Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade

A sociedade brasileira assistiu, perplexa, ao vídeo da reunião ministerial que integra o inquérito policial no 0004/2020-1, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deliberadamente propõe a seus colegas que se aproveitem do momento da atual pandemia para efetuar o desmonte das estruturas institucionais do Estado.Além do desprezo pelas vidas dizimadas pela Covid-19 – com as quais em momento algum se compadece –, o ministro deixa claro que já vem adotando o comportamento da burla, ao mencionar a recente alteração da interpretação da Lei da Mata Atlântica – contra a qual, inclusive, se insurgiu oportunamente a Ordem dos Advogados do Brasil. Mas não foi só....

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Confira as lives programadas para junho do projeto “ESA ao Vivo”

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de junho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional). A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia. Confira abaixo as lives de junho do projeto “ESA ao vivo”:Data: 02/06/2020 - terça-feiraConvidadas: Judith Martins-Costa (Advogada, Doutora e Livre Docente pela USP) e Ana Frazão(Advogada e Professora...

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Webinar do Sistema de Prerrogativas da OAB debaterá o uso da tecnologia no processo judicial

A OAB Nacional, por iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, promoverá o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento virtual acontecerá na próxima segunda-feira (1º), entre 9h e 18h30 e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição.Serão realizados quatro painéis e, ao final de cada um, será promovido um debate sobre o tema da exposição no formato de perguntas e respostas. Os temas são Audiências por Videoconferência no Código de Processo Civil Brasileiro (Painel 1), A inconstitucionalidade e a...

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OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).Os conselheiros entenderam que nos prazos para contestação, impugnação ao cumprimento da sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos comprobatórios por parte dos advogados, defensores e procuradores juntamente às partes e assistidos, basta que o advogado informe a...

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Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do TSE (ministros) e a mesa de honra das autoridades foi virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia do novo coronavírus.Felipe Santa Cruz falou como o representante da advocacia na solenidade, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela ex-presidente, ministra Rosa Weber, e saudando a nova cúpula da corte, que estará à frente dos trabalhos do...

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Pandemia deve agravar desigualdade e desemprego, diz professor em palestra da OAB

O professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), alertou que a pandemia do coronavírus deverá resultar num cenário de agravamento do desemprego e da desigualdade socioeconômica. Sua fala foi realizada na Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro", promovida na tarde desta segunda-feira (25) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio."Há bons indícios de que os mercados precisarão de um número cada vez menor de trabalhadores nas produções, especialmente de bens, e também de alguns serviços. E também...

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OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19

A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário. O evento terá início às 17h e será transmitido pelo canal OAB Nacional no YouTube.O presidente da comissão, Marcos Meira, será um dos palestrantes. Também ministrarão palestras o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto; o consultor e ex-diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo; a gerente jurídica da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Karina Lara Fera; e o professor visitante na...

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Nota de falecimento – Octávio de Oliveira Lôbo

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, Octávio de Oliveira Lôbo, no domingo (24), vítima do novo coronavírus. Jurista respeitado, Octávio Lôbo lecionou na cadeira de Falências e Recuperação Judicial na Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da OAB-PE no triênio 1977-1979. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia.  Source: New feed...

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OAB promove palestra para discutir impactos da pandemia no agronegócio

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promove no dia 25 de maio, das 17h às 18h, a Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro" com o professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Não será preciso realizar inscrição para o evento. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário da palestra.O presidente da comissão, Antonio Augusto de Souza Coelho, destacou a experiência do palestrante e salientou que o olhar multidisciplinar sobre o...

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OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas

Mais de 200 mil advogados e estagiários em Direito de todo o país já baixaram o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem por meio do celular. A ferramenta é gratuita, completamente segura e reúne dados atualizados dos inscritos na OAB.A Ordem orienta e sugere aos advogados e estagiários que façam o download do aplicativo, tendo em vista a praticidade, segurança e facilidade na utilização da “Carteira Digital da OAB” na rotina profissional e pessoal de cada um. O acesso à carteira digital é simples. Veja o passo a passo:1º)...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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