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11 agosto
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TRF6 tem vagas do quinto constitucional definidas

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou 17 desembargadores para o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), incluindo os dois nomes provenientes da advocacia, pelo quinto constitucional: Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura. As portarias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/8).O TRF6 será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte. A criação do tribunal foi sancionada em outubro do ano passado. Dos 17 nomes nomeados hoje, sete foram promovidos entre magistrados pelo critério da antiguidade. Os outros 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas...

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11 agosto
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Simonetti recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na tarde desta quinta-feira (11/8) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Simonetti recebeu a medalha das mãos da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa.O presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, também foi agraciado no evento com a medalha no Grau Comendador. As indicações dos agraciados são...

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11 agosto
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Seminário da ESA debate desafios da digitalização na indústria e no agronegócio

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Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizado o oitavo painel do seminário "Digitalização da Sociedade e o seu Direito". O tema do painel foi “Os Desafios da Digitalização na Indústria e no Agronegócio”. O seminário é uma realização da ESA Nacional, vai até o dia 12 de agosto e terá apresentações em formato híbrido. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização.O oitavo painel teve a moderação da diretora do SEST/SENAT, Nicole Goulart. Participaram como palestrantes o...

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11 agosto
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Comissão de Direito Urbanístico alinha estratégias para a gestão

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A Comissão Especial de Direito Urbanístico fez, nesta quinta-feira (11/8), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o semestre. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Daniela Libório, presidente da Comissão, Angela Cassia Costadello, Cris Sotto Mayor, Elaine Pagani, Felipe Maciel, Natan Pinheiro, Pedro Rocha, Tatiana Monteiro, Túlio Khouri. A ideia é que o colegiado volte a se reunir em 25 de agosto para debaterem propostas de...

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11 agosto
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STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

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Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental e LGBTQIA+. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, havia protocolizado o pedido na terça-feira (9/8) e, nesta quinta-feira, despachou com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins.  “Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram...

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11 agosto
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Segundo dia do seminário da ESA debate liberdade de expressão nos novos meios digitais

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No Dia do Advogado, 11 de Agosto, a OAB Nacional seguiu com a programação do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal.O painel "Liberdade de expressão nos novos meios digitais" reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Luis Roberto Barroso e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) para debater, com mediação do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss, "Liberdade de expressão nos novos meios digitais". A mesa foi prestigiada, ainda, com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça...

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11 agosto
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Presidente da OAB-RJ quer chegar a 500 escritórios digitais por todo o estado

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Depois de uma fase de muitos desafios e contenção de danos, potencializados e criados pela pandemia da covid-19, o presidente da OAB da seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, quer avançar no legado a ser deixado à advocacia fluminense. Dessa forma, de início o foco foi voltado aos problemas da classe, conectados à realidade da profissão, para minorar os efeitos da crise. Ou seja, garantir o pleno exercício profissional e, consequentemente, a renda de advogados e advogadas. Mas, para o triênio, os planos são muitos: escritórios digitais por todo o estado, novas casas da advocacia no sistema prisional, um portal...

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11 agosto
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Presidentes de seccionais leem manifesto da OAB em defesa da democracia

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A OAB Nacional veiculou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado, a leitura coletiva do Manifesto à Nação em Defesa da Democracia. O texto, divulgado durante sessão do Conselho Federal do último dia 8, foi interpretado por presidentes de seccionais das cinco regiões do país.Leram o manifesto, em ordem de aparição: Harrison Targinto (OAB-PB), Gedeon Pitaluga (OAB-TO), Rafael Lara Martins (OAB-GO), Márcio Nogueira (OAB-RO), Danniel Costa (OAB-SE), Aldo Medeiros (OAB-RN), Vagner Paes (OAB-AL), Bitto Pereira (OAB-MS), Ednaldo Gomes Vidal (OAB-RR), Auriney Brito (OAB-AP), Marilena Winter (OAB-PR), Fernando Ribeiro Lins (OAB-PE), Erinaldo Dantas (OAB-CE), Rodrigo Aiache (OAB-AC), Kaio...

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11 agosto
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Simonetti recebe o título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, tornou-se nesta quinta-feira (11/8) sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados (ABA). A outorga do título foi feita pelo presidente da ABA, Esdras Dantas, e aconteceu no auditório do Conselho Federal da OAB (CFOAB), onde a associação se reúne para a sua 20º Convenção Anual. A homenagem também marcou o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.Além de Beto Simonetti, também foram agraciados com o título de sócio honorário da ABA o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Ambos são...

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11 agosto
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Cabral e Simonetti: dois amazonenses que chegaram à presidência nacional da Ordem

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Era dia 3 de agosto – quarta-feira passada – quando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, encontrou o membro honorário vitalício Bernardo Cabral no Salão Negro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da solenidade de lançamento do livro “Liberdades”. Cabral é autor do prefácio e Simonetti redigiu a apresentação da cartilha da publicação. E esse foi o primeiro encontro dos dois únicos amazonenses a presidir o Conselho Federal da OAB, após Simonetti assumir em fevereiro de 2022. Aos 90 anos, Cabral é dono de uma história que o coloca entre os maiores juristas do país. Foi...

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