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16 outubro
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Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

Posted by OAB Santa Maria
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A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, apregoou 13 processos. Destes, julgou onze e foi pedido vista em outros dois processos.Já a Primeira Turma foi presidida pela conselheira federal Solange Silva. Ao todo, foram pautados 25 processos, dos quais foram julgados 19. Foi requerido um pedido de diligência de...

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16 outubro
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Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

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O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro.O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estará com a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo estará com o secretariado.Entre os aspectos detalhados no painel...

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16 outubro
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No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”

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Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento "Diálogos Essenciais: Empoderando a Saúde Feminina", promovido em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, às 19h. O evento será transmitido pelo canal do Youtube.A mesa de debates contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e com o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde. Participarão do...

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16 outubro
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Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

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O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo.O painel, que será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, terá como relator o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos e como secretária a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena...

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16 outubro
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OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

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O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico do mundo devem enviar os dados para credenciamento até 24 de novembro.O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado por e-mail. Os dados devem ser enviados para o endereço: [email protected]. São obrigatórios os seguintes dados: Nome completo, CPF, Veículo de imprensa, Função, E-mail, Telefone, DRT ou cópia do crachá funcional. Veículos podem credenciar mais de um profissional por vez. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com área...

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16 outubro
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Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

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A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá o painel “Jurisdição Constitucional”. O relator será o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior e a secretária será a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.Entre os aspectos que serão discutidos estão: Modulação de efeitos e novos parâmetros estabelecidos pelo STF; Serviços públicos,...

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15 outubro
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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10).O advogado era natural de Aquidauana (MS) e chefiou a OAB-MS entre 1983 e 1984. Leonardo também foi conselheiro e vice-presidente da Seccional sul-mato-grossense no biênio 81-83 e conselheiro federal por três mandatos, entre 1995 e 2001. Recebeu a medalha “Heitor Medeiros” em agosto de 92 pela OAB-MS.Além de sua atuação na advocacia, Leonardo Nunes de Cunha se destacou como docente, sendo bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito...

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13 outubro
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OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC

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O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto parte da população do estado no Norte do país sofre com a seca prolongada, no Sul, há um excesso de chuvas.No Amazonas, a OAB-AM abriu 11 pontos de coleta para o recebimento de doações de produtos de higiene limpeza, roupas e alimentos não perecíveis. Os pontos de coletas podem ser consultados no Instagram da Seccional (https://www.instagram.com/oabamazonas/).Em Santa Catarina, a arrecadação para auxiliar as vítimas de fortes chuvas que atingem o...

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12 outubro
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Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

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Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro.Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Ana Beatriz Presgrave; a registradora civil, tabeliã e coordenadora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Renata Cortez; a conselheira seccional da OAB-SE Samyle Regina; o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Márcio Faria; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o...

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11 outubro
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OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará

Posted by OAB Santa Maria
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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada que deu à luz poucos dias antes, em 6 de outubro.O procedimento foi solicitado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim, representantes do Conselho Federal da OAB no colegiado. Também subscreveu o pedido de abertura da reclamação o conselheiro Luiz Fernando...

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