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21 junho
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OAB progride em plano de interiorização para a advocacia

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Em reunião nesta terça-feira (21/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, debateu com integrantes da diretoria e de comissões a efetivação do plano da interiorização das estruturas da Ordem para atender cada vez melhor a advocacia. Para isso, é preciso entender o que os inscritos da Ordem em todo o país desejam, anunciando, a partir de agosto algumas medidas que vão ao encontro desses anseios."A interiorização contempla muitos aspectos, como levar o amparo das comissões e disponibilizar os escritórios compartilhados", afirmou Simonetti. Segundo ele, a OAB deve se manter ativa, em todo o país, na defesa veemente...

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21 junho
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Câmaras e Turmas do CFOAB julgaram mais de 80 processos nesta terça-feira

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se reuniram, nesta terça-feira (21/6), para deliberar sobre processos diversos que versavam, em sua maioria, sobre aspectos do exercício profissional da advocacia. Ao todo, 87 processos foram examinados nas respectivas reuniões dos órgãos colegiados.A Primeira Câmara deliberou sobre perdas dos requisitos de inscrição nos quadros da Ordem, pedidos de inscrição por servidores públicos, servidores de bancos, pedidos de desagravo, requerimentos de inscrição sem necessidade de Exame de Ordem e cancelamentos de inscrição. A secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Primeira Câmara, Sayury Otoni, conduziu os trabalhos. Dos 27 processos da pauta,...

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21 junho
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Entidades da advocacia pública levam demandas da classe à diretoria da OAB

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro da entidade, Leonardo Campos, receberam, nesta terça-feira (21/6), dirigentes de entidades representantes da advocacia pública. Pela OAB, também participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe, do Distrito Federal, que intermediou o encontro entre a Ordem e as associações. Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis Andrade, e o diretor legislativo, Tobias Morato; o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, e a...

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21 junho
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Presidente do Conselho Federal participa de posse do CNJ

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta terça-feira (21/6) da posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça João Paulo Santos Schoucair. Indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, Schoucair ocupa vaga destinada ao Ministério Público no conselho. A indicação do promotor de Justiça foi aprovada em 1º de junho pelo Plenário do Senado Federal com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Pela primeira vez, um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele se comprometeu a...

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20 junho
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OAB lança o programa Carbono Zero para a advocacia

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A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marina Gadelha, anunciou na tarde desta segunda-feira (20/6) o programa “OAB Carbono Zero, Pelo direito ao futuro”. O anúncio foi feito durante a sessão do Conselho Pleno, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O programa tem por objetivo a promoção de um programa nacional de descarbonização da advocacia.“Esse ano de 2022 é muito significativo para o meio ambiente. Comemoramos 50 anos da Conferência de Estocolmo, que é considerado o marco inicial do direito ambiental e das preocupações ambientais. Comemoramos também 30 anos da Rio 92, que lançou...

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20 junho
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Mudanças no edital do 35º EOU definem novas regras para recurso na primeira fase

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O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e examinandas que desejem interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverão fazê-lo no prazo das 12h do dia 4 de julho de 2022 às 12h do dia 7 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília.O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva,...

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20 junho
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No Pleno conselheiros elogiam atuação do CFOAB em prerrogativas

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Ao final da última sessão do Conselho Pleno deste primeiro semestre, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou o trabalho coletivo feito pela OAB com a advocacia para defender as pautas da categoria e melhorar a vida e o trabalho de advogadas e advogadas. “Chegamos à metade do primeiro ano de mandato acumulando muitas vitórias para a advocacia, mas isso só foi possível porque estivemos juntos. Só unidos conseguiremos avançar. Agradeço podermos voltar a conviver pessoalmente. Agradeço a meus irmãos e a minhas irmãs da diretoria, que têm me dado apoio e amparo imprescindível para que eu possa estar...

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20 junho
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Após atuação da OAB nacional, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

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20 junho
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Após atuação da OAB, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

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20 junho
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Conselho comemora o Dia da Advocacia Trabalhista

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta segunda-feira (20/6), o Dia da Advocacia Trabalhista. A data foi lembrada durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Preferência de cerca de 25% dos advogados que prestam o Exame de Ordem, o direito trabalhista ampliou sua atuação nas últimas décadas, a partir da evolução de uma concepção antes restrita às relações trabalhistas, mas que agregou os direitos fundamentais do trabalhador.O Dia da Advocacia Trabalhista celebra um campo de atuação do direito que, de acordo com dados do Exame de Ordem Unificado (EOU), é o segundo mais popular...

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