12 junho

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OAB cumprimenta ministro do STJ Reynaldo da Fonseca por 31 anos de magistratura

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem.“A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça em nosso país. Sua habilidade em aplicar a lei com equidade, sua expertise em lidar com casos complexos, aliados à sua ética e integridade, são exemplos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB,...

08 junho

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Comissão de bioética e biodireito debate perspectiva legal da inseminação artificial

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in OAB RS

Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial no Brasil”, com a participação de palestrantes da área médica e jurídica.A presidente da Comissão, Caroline Regina dos Santos, afirmou que a discussão desse tema é essencial tanto para a comunidade jurídica como para a sociedade. “A importância do direito das pessoas em terem seus...

07 junho

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (7/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase) A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

06 junho

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Encontro de Advocacia Empresarial Ambiental debate custo ambiental e outros temas

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in OAB RS

O segundo dia do 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental teve palestras sobre custo ambiental, responsabilidade penal da pessoa jurídica e civil pelo fato ambiental do produto, entre outros temas. O dia de trabalho teve início com as falas da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e do chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Fiorillo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o evento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último...

06 junho

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Aos 92 anos, advogado é aprovado no Exame de Ordem

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in OAB RS

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste ano. Exemplo de superação, vivacidade e persistência, o dono da inscrição 69.069 é certeiro sobre seus planos futuros: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”, afirma Domingos, em entrevista ao site do Conselho Federal da OAB. A inscrição nos quadros da Ordem já na terceira...

06 junho

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Aos 92 anos, advogado é inscrito na OAB-GO

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in OAB RS

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste ano. Exemplo de superação, vivacidade e persistência, o dono da inscrição 69.069 é certeiro sobre seus planos futuros: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”, planeja Domingos. A inscrição nos quadros da Ordem já na terceira idade não é um caso isolado. Nos últimos cinco...

05 junho

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CFOAB promove 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e o 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. Os seminários ocorrem nestas segunda e terça-feira (5 e 6/6), das 9h às 18h. As datas foram escolhidas em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda.O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, abriu os trabalhos e ressaltou tanto o alto número de inscritos quanto a qualidade dos debates previstos. Ele enfatizou que, sem segurança jurídica, princípio motriz de uma democracia, os avanços em...

05 junho

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Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino 100% EaD

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NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio de seus representantes reunidos no dia 23 de maio de 2023 na sede do CFOAB, a fim de analisar a oferta dos cursos de graduação nas respectivas áreas de formação de cada profissão na modalidade a distância, vem publicamente expor o seguinte: CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 2.117 que ampliou os limites permitidos pela legislação brasileira de 20% para 40% de oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD),...

05 junho

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Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino EaD em cursos de graduação

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05 junho

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Encontro de Secretariado-Geral do CFOAB compartilha boas práticas das seccionais

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in OAB RS

Dando continuidade ao projeto de compartilhar cases de sucesso das seccionais, nesta sexta-feira (2/6) ocorreu o 5º Encontro Nacional de Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (2/6), em formato virtual, e foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni.“Esse é o nosso segundo encontro em que compartilhamos iniciativas de sucesso. Precisamos fortalecer as boas práticas, para fortalecer o Sistema OAB como um todo”, disse a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni.Neste encontro foi a vez das seccionais de São Paulo e de Santa Catarina dividirem suas experiências. A secretária geral da OAB-SP,...

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Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino EaD em cursos de graduação

Encontro de Secretariado-Geral do CFOAB compartilha boas práticas das seccionais

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