23 abril

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OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas

A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de abril, um encontro para debater os desafios das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no estado. A data foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas. A mediação do evento ficou a cargo da presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-AM, a advogada Inory Kanamary. Ela expressou a importância de estabelecer uma rede robusta de apoio no Judiciário em prol dos povos originários no...

23 abril

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Rafael Horn destaca protagonismo feminino na posse da diretoria do IAPE

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in OAB RS

O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio 2024-2025, tendo como presidente Carolina Albuquerque.“A liderança de Carolina Albuquerque estará cunhada com outras grandiosas colegas – Veruska Costenaro, Ana Julia Kachan, Priscila Machado, Carla Bezerra, Juliana Paulini –, o que simboliza a institucionalidade plural, heterogênea e verdadeiramente cidadã, mostrando o protagonismo feminino, que é uma marca também da OAB...

23 abril

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Plano de Interiorização: OAB inaugura Casa de Apoio à Advocacia em Mossoró (RN)

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in OAB RS

Seguindo o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da OAB Nacional, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas foi inaugurada em Mossoró (RN), com a presença do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. À solenidade, que ocorreu na noite desta segunda-feira (22), também compareceram o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), Ricardo Lucena.Simonetti destacou que o novo espaço é um marco para a comunidade jurídica e para os cidadãos que buscam justiça por meio da advocacia, simbolizando o compromisso da Ordem com o ofício...

23 abril

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Ministra do STJ Daniela Teixeira receberá advogados com atendimento pendente

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in OAB RS

Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, no próximo sábado (27/4).“Em resposta à solicitação de audiência, esclarecemos que a ministra, em razão de problema de saúde, esteve ausente do Tribunal por alguns dias e em seu retorno deu prioridade às audiências de processos em pauta de julgamento ou com réus presos”, disse o comunicado.Para a marcação, é...

21 abril

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“Precisamos defender a liberdade de expressão”, alerta Barroso no encerramento do Legal G20

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in OAB RS

“Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade de expressão, que é um dos valores mais importantes da democracia. Porém, por trás do biombo da liberdade de expressão se esconde um modelo de negócio que vive do engajamento”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alertou os participantes do Legal G20 quanto ao que chamou de populismo institucional.A palestra foi proferida no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ).Ao lado do presidente da Ordem...

19 abril

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Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial

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in OAB RS

"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurídica, que será fundamental para estreitar os laços diplomáticos entre os países.” Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (19/4), o encontro de instalação do Legal G20, realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ). O evento contou com a participação de diversos líderes de Ordens e Colégios de Advogados de vários países, em encontros presenciais e virtuais, assim como...

19 abril

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Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia

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19 abril

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“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da causa da humanidade”. A afirmação foi dada durante sua palestra de encerramento do encontro de instalação do Legal G20, promovido pelo Conselho Federal da OAB. Os três temas que desafiam o mundo deram a tônica da apresentação de Barroso no evento: inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentações e políticas jurídicas que acompanhem o avanço tecnológico, especialmente no campo da IA, garantindo que essas inovações...

19 abril

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Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

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in OAB RS

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ), para a construção de uma agenda jurídica global.“Nós precisamos discutir, como sociedade, um marco legal. Um ordenamento jurídico seguro que proteja a atuação de toda a sociedade e não gere um modelo de negócios predatório em que...

19 abril

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Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

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in OAB RS

Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento básico. No início do dia, a primeira exposição do evento, com a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, tratou das “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países”. Saiba mais.EconomiaO segundo painel, “Economia e marcos regulatórios; economia verde; sustentabilidade e transição energética” foi ministrado por Pedro Schilling de Carvalho, consultor do Banco Mundial; Sandoval de...

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Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

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