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15 outubro
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Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro. Além da arbitragem no em direito esportivo, foi realizada plenária que debateu o estabelecimento de uma rede de arbitragem comum entre os cinco países. O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, moderou a plenária que tratou desse assunto e falou com otimismo sobre o estabelecimento do centro de arbitragem comum do BRICS.“Foi um painel muito...

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15 outubro
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Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

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O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional mato-grossense. O evento prossegue até quarta-feira e visa promover o debate sobre os avanços e desafios nas ações direcionadas às pessoas em condição de vulnerabilidade social no estado.Viana traçou um paralelo histórico entre direitos humanos e democracia. “Não há pleno exercício dos direitos humanos fora da democracia, assim como não há democracia sem pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o ponto central”, apontou.A palestra do vice-presidente nacional da...

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14 outubro
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VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

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O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros...

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14 outubro
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Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

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A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos envolvendo direito do consumidor. O documento aponta que a comissão tem recebido denúncias de que diversos juízos de todas as regiões do país passaram a condicionar o conhecimento das ações promovidas por consumidores à comprovação de tentativa extrajudicial de resolução do conflito. Recentemente foi divulgada uma parceria entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça, visando a expansão da plataforma “consumidor.gov.br”, como meio prévio de conciliação entre...

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14 outubro
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OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

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A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do edifício sede, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte...

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14 outubro
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Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

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A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal.Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria. “Confesso estar preocupado com o projeto de lei pelas pouquíssimas impressões elogiosas que colhemos pelo Brasil. Como a matéria já está em fase avançada no Senado Federal, muito em breve virará lei....

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14 outubro
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OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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A OAB Nacional, em parceria com sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 17 de outubro, a Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições devem ser realizadas na página oficial de eventos da Ordem.Já estão confirmadas as presenças do representante do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Jaime Siqueira; do cacique da Aldeia Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), Gerdion Santos do Nascimento - Aruã Pataxó; o representante...

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14 outubro
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Santa Cruz será homenageado por Centro Universitário em Mural da Constituição

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participará da inauguração do “Mural da Constituição”, homenagem do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) aos 30 anos da Constituição e da evolução constitucional do Brasil. A inauguração será realizada no dia 23 de outubro, a partir das 9h. Santa Cruz falará a respeito da importância da preservação do texto constitucional e de perspectivas da advocacia este século, bem como o trabalho do Conselho Federal da OAB em defesa da cidadania e dos advogados.Segundo o professor João Carlos Souto, que idealizou o Mural da Constituição, o monumento traz a história constitucional brasileira,...

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11 outubro
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Inscrição na OAB e prerrogativas são temas de painéis do III Encontro da Advocacia do Sertão

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Cajazeiras (PB) -  O painel 5 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levou a debate a importância da inscrição obrigatória nos quadros da Ordem para exercício da profissão, bem como os impactos dela no ensino jurídico. A atividade aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), segundo e último dia do encontro.O ex-presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, defendeu a inscrição obrigatória dos advogados como uma ferramenta para a organização e unicidade da categoria. “A evolução das prerrogativas profissionais indiscutivelmente passou por esse instituto: a inscrição obrigatória do advogado dentro de uma instituição privada, dos próprios advogados, mas que pratica...

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11 outubro
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OAB-SC inicia os debates sobre novos limites da publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plenário lotou com a presença de mais de 150 pessoas, além de cerca de 500 internautas acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais da entidade na internet.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que coordena os trabalhos para atualização do provimento e do Código de Ética, com objetivo de atualizar os limites da publicidade, afirmou que a audiência pública em Santa Catarina foi bastante produtiva. Ele garantiu ainda que a OAB não...

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