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17 junho
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Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 30 de junho

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Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos recebe, neste ano, inscrições até o próximo dia 30 de junho.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 1º de agosto de 2020 e 30 de junho de 2021, inclusive.Neste ano, a novidade é a reativação da categoria Livro-reportagem, para a qual serão aceitas inscrições de obras editadas entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.    Comissão institui a Contribuição SolidáriaNessas quatro décadas, o Prêmio Vladimir...

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17 junho
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Conselho Pleno da OAB presta homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia

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O Conselho Pleno da OAB Nacional realizou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), uma homenagem póstuma ao membro honorário vitalício Mário Sérgio Duarte Garcia, que faleceu no último dia 9 de abril. Garcia presidiu a OAB Nacional de 1983 a 1985 e teve como marca a luta pela instituição das eleições diretas no Brasil, tento liderado o Comitê Suprapartidário que conduziu a Campanha pelas Diretas Já, um dos movimentos populares mais amplos que o País registra em sua história política.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou que Mário Sérgio foi exemplo de militância e luta pela democracia. “É...

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16 junho
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“Paridade de gênero na OAB é exemplo que deve ser seguido”, afirma Cármen Lúcia no Papo em Ordem

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, conduziu, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do “Papo em Ordem”, para tratar de temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira. A convidada da live foi a ministra Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a primeira a figurar como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Santa Cruz e a ministra abordaram diversos temas no bate-papo como a luta das mulheres, as mudanças no Judiciário e nos tribunais, o ensino jurídico e a importância...

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16 junho
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OAB promove congresso sobre recuperação de empresas e falência judicial

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoveu, nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência, evento realizado virtualmente e que reuniu especialistas para o debate sobre formas de renegociação de dívidas de empresas visando a recuperação das atividades.Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o tema é muito relevante para o país, sobretudo em tempos de pandemia. “Uma pesquisa do IBGE, cujo resultado foi publicado no ano passado, mostra que foram fechadas, de modo temporário ou definitivo, mais de um terço das empresas...

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15 junho
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Ministra Cármen Lúcia participará do programa Papo em Ordem

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar a presidência do STF e a primeira a figurar como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (16), a partir das 19 horas, eles irão conversar sobre a atuação de mulheres no judiciário, ensino do Direito e liberdade de expressão entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de lives que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e...

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15 junho
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Comissões promovem primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

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A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (15) o primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário e da Comissão Especial Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário. O evento, que terá seu segundo dia nesta quarta-feira (16), ocorre em plataforma digital e é transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. Confira aqui a programação completa dos dois dias do encontro.O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que representou na solenidade de abertura o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou a necessidade de discutir o direito...

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15 junho
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Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída a respectiva pontuação relativa às questões a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do...

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15 junho
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Controladoria jurídica é o quinto tema debatido pelo Cegei Talks

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um talk show sobre controladoria jurídica. O debate acontecerá no dia 17 de junho, a partir das 19 horas. Para participar será necessário realizar inscrição para cada uma das edições, cujas transmissões ocorrerão em tempo real por meio de links próprios no site do evento no YouTube.O Cegei Talks está na quinta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Em cada edição é disponibilizado um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos ao final em um e-book. Para a quinta rodada foram convidados...

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14 junho
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Entidades seguem OAB e também se manifestam em defesa do pleno acesso de consumidores à Justiça

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Após a realização do evento da OAB Nacional pelo "Acesso Pleno à Justiça - OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor", O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se manifestaram, por meio de notas técnicas, contra a tramitação de propostas legislativas que restringem a proteção aos direitos do consumidor e limitam o exercício do direito de ação pelos cidadãos.Com a realização do lançamento da campanha e mais cinco lives regionais, abordando a defesa do pleno acesso de consumidores à Justiça nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a Comissão Especial de...

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14 junho
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Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (14) a primeira edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta primeira edição foi "Alienação Parental". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.Lorena explicou que a proposta é oferecer para a advocacia uma oportunidade de debate das novas e velhas polêmicas. “O objetivo da comissão com esses...

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