Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
18 outubro
0 Comments
Sticky

OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos de saúde

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a cobertura de somente um determinado tipo ou alguns tipos de doenças. A manifestação é uma reação à movimentação que vem sendo articulada por empresas operadoras da área da saúde no Congresso Nacional com o objetivo de adulterar a lei para permitir  planos de saúde segmentados. Com isso, as empresas querem a permissão de vender um plano de saúde para, por exemplo, fornecer cobertura somente para o atendimento de doenças cardíacas. “É um tremendo absurdo que vai...

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Comissões de direito administrativo da OAB se reúnem durante congresso brasileiro sobre o tema

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional e as comissões equivalentes das seccionais se reuniram nesta quinta-feira (17), durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em Campo Grande (MS).  O presidente da comissão nacional, José Sérgio da Silva Cristovam, relatou que o encontro foi amplamente produtivo. “Tivemos a presença de membros do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, de Goiás, de Alagoas e também os colegas anfitriões do Mato Grosso do Sul....

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Presidente da comissão de direito administrativo profere palestra sobre crise fiscal em evento nacional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional, José Sergio da Silva Cristovam, proferiu uma das palestras do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em Campo Grande (MS). Cristovam falou no painel sobre crise fiscal e eficácia no controle da administração pública, que também contou com as exposições de Cynara Monteiro Mariano e Júlio Marcelo Oliveira.A palestra teve como foco o controle dos órgãos estatais sobre as funções do poder público, com riscos de hipertrofia deste controle. “São preocupações reais. No Brasil temos controlado muito e controlado mal. Os...

Continue reading
17 outubro
0 Comments
Sticky

OAB defende prisão apenas após trânsito em julgado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para todos os cidadãos, para que a prisão de um condenado só aconteça após o trânsito em julgado da sentença. A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.A Ordem é autora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, em pauta no plenário da corte, na qual postula que o Supremo declare constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), que apenas buscou harmonizar o direito...

Continue reading
17 outubro
0 Comments
Sticky

Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Leandro Frota, ressaltou que o evento faz parte de uma série de discussões que a instituição tem realizado para tratar do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Leandro Frota defendeu que o marco regulatório deve focar na universalização do saneamento básico com a união de esforços dos setores público e privado. “Água e esgoto são, antes de mais nada, políticas voltadas para os direitos humanos...

Continue reading
17 outubro
0 Comments
Sticky

Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da advocacia. O evento acontecerá na sede da Ordem, nos dias 6 e 7 de novembro. Para o presidente da comissão, Ronaldo Cramer, é essencial debater o assunto no chamado prazo de maturação. “O novo CPC foi promulgado em 2015 e no ano seguinte entrou em vigor. Ainda é um tempo relativamente pequeno. Os primeiros cinco anos são fundamentais para observar como a advocacia e os tribunais interpretarão...

Continue reading
17 outubro
0 Comments
Sticky

Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou, nesta quarta-feira (16), do 1º Colégio de Tesoureiros da OAB-DF, realizado na sede da seccional da Ordem no Distrito Federal. Todos os presidentes e diretores tesoureiros das subseções da OAB-DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) estiveram no evento.O encontro serviu para o debate e a discussão as orientações estabelecidas no provimento 185/2018 do Conselho Federal, que trata das regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência....

Continue reading
17 outubro
0 Comments
Sticky

Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, abriu o evento reafirmando a importância de políticas inclusivas e que respeitem a memória e a cultura dos povos tradicionais. Viana falou sobre o apoio da Ordem aos pleitos indígenas e, mais uma vez, colocou a entidade à...

Continue reading
16 outubro
0 Comments
Sticky

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele...

Continue reading
15 outubro
0 Comments
Sticky

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A norma estabelece, dentre outros aspectos, o “controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”. A iniciativa surpreendeu diversos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no país, sobretudo por sugerir a necessidade de um “controle social”, determinando também que competirá ao Colégio de Ouvidores “propor...

Continue reading
X