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13 janeiro
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Conselho Pleno da OAB decide promover ato de desagravo a Cristiano Zanin e à advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada para esta sexta-feira (13/1) tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1)."Essas agressões que ocorrem no cotidiano têm sido respondidas pela OAB. Esse desagravo é ao colega Cristiano Zanin e a todas e todos que lidam, no dia a dia,...

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13 janeiro
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CFOAB e OAB-DF participam de reunião do gabinete de crise do GDF

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A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/1), no Palácio do Buriti, em Brasília.Estiveram presentes o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, o presidente da seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr, a governadora em exercício, Celina Leão, membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação...

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13 janeiro
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Bernardo Cabral defende atuação rigorosa da OAB na defesa da democracia

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O membro honorário vitalício Bernardo Cabral participou da abertura da sessão extraordinária que reuniu o Conselho Pleno da OAB, nesta sexta-feira (13/1). A reunião, no formato híbrida, foi convocada para avaliar as ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo. Em nome dos ex-presidentes da OAB, Cabral rechaçou o vandalismo cometido e defendeu uma atuação rigorosa da Ordem contra o “fanatismo”.“Além deste repúdio, temos que agir com rigor, para mostrar que a OAB é a grande defensora da Constituição de 1988 – que foi, sem dúvida, oriunda de uma Assembleia Nacional Constituinte, portanto, legítima pelo povo,...

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13 janeiro
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Confira a atuação do Sistema OAB após os atos antidemocráticos em Brasília

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O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1).O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.Confira abaixo todas as ações realizadas pela OAB-DF:OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogadosOAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três PoderesOAB-DF divulga em seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticosNota de...

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12 janeiro
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OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

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Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta quinta-feira (12/1). Leia o documento aqui.O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais. Todo o apoio administrativo será realizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. A criação deste grupo não impede...

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12 janeiro
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OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes

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O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., da seccional do DF, consideram essa estratégia a mais eficaz devido ao grande número de envolvidos.A decisão de solicitar o ingresso como interessada foi tomada nesta quinta-feira (12/1) pelos presidentes após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, no STF. Também participou do encontro o presidente da OAB-AP, Auriney Brito.“O...

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12 janeiro
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OAB Nacional reúne conselheiros para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

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O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela garantia de atuação de advogados na defesa de suspeitos de terem participado das ações criminosas.Conselheiros de todo o país irão debater a atuação da advocacia em seus estados e formas de evitar desrespeito às prerrogativas dos profissionais."O que vimos no último domingo foram atos inaceitáveis de agressão não só aos...

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12 janeiro
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Conselho Federal reúne pleno para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

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O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela garantia de atuação de advogados na defesa de suspeitos de terem participado das ações criminosas.Conselheiros de todo o país irão debater a atuação da advocacia em seus estados e formas de evitar desrespeito às prerrogativas dos profissionais."O que vimos no último domingo foram atos inaceitáveis de agressão não só aos...

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12 janeiro
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OAB-DF divulga no seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticos

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Desde esta quinta-feira (11/1), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo (8/1). Os dados estão nesta página especial criada no site OAB-DF. A página “Audiência de custódia” tem o objetivo de subsidiar a advocacia, a imprensa e a sociedade em geral sobre os desdobramentos das prisões ligadas aos atos antidemocráticos ocorridas nos últimos dias.No site é possível encontrar as pautas das audiências de custódia realizadas pela Justiça Federal ou pela Justiça do Distrito Federal; links para as salas virtuais...

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12 janeiro
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Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 26 de janeiro de 2023.Acesse aqui o link para os recursos: https://recursos-fgvprojetos.fgv.br/inscricao/oab223_recurso_dis/A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

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