vidal, que venceu a disputa local, foi reeleito presidente da seccional da Ordem e cumprirá mais um mandato à frente da OAB-RR.A nova diretoria da seccional conta ainda com a advogada Caroline Coelho Cattaneo na vice-presidência; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, secretário-geral; Andréia Freitas Vallandro, secretária-geral adjunta; Helaine Maise de Morais França, tesoureira; e John Pablo Souto Silva, tesoureiro adjunto.A...

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07 fevereiro
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Simonetti participa de posse da nova diretoria da OAB-RR

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (7), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse solene da nova diretoria, conselho seccional e Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima para o triênio 2022-2024. O advogado Ednaldo Gomes Vidal, que venceu a disputa local, foi reeleito presidente da seccional da Ordem e cumprirá mais um mandato à frente da OAB-RR.A nova diretoria da seccional conta ainda com a advogada Caroline Coelho Cattaneo na vice-presidência; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, secretário-geral; Andréia Freitas Vallandro, secretária-geral adjunta; Helaine Maise de Morais França, tesoureira; e John Pablo Souto Silva, tesoureiro adjunto.A...

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07 fevereiro
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OAB parabeniza novo empossado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB, em nota assinada pelo presidente Beto Simonetti, cumprimentou na tarde desta 3ª feira (7/2) o advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua posse como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A posse ocorreu nesta tarde, em San José, na Costa Rica. Lei abaixo a íntegra da nota:“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o advogado Rodrigo Mudrovitsch por sua posse como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desejamos que seu mandato seja frutífero e inspirado pela missão de contribuir com o desenvolvimento progressivo dos direitos humanos.A escolha de um egresso da...

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05 fevereiro
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OAB atua por manutenção do atendimento durante greve de peritos da Previdência

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, requisitando informações sobre as providências tomadas pelo órgão para manter o atendimento aos beneficiários durante a paralisação dos peritos médicos da Previdência, marcada para terça e quarta-feira da próxima semana (8 e 9 de fevereiro).Pela OAB Nacional, assinam o ofício o presidente e o vice-presidente da instituição, Beto Simonetti e Rafael Horn. “É uma situação que pode ocasionar prejuízos aos beneficiários e também aos seus advogados....

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