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11 dezembro
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Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado.A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h). Confira a íntegra do comunicado     Source: New feed...

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10 dezembro
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OAB realiza o IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados

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O coordenador nacional de Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados (Concad), realizado, nesta quinta-feira (10), para tratar dos desafios e trocar experiências exitosas realizadas pelas seccionais durante o período de pandemia de coronavírus. O evento teve a participação do vice-presidente da OAB, Luiz Viana; secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.No início do colégio foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Maurício Montanha, maior comenda da Concad, concedida ao membro honorário vitalício, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Pedro...

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10 dezembro
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Comissão de Direitos Humanos da OAB promove debate virtual e lança campanha Polícia Legal

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB (CNDH), promoveu, nesta quinta-feira (10), um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O webinar “72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro” ouviu especialistas, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, que abordaram como tema as políticas de verdade, memória e justiça no Brasil. O evento também recebeu o lançamento da campanha “Polícia Legal”, que visa promover um debate sobre a violência policial.O...

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10 dezembro
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OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.Clique aqui para ler o edital do XXXII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase - prova objetiva - está programada para o...

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10 dezembro
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Felipe Santa Cruz participa de evento que celebra o Dia Universal dos Direitos Humanos

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do evento virtual “Direitos Humanos Importam!”, realizado, na manhã desta quinta-feira (10), pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira de Proteção à Ciência (SBPC), a Comissão Arns e a Academia Brasileira de Ciência (ABC).Na abertura do evento, Santa Cruz destacou que as seis entidades publicaram, em abril, o Pacto pela Vida, um manifesto surgido no momento em que a pandemia do novo coronavírus começava a entrar em sua fase mais aguda. “Defendemos, essencialmente, o respeito à...

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09 dezembro
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Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos especialistas, advogados, juristas e acadêmicos debateram sobre reforma administrativa, lei de licitações, lei de improbidade administrativa e administração pública, dentre outros temas da área. Os debates e apresentações foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Na abertura, o presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional, José Sérgio Cristóvam, afirmou que o evento é fundamental para definir uma agenda de encaminhamentos para 2021, debatendo temas que estarão em...

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09 dezembro
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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021. Veja a previsão de datas:XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2020 Período de Inscrição 10/12/2020 a 16/12/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase 07/03/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 02/05/2021 XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 26/04/2021Período de Inscrição 26/04/2021 a 03/05/2021Prova Objetiva - 1.ª fase 11/07/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 12/09/2021 XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 03/09/2021Período de Inscrição 03/09/2021 a 13/09/2021Prova Objetiva - 1.ª fase...

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09 dezembro
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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

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A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina.A Ordem requer que o STF conceda medida cautelar para permitir, excepcionalmente, a aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19 desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa, considerando a urgência humanitária na prevenção a novas ondas de coronavírus, e determinar...

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08 dezembro
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Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

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A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta terça-feira (8), suspender a sessão do Conselho Pleno pela forma presencial facultativa e determinar que sua realização seja exclusivamente virtual, no dia 14 de dezembro deste ano. A decisão unânime dos diretores levou em consideração a evolução da pandemia pelo novo coronavírus no país, com o aumento das curvas de infecções e mortes, em contraposição ao quadro de quando foi deliberada a sessão mista. Em razão do avanço da covid-19 e da falta de garantia de segurança sanitária para manutenção da sessão presencial facultativa, a deliberação preza pela saúde e integridade física de todos os conselheiros e colaboradores envolvidos na realização...

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08 dezembro
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OAB saúda a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para a disputa da elevada missão de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB Nacional e é membro das comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia. Temos plena convicção de que sua presença na Corte em referência em muito contribuirá para a afirmação e prevalência dos direitos humanos no continente americano.   Source: New feed...

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