20 maio
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OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime
in OAB RS
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OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI
in OAB RS
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB.A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema OAB, com grande diminuição de custos, já que o sistema permite o acompanhamento eletrônico de diversas atividades administrativas. O SEI, elaborado por servidores do TRF4, já está presente em mais de 400 órgãos e entidades públicas, segundo Thompson Flores, permitindo uma economia global de mais de...
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OAB-PR inaugura fotografia de José Augusto Araújo de Noronha na Galeria de Presidentes
in OAB RS
A fotografia do ex-presidente da Seccional paranaense e diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, passa a integrar a Galeria de Presidentes da OAB Paraná. A foto foi inaugurada na noite de sexta-feira (17), em sessão solene que reuniu diretores, conselheiros, amigos e familiares do homenageado. O ato foi realizado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Noronha à classe dos advogados.O evento contou com as presenças do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz, e do secretário-geral Adjunto, Ary Raghiant Neto, que enalteceram o compromisso do ex-presidente com as causas da Ordem. “É uma honra para a...
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Em nota, OAB classifica como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina
in OAB RS
A OAB classifica como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. Em nota assinada conjuntamente pelas comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Estudo da Reforma Política e de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, a entidade considera que "a participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível almejar transformações...
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Em nota, comissões classificam como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina
in OAB RS
A Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB divulgaram nota conjunta em que criticam e classificam como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. "A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível...
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Em nota, comissões classificam como retrocesso anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina
in OAB RS
A Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB divulgaram nota conjunta em que criticam e classificam como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. "A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível...
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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral
in OAB RS
No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia (clique aqui).A programação prevê, às 14h, a abertura do evento com o discurso do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença deve ser confirmada nos próximos dias. A partir das 14h30, o Painel 1, cujo tema é...
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Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional
in OAB RS
A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, que nesta edição homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento – que é um dos maiores do mundo voltado à discussão constitucional e teve mais de 2.500 inscritos – Marinela representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e centrou sua conferência de abertura do Congresso no tema "O compromisso republicano com os direitos humanos". “Não é por acaso que a nossa Constituição é...
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“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE
in OAB RS
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Luiz Viana participa da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE
in OAB RS
O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (16) da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oriundo da classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021. Viana representou a advocacia na mesa da sessão solene, que também contou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e todos os ministros do TSE. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, cumprimentou Banhos pela investidura no cargo e desejou boas-vindas. “Sua excelência tem honrado o Tribunal com esmerada dedicação no mister de...
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