09 março

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Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil

Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo:Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o“primeiro habeas corpus do Brasil” "Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que o capitão lá foi administrar que me tirou da fazenda algodões, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair...

09 março

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OAB Nacional participa de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 8 de maio. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.“O Prêmio Innovare é um instrumento que valoriza as boas práticas no sistema de Justiça, apresentando iniciativas que geram exemplos positivos em nome da sociedade e da democracia”, diz o presidente...

09 março

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INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia.A Comissão Especial de Direito Previdenciário havia participado de uma reunião com o presidente do INSS, Glauco André Fonseca, no início de fevereiro, quando solicitou a melhoria. “O INSS libertou um sistema para que as seccionais possam fazer a subida em lote dos nomes dos advogados e advogadas cadastrados para agilizar as renovações de...

09 março

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A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

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in OAB RS

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras áreas do conhecimento e recria o grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas.“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar...

08 março

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Simonetti participa da entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos

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in OAB RS

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu no Auditório da OAB-DF, em Brasília (DF).A medalha foi concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade: a advogada Cristiane Romano, a advogada e procuradora federal aposentada Maria Alice de Medeiros Silva e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.Em alusão à data, o presidente Beto Simonetti declamou o poema de Laura Moreira, “Devoção”. “Pois que é...

08 março

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Busto em homenagem a Esperança Garcia é entregue no Piauí

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in OAB RS

Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava, redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no que é considerado o primeiro habeas corpus do Brasil.O Conselho Federal da OAB também terá um busto em homenagem a Esperança, idêntico ao primeiro. A instalação está prevista para os próximos meses.“Esperança Garcia é motivo de orgulho para todos nós, advogados, por sua iniciativa, mesmo com parcos conhecimento da...

08 março

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O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

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in OAB RS

Cristiane Damasceno, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB e Sayury Otoni, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, assinam artigo nesta quarta-feira (08/03) na revista Justiça & Cidadania. Elas destacam a intensificação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nas ações voltadas à modificação do quadro que, tradicionalmente masculino, hoje registra forte presença de mulheres. "É compromisso de primeira hora, para a atual gestão da entidade, ampliar o espaço para mulheres dentro da entidade e de atuar ativamente para que advogadas tenham as mesmas condições de atuação dos...

08 março

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Simonetti reforça a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem

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in OAB RS

O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou nesta quarta-feira (08/03) mensagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Simonetti reforçou a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e, em nome de toda a diretoria do CFOAB, parabenizou as mulheres advogadas, reiterando o compromisso da entidade nas ações da gestão.Simonetti destacou que para o ano de 2023 haverá o lançamento do projeto Carreiras – que deverá trazer aprimoramento pessoal e profissional às mulheres advogadas. Ele pontuou ainda que, cada ação desenvolvida dentro do sistema, pretende fazer cada vez mais uma Ordem mais inclusiva, com...

07 março

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OAB participa da entrega da Ordem do Mérito do TSE ao presidente do Congresso

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da entrega da medalha Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Participaram da cerimônia o presidente o TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes; os ministros do STF, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves; o vice-procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alkimin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministros de estados e parlamentares."A...

07 março

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OAB Nacional estreita relações com Ordem portuguesa em reunião

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in OAB RS

Na tarde desta terça-feira (7/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, teve um encontro virtual com a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro. O objetivo da reunião foi aproximar as relações entre a Ordem brasileira e a Ordem portuguesa. Entre os pontos destacados, estão a metodologia de defesa das prerrogativas, o novo formato de inscrição dentro do acordo bilateral e a qualificação dos brasileiros que vão atuar em Portugal. “Estamos desenvolvendo um projeto para garantir que os advogados brasileiros que atuam em Portugal compreendam e sejam eficientes na lei portuguesa, assim como os advogados portugueses que...

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Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil

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