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17 abril
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OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste

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A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo Conselho Pleno da entidade. O CFOAB, na nota referendada pelo Conselho Pleno, reafirma o compromisso com a Justiça e informa que instaurará representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público Federal (MPF) exigindo a adoção das providências necessárias contra o desembargador do Tribunal...

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17 abril
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OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

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O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há uma Recomendação neste sentido. O objetivo da Ordem é transformar o texto em uma Resolução. A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.“Temos é uma recomendação. E, sendo recomendação, em muitos tribunais nós já temos a orientação seguida, mas em outros, não. Vamos requerer ao CNJ a transformação em Resolução, para que haja a obrigação, já que a Recomendação é de...

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17 abril
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Conselho Federal da OAB aprova outorga da Medalha Rui Barbosa a Bernardo Cabral

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O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/4). Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou breve histórico da vida pessoal e profissional do homenageado.“Essa é a história da vida de um herói. Um herói que representa a memória viva da democracia de nosso país. A Medalha Rui Barbosa consagra, na eternidade, a magnitude de sua contribuição para o Direito, para a advocacia e para a democracia no...

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17 abril
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OAB Nacional promove 11º Encontro de Corregedores da Ordem

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A OAB Nacional vai receber, na quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro.“Representa muito para o Sistema OAB avaliar as experiências positivas, a troca de experiências entre as seccionais, os pontos a serem trabalhados futuramente e até a atualização de objetivos para qualificar nossa atuação nos processos ético-disciplinares”, destaca Milena Gama.No encontro, serão apresentados a atualização do Manual de Procedimentos da Corregedoria Nacional...

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17 abril
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Conselho Federal da OAB homenageia corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão

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O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou uma placa ao magistrado.“É uma justa homenagem a quem sempre mantém as portas de seu gabinete abertas à advocacia. A interlocução institucional é importante para o aprimoramento da advocacia, da Justiça e, consequentemente, da sociedade como um todo”, disse Simonetti.A trajetória do ministro Salomão na magistratura, precedida de atuação na...

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15 abril
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Nota de pesar: Hugo de Brito Machado

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O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado. Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região.Brito Machado se destacou como docente de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), na pós-graduação, deixando um legado marcante nesta e noutras áreas jurídicas. Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Hugo de Brito Machado. Source: New feed...

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14 abril
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OAB discute temas ambientais com superintendente da PF no Amazonas

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos.Na conversa, Simonetti se colocou à disposição de Ramos para colaborar com a Superintendência em casos que envolvem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais da Região Amazônica. “Somos conterrâneos do Amazonas, sabemos a importância das riquezas naturais de nossa terra. É nosso dever atuar para protegê-las”, disse Simonetti.Também participaram da reunião o advogado Alberto Simonetti Cabral Neto, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do...

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14 abril
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Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). A entrega foi realizada durante a abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais - Resolução 484/22 CNJ”, também promovido pela Esmam, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. “Temos trabalhado pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para assegurar a valiosa segurança jurídica, isso porque fazer Justiça é a essência da OAB. Esse reconhecimento que recebi nos encoraja ainda mais...

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13 abril
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CFOAB integrará grupo de trabalho sobre segurança nas escolas criado pelo CNMP

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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, Rogério Varela. A OAB Nacional vai integrar o GT e colaborar com as discussões. O anúncio foi feito durante a última sessão ordinária, na terça-feira (11/4).O conselheiro explica a importância de não restringir o trabalho ao CNMP e ampliar a discussão. "Nós entendemos que é uma bandeira que envolve toda a...

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13 abril
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OAB participa de sessão em homenagem a Paulo de Tarso Sanseverino

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (13/4) da sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sanseverino faleceu no último sábado (8/4), em decorrência de um câncer, em sua cidade natal, Porto Alegre (RS). Ele tinha 63 anos e integrava a turma de Direito Privado da corte, em que era ministro desde 2010. Era casado e tinha dois filhos.Simonetti lembrou que “Sanseverino dedicou-se diariamente à estabilidade dos precedentes e ao amplo acesso à Justiça, como mecanismos de defesa da igualdade e da democracia”. E, em nome da advocacia brasileira, firmou...

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