23 fevereiro

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No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro João Otávio de Noronha. Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressalta que "os honorários advocatícios representam não apenas a justa remuneração pelo trabalho dos advogados, mas...

23 fevereiro

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Simonetti ressalta a atuação da OAB Nacional em artigo na Folha

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo no jornal Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da entidade em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e as conquistas obtidas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, em prol da classe.“A OAB não olha para o cliente do advogado, mas para as prerrogativas profissionais. Defendemos as prerrogativas do então advogado Cristiano Zanin, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do advogado Frederic Wassef, do ex-presidente Jair Bolsonaro”, reforçou o presidente nacional da OAB.Simonetti enumerou, ainda, as vitórias recentes da instituição e...

23 fevereiro

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Em artigo na Folha, Simonetti destaca a atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

22 fevereiro

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Em comemoração aos 180 anos, IAB lança livro durante colóquio na Universidade de Coimbra

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in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima quinta-feira (29/2), Colóquio Comemorativo na Universidade de Coimbra, em Portugal, em razão dos 180 anos da instituição. Na ocasião, a entidade também lançará o livro “Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB”, para celebrar a efeméride.O encontro terá início às 9h e, durante a abertura, haverá falas do presidente do IAB, Sydney Sanches, do vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jônatas Machado.O evento contará com a presença de renomados juristas brasileiros e portugueses que...

22 fevereiro

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Simonetti recebe defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro, de caráter institucional, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026.“A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma entidade com a qual tenho uma relação de muito carinho, a instituição foi fundada pelo meu pai”, enfatizou Simonetti. Durante a reunião, trataram das pautas da advocacia pública e privada. O presidente do CFOAB fez votos de uma profícua gestão, “com a confiança de ter à...

22 fevereiro

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Em posse de nova diretoria do CFC, Beto Simonetti destaca parceria das entidades

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in OAB RS

“A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse dos conselheiros e do novo conselho diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento ocorreu nessa quarta-feira (21/2), em solenidade com autoridades e convidados, em Brasília. “Nossas entidades defendem pautas de interesse comum, a exemplo da parceria histórica no controle e regulação do processo eleitoral brasileiro, símbolo máximo da nossa democracia. Juntos, trabalhamos pelo aprimoramento das prestações de contas eleitorais e no subsídio para a elaboração de normas técnicas específicas de contabilidade eleitoral”, ressaltou Simonetti, reforçando...

21 fevereiro

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Beto Simonetti recebe desembargador Antonio Adonias em visita institucional

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia, entre outros temas.Ocupante de uma das cadeiras destinadas ao quinto constitucional pela advocacia, Adonias tomou posse no tribunal em dezembro de 2022. “Hoje, como integrante do TJBA, teve seu primeiro ano de atividade no tribunal muito elogiado. Há um reconhecimento expressivo da advocacia baiana, sendo um elo da classe...

21 fevereiro

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Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024

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A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos membros do grupo e organizar a pauta para as atividades do ano.“Nossa principal função nesta reunião é realizar nossa pauta de atividades. Nós sabemos que existem muitos assuntos nos estados, mas precisamos alinhar quais temas vamos eleger no âmbito federal”, afirmou o presidente da comissão, André Carvalho.Entre as principais propostas debatidas, estão a elaboração de informes sobre a Lei Complementar (LC) 187/21, que busca regulamentar os critérios para as entidades...

20 fevereiro

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Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

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in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente fosse excluídas dos autos do processo. As conversas foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.A decisão de Toffoli ocorre dois dias após o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes...

20 fevereiro

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No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes da primeira sessão ordinária do órgão.Os novos conselheiros empossados são representantes de diversas esferas do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira,...

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No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia

Simonetti ressalta a atuação da OAB Nacional em artigo na Folha

Em artigo na Folha, Simonetti destaca a atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia

Em comemoração aos 180 anos, IAB lança livro durante colóquio na Universidade de Coimbra

Simonetti recebe defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa

Em posse de nova diretoria do CFC, Beto Simonetti destaca parceria das entidades

Beto Simonetti recebe desembargador Antonio Adonias em visita institucional

Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024

Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros

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