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29 maio
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OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 10 de junho

Posted by OAB Santa Maria
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A diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 10 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária.A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 27/2020Veja abaixo os endereços eletrônicos da...

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29 maio
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Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é tema de debate na Ordem

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional promoveu, nesta sexta-feira (29), o "Diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e a Rede de Atendimento - realidade atual do Brasil e de Portugal - O Direito à Proteção - Adoção e o Direito e a família". Na abertura do evento, que foi transmitido por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube, o vice-presidente da Ordem, Luiz Viana, pregou serenidade para enfrentamento da pandemia e falou sobre a questão do abuso sob o ponto de vista do isolamento social derivado dessa situação. "Tenho acompanhado...

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28 maio
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Comissão discute impactos da pandemia e futuro do setor de transportes

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura, promoveu na noite desta quinta-feira (28) o evento "Concessões, Regulação e COVID-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário". Membros da comissão debateram com os convidados questões relacionadas aos efeitos da pandemia nos aspectos do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, investimentos para retomada do setor de transporte e os impactos nos diferentes modais."No artigo 22 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, que é uma norma princípio, já há uma normatização de que os gestores deverão considerar os obstáculos e...

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28 maio
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OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

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A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

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28 maio
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OAB é admitida como amicus curiae em ação sobre a expedição de precatório para pagamento da parte incontroversa

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.205.530, que debate o fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação. O processo será julgado no plenário virtual da corte a partir desta sexta-feira (29).O Recurso Extraordinário em julgamento, com repercussão geral, discute a possibilidade de expedição de precatório, antes do trânsito em julgado dos embargos à execução, para pagamento da parte incontroversa da condenação, à luz dos artigos 5º, II e LIV; 37, caput; e 100, §§ 1º e 4º,...

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28 maio
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Nota de falecimento – José Valmor Ribeiro Nardes

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É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado José Valmor Ribeiro Nardes, 77 anos, ocorrido nesta quinta-feira (28), em Rio Negro-PR. Nardes dedicou-se à advocacia e à OAB por décadas, até seu jubilamento. Profissional exemplar, foi presidente da subseção de Rio Negro nas gestões 2007/2009 e 2010/2012.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia. Source: New feed...

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28 maio
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Artigo: “Mãos dadas pela democracia"

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Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas. É comum que governantes expressem desconforto diante da postura ácida, dura e às vezes injusta de veículos de comunicação - que, em certas ocasiões, em busca de atenção, criam falsos heróis, massacram inocentes e reforçam estereótipos e preconceitos.Não há problema quando tal incômodo é manifesto em críticas públicas, fazendo ele mesmo parte da liberdade de expressão. Mas quando extrapola em medidas institucionais de repressão, atos de censura, ameaças ou violência, por parte de qualquer dos Poderes,...

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27 maio
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OAB e Abraji lançam convênio e cartilha para garantir segurança de jornalistas

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A OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ESPM, realizaram virtualmente, nesta quarta-feira (27), o seminário “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. Na ocasião, foi lançado o convênio entre a OAB e a Abraji para orientar juridicamente jornalistas vítimas de ameaças e assédio na internet. O tema central do evento foi a onda crescente de ataques aos profissionais de imprensa de diversos veículos, principalmente durante a pandemia do Covid-19, fato que se constitui em ameaça à democracia – visto que tolhem a liberdade de imprensa. Para...

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27 maio
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OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de assédio ou ameaça no ambiente digital. A Cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças online detalha as características de um abuso virtual, além do modo de denunciá-lo às autoridades. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a imprensa livre é pilar da democracia. “A defesa da...

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26 maio
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OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, salientou a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia ao comentar a decisão do ministro relator....

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